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Cartilha orienta o que fazer em casos de desaparecimento

Rio de Janeiro - O Programa SOS Crianças Desaparecidas faz ato público para divulgar imagens de crianças e adolescentes desaparecidos. Na foto, Tânia Maria Rerreira, que procura seu filho (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
© Tânia Rêgo/Agência Brasil (Repro­dução)

Sumiço deve ser comunicado à polícia o mais rápido possível


Pub­li­ca­do em 27/03/2021 — 08:00 Por Léo Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

Casos de desa­parec­i­men­to ger­am mui­ta apreen­são em famil­iares, que muitas vezes não sabem exata­mente como pro­ced­er. O ner­vo­sis­mo pode ser ain­da maior em meio à pan­demia de covid-19 e às medi­das restri­ti­vas vari­adas ado­tadas para con­ter a doença em todo o país. 

Só no esta­do do Rio de Janeiro, mais de 200 pes­soas desa­pare­ce­r­am men­salmente no ano pas­sa­do. Foi pen­san­do nis­so que a Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro lançou uma car­til­ha reunin­do as prin­ci­pais recomen­dações. São lis­tadas ori­en­tações sobre reg­istro de ocor­rên­cia, for­mas ade­quadas de comu­ni­cação, ações que podem ser tomadas e cuida­dos a serem obser­va­dos.

O desa­parec­i­men­to é o sum­iço de alguém sem avi­so prévio a famil­iares, ami­gos ou ter­ceiros, não impor­tan­do a idade. Uma pes­soa é con­sid­er­a­da desa­pare­ci­da quan­do não é encon­tra­da nos lugares que tem o hábito de fre­quen­tar, não está na com­pan­hia de con­heci­dos e está inco­mu­nicáv­el. Essa situ­ação pre­cisa ser infor­ma­da à del­e­ga­cia mais próx­i­ma.

É muito comum ouvir que os famil­iares e con­heci­dos devem aguardar pra­zos de 24 ou 72 horas para reg­is­trar uma ocor­rên­cia de desa­parec­i­men­to. No entan­to, essa é uma crença pop­u­lar equiv­o­ca­da. Con­forme ori­en­ta a car­til­ha, a comu­ni­cação deve ser fei­ta ime­di­ata­mente, tão logo se perce­ba que a pes­soa está sum­i­da e inco­mu­nicáv­el. Uma ori­en­tação impor­tante é se diri­gir à del­e­ga­cia levan­do uma fotografia atu­al do desa­pare­ci­do. Nen­hu­ma infor­mação deve ser omi­ti­da dos poli­ci­ais.

Tam­bém é recomen­da­do que ami­gos, viz­in­hos e par­entes sejam infor­ma­dos do desa­parec­i­men­to. Eles podem ter infor­mações per­ti­nentes. Deve-se man­ter uma pes­soa no local em que o desa­pare­ci­do foi vis­to pela últi­ma vez. Famil­iares e ami­gos podem ain­da per­cor­rer lugares habit­ual­mente fre­quen­ta­dos por ele.

A divul­gação de fotos nas redes soci­ais pode aju­dar, mas um cuida­do deve ser toma­do: não pub­licar con­tatos tele­fôni­cos. A car­til­ha aler­ta para os riscos de famil­iares rece­berem trotes ou serem alvos de ten­ta­ti­vas de extorsão.

Famil­iares podem recor­rer ain­da às Defen­so­rias Públi­cas estad­u­ais quan­do neces­sitarem de assistên­cia jurídi­ca. “É dire­ito dos famil­iares acom­pan­harem e serem infor­ma­dos sobre o anda­men­to das inves­ti­gações poli­ci­ais”, reg­is­tra a car­til­ha. A Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro, além de atu­ar para garan­tir o cumpri­men­to desse dire­ito, infor­ma que prov­i­den­cia ain­da assistên­cia social e psi­cos­so­cial. Durante a pan­demia de covid-19, os atendi­men­tos têm sido feitos de for­ma online.

car­til­ha está disponív­el no site da Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro e foi elab­o­ra­da com o apoio da orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal Por­tal Kids e da Fun­dação para Infân­cia e Ado­lescên­cia, enti­dade vin­cu­la­da à Sec­re­taria de Esta­do de Desen­volvi­men­to Social e Dire­itos Humanos (SEDSODH) do Rio de Janeiro. O doc­u­men­to foi lança­do na aber­tu­ra da Sem­ana Nacional de Mobi­liza­ção Con­tra o Desa­parec­i­men­to de Cri­anças, ini­cia­ti­va insti­tuí­da pela Lei Fed­er­al 12.393/2011. Todos os anos, entre 25 e 31 de março, são real­izadas ações em todo o ter­ritório nacional para con­sci­en­ti­zar a pop­u­lação sobre o tema.

Outros canais

No Rio de Janeiro, além das del­e­ga­cias, há out­ros canais para infor­mar os casos de desa­parec­i­men­to. Entre eles estão o Pro­gra­ma de Desa­pare­ci­dos do Disque Denún­cia, uma cen­tral tele­fôni­ca comu­nitária, e o Pro­gra­ma de Local­iza­ção e Iden­ti­fi­cação de Desa­pare­ci­dos (Plid), cri­a­do pelo Min­istério Públi­co do do Rio de Janeiro (MPRJ). Quan­do a situ­ação envolve cri­anças e ado­les­centes, tam­bém é recomen­da­da a comu­ni­cação da ocor­rên­cia ao pro­gra­ma SOS Cri­anças Desa­pare­ci­das.

Há cer­ca de dois anos, o MPRJ apre­sen­tou um estu­do do per­fil dos desa­pare­ci­dos com base nos casos acom­pan­hados pelo Plid entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2018. Nesse perío­do, o pro­gra­ma con­tem­plou 7.937 ocor­rên­cias de desa­parec­i­men­tos, sendo que 38,53% delas envolvi­am pes­soas entre 18 e 29 anos e 30,12% entre 30 e 64 anos.

Dos casos elu­ci­da­dos, 52% dos desa­pare­ci­dos eram pre­tos e par­dos, 24% bran­cos e 23% não reg­is­traram essa infor­mação. Em mais da metade das ocor­rên­cias, não foi pos­sív­el deter­mi­nar os motivos para o sum­iço. Entre as causas mais relatadas estão con­fli­to intrafa­mil­iar, ausên­cia de noti­fi­cação de óbito, transtorno psíquico e dro­gadição. Em 26,19% dos casos, o des­fe­cho é o retorno vol­un­tário do desa­pare­ci­do.

Localidades críticas

Se de um lado, os riscos asso­ci­a­dos à dis­sem­i­nação da covid-19 podem ger­ar mais apreen­são para famil­iares de desa­pare­ci­dos, de out­ro, as restrições decor­rentes da pan­demia pare­cem ter con­tribuí­do para uma que­da dos casos. É uma hipótese que está sendo con­sid­er­a­da por órgãos envolvi­dos, emb­o­ra ain­da não exis­tam pesquisas que con­firmem essa relação.

Segun­do dados do Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca (ISP), autar­quia vin­cu­la­da ao gov­er­no do Rio, 2.133 pes­soas desa­pare­ce­r­am no esta­do entre janeiro e agos­to do ano pas­sa­do, uma média de 266 por mês. Do total, foram 558 casos na zona oeste da cap­i­tal e 533 em municí­pios da Baix­a­da Flu­mi­nense. Assim, os dois locais reg­is­traram jun­tos 51,15% das ocor­rên­cias.

Um estu­do mais anti­go do próprio ISP rev­ela que, em 2010, a média men­sal de desa­pare­ci­dos foi bem mais alta. Na ocasião, 5.473 ocor­rên­cias foram reg­istradas, uma média de 456 por mês. Em 2019, um ano antes da pan­demia, a Sed­sodh tam­bém con­fir­mou que o esta­do vin­ha con­tabi­lizan­do mais de 400 casos men­salmente. O dado foi apre­sen­ta­do durante uma audiên­cia públi­ca real­iza­da em novem­bro de 2019 na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio de Janeiro (Alerj).

Delegacia especializada

Para lidar com o alto vol­ume de casos, a Polí­cia Civ­il do Rio de Janeiro inau­gurou em 2014 uma Del­e­ga­cia de Paradeiro de Desa­pare­ci­dos (DDPA) na zona norte da cap­i­tal. Ela con­ta com poli­ci­ais ded­i­ca­dos a cuidar de ocor­rên­cias de desa­pare­ci­dos, além de assis­tentes soci­ais, psicól­o­gos e out­ros profis­sion­ais que par­tic­i­pam do atendi­men­to aos casos. Na audiên­cia públi­ca ocor­ri­da na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio de Janeiro em 2019, a Coor­de­nado­ria de Desa­pare­ci­dos do Esta­do do Rio de Janeiro, órgão lig­a­do à Sed­sodh, defend­eu a cri­ação de uma del­e­ga­cia espe­cial­iza­da tam­bém na Baix­a­da Flu­mi­nense, o que ain­da não ocor­reu.

Um caso emblemáti­co na região ocor­reu recen­te­mente no municí­pio de Belford Roxo. Há quase três meses, o desa­parec­i­men­to de três cri­anças ain­da não tem solução. Os meni­nos Fer­nan­do Hen­rique, de 11 anos; Alexan­dre da Sil­va, de 10; e Lucas Matheus, de oito, foram vis­tos pela últi­ma vez no dia 27 de dezem­bro do ano pas­sa­do. Eles havi­am saí­do para brin­car na rua, como de cos­tume, mas não retornaram.

No cur­so das inves­ti­gações, o MPRJ encon­trou ima­gens de uma câmera de segu­rança que reg­is­tram os garo­tos cam­in­han­do tran­quil­a­mente e con­ver­san­do em um bair­ro viz­in­ho ao local onde ficam suas casas. Suas mães e seus pais con­tin­u­am sem saber o paradeiro deles. Em apoio aos famil­iares, inter­nau­tas e ativis­tas têm dis­sem­i­na­do uma cam­pan­ha nas redes soci­ais usan­do a hash­tag #OsMeni­nos­De­Belfor­dRoxo.

Edição: Aline Leal

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