Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência

Ori­en­tações e infor­mações sobre for­mas de iden­ti­ficar e denun­ciar difer­entes tipos de vio­lên­cia con­tra a mul­her foram reunidas em uma car­til­ha que tem como públi­co-alvo brasileiras que vivem em out­ros país­es. Emb­o­ra sujeitas a leg­is­lações difer­entes das do Brasil, a fer­ra­men­ta desta­ca que a rede con­sular é um local seguro para amparo e denún­cias.

Lança­da por meio de ini­cia­ti­va con­jun­ta dos min­istérios das Relações Exte­ri­ores e das Mul­heres, a car­til­ha define a vio­lên­cia como “mecan­is­mo de con­t­role da autono­mia, da liber­dade e dos cor­pos de meni­nas e mul­heres. Tra­ta-se de grave vio­lação dos dire­itos humanos e um prob­le­ma de saúde públi­ca”, aler­ta.

Formas de violência

No tex­to são descritas as difer­entes for­mas em que uma mul­her pode ser vio­la­da, como físi­ca, psi­cológ­i­ca, sex­u­al, pat­ri­mo­ni­al e moral. Car­til­ha expli­ca tam­bém o ciclo em que a vio­lên­cia cos­tu­ma se man­i­fes­tar nos repeti­dos episó­dios, que cos­tu­mam ter graus de vio­lên­cia cada vez mais aumen­ta­dos.

De acor­do com a car­til­ha, ess­es cic­los são com­pos­tos pelas fas­es de ten­são, quan­do a rai­va é man­i­fes­ta­da na for­ma de xinga­men­to, insul­tos e ameaças; fase de agressão, quan­do o descon­t­role explode na for­ma de agressão; e a fase de “lua de mel”, quan­do o vio­len­ta­dor pede perdão, man­i­fes­ta arrependi­men­to e prom­ete mudar com car­in­ho e atenção.

Relação abusiva

São ain­da descritos alguns sinais das relações abu­si­vas como exces­so de ciúme e con­t­role, explosões de rai­va, chan­ta­gens e ameaças por parte do agres­sor, além de dependên­cia afe­ti­va, sen­ti­men­to de iso­la­men­to e solidão, e medo de sofr­er mais agressões, por parte da víti­ma.

Proteção

Entre as dicas para se pro­te­ger da vio­lên­cia, está a bus­ca por apoio e suporte social de insti­tu­ições e serviços, inde­pen­den­te­mente da situ­ação migratória. O tex­to esclarece que o con­sula­do ou embaix­a­da do Brasil é o serviço do Esta­do para apoiar as comu­nidades brasileiras no exte­ri­or e com­ple­men­ta “O con­sula­do ou embaix­a­da do Brasil não irá denun­ciá-la às autori­dades migratórias. É comum que o agres­sor use esse tipo de chan­tagem.”

Na fer­ra­men­ta são divul­ga­dos ain­da os pos­síveis cam­in­hos a seguir para denun­ciar, como o endereço eletrôni­co do Por­tal Con­sular; o número de What­sapp da Cen­tral do Ligue 180 que pode ser aces­sa­do pelo +55 (61) 9610–0180, ou por QR Code; além do site do Fala BR, da Con­tro­lado­ra-Ger­al da União.

Convenção de Haia

A car­til­ha aler­ta sobre as con­se­quên­cias legais do deslo­ca­men­to inter­na­cional de menores sem a autor­iza­ção dos gen­i­tores, con­forme pre­vê a Con­venção de Haia. “É impor­tante que mul­heres que queiram via­jar com seus fil­hos ten­ham a autor­iza­ção do pai para evi­tar sofr­er acusação de sequestro/subtração, que pode levar à per­da da guar­da.”

O tex­to indi­ca tam­bém o canal de comu­ni­cação com a Assistên­cia Jurídi­ca Inter­na­cional da Defen­so­ria Públi­ca da União. Ori­en­ta ain­da sobre como pesquis­ar os país­es que assi­nam a Con­venção de Haia.

Golpes pela internet

Um dos pos­síveis cam­in­hos para a vio­lên­cia apon­ta­do no mate­r­i­al é a inter­net, por meio de golpes de rela­ciona­men­tos vir­tu­ais ou pro­postas de emprego no exte­ri­or. A car­til­ha dá dicas de como se pro­te­ger e ficar aten­ta aos indí­cios de pos­síveis abu­sos, como roubo e vio­lên­cias. Tam­bém disponi­bi­liza o número tele­fôni­co do Plan­tão Con­sular do Ita­ma­raty: +55 (61) 9 8260–0610.

Para con­sul­tar a car­til­ha com­ple­ta, acesse aqui.