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Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência

Repro­du­ção: © Fre­e­pick

Ferramenta indica rede consular como local seguro para denúncias


Publi­ca­do em 16/01/2024 — 10:28 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Ori­en­ta­ções e infor­ma­ções sobre for­mas de iden­ti­fi­car e denun­ci­ar dife­ren­tes tipos de vio­lên­cia con­tra a mulher foram reu­ni­das em uma car­ti­lha que tem como públi­co-alvo bra­si­lei­ras que vivem em outros paí­ses. Embo­ra sujei­tas a legis­la­ções dife­ren­tes das do Bra­sil, a fer­ra­men­ta des­ta­ca que a rede con­su­lar é um local segu­ro para ampa­ro e denún­ci­as.

Lan­ça­da por meio de ini­ci­a­ti­va con­jun­ta dos minis­té­ri­os das Rela­ções Exte­ri­o­res e das Mulhe­res, a car­ti­lha defi­ne a vio­lên­cia como “meca­nis­mo de con­tro­le da auto­no­mia, da liber­da­de e dos cor­pos de meni­nas e mulhe­res. Tra­ta-se de gra­ve vio­la­ção dos direi­tos huma­nos e um pro­ble­ma de saú­de públi­ca”, aler­ta.

Formas de violência

No tex­to são des­cri­tas as dife­ren­tes for­mas em que uma mulher pode ser vio­la­da, como físi­ca, psi­co­ló­gi­ca, sexu­al, patri­mo­ni­al e moral. Car­ti­lha expli­ca tam­bém o ciclo em que a vio­lên­cia cos­tu­ma se mani­fes­tar nos repe­ti­dos epi­só­di­os, que cos­tu­mam ter graus de vio­lên­cia cada vez mais aumen­ta­dos.

De acor­do com a car­ti­lha, esses ciclos são com­pos­tos pelas fases de ten­são, quan­do a rai­va é mani­fes­ta­da na for­ma de xin­ga­men­to, insul­tos e ame­a­ças; fase de agres­são, quan­do o des­con­tro­le explo­de na for­ma de agres­são; e a fase de “lua de mel”, quan­do o vio­len­ta­dor pede per­dão, mani­fes­ta arre­pen­di­men­to e pro­me­te mudar com cari­nho e aten­ção.

Relação abusiva

São ain­da des­cri­tos alguns sinais das rela­ções abu­si­vas como exces­so de ciú­me e con­tro­le, explo­sões de rai­va, chan­ta­gens e ame­a­ças por par­te do agres­sor, além de depen­dên­cia afe­ti­va, sen­ti­men­to de iso­la­men­to e soli­dão, e medo de sofrer mais agres­sões, por par­te da víti­ma.

Proteção

Entre as dicas para se pro­te­ger da vio­lên­cia, está a bus­ca por apoio e supor­te soci­al de ins­ti­tui­ções e ser­vi­ços, inde­pen­den­te­men­te da situ­a­ção migra­tó­ria. O tex­to escla­re­ce que o con­su­la­do ou embai­xa­da do Bra­sil é o ser­vi­ço do Esta­do para apoi­ar as comu­ni­da­des bra­si­lei­ras no exte­ri­or e com­ple­men­ta “O con­su­la­do ou embai­xa­da do Bra­sil não irá denun­ciá-la às auto­ri­da­des migra­tó­ri­as. É comum que o agres­sor use esse tipo de chan­ta­gem.”

Na fer­ra­men­ta são divul­ga­dos ain­da os pos­sí­veis cami­nhos a seguir para denun­ci­ar, como o ende­re­ço ele­trô­ni­co do Por­tal Con­su­lar; o núme­ro de What­sapp da Cen­tral do Ligue 180 que pode ser aces­sa­do pelo +55 (61) 9610–0180, ou por QR Code; além do site do Fala BR, da Con­tro­la­do­ra-Geral da União.

Convenção de Haia

A car­ti­lha aler­ta sobre as con­sequên­ci­as legais do des­lo­ca­men­to inter­na­ci­o­nal de meno­res sem a auto­ri­za­ção dos geni­to­res, con­for­me pre­vê a Con­ven­ção de Haia. “É impor­tan­te que mulhe­res que quei­ram via­jar com seus filhos tenham a auto­ri­za­ção do pai para evi­tar sofrer acu­sa­ção de sequestro/subtração, que pode levar à per­da da guar­da.”

O tex­to indi­ca tam­bém o canal de comu­ni­ca­ção com a Assis­tên­cia Jurí­di­ca Inter­na­ci­o­nal da Defen­so­ria Públi­ca da União. Ori­en­ta ain­da sobre como pes­qui­sar os paí­ses que assi­nam a Con­ven­ção de Haia.

Golpes pela internet

Um dos pos­sí­veis cami­nhos para a vio­lên­cia apon­ta­do no mate­ri­al é a inter­net, por meio de gol­pes de rela­ci­o­na­men­tos vir­tu­ais ou pro­pos­tas de empre­go no exte­ri­or. A car­ti­lha dá dicas de como se pro­te­ger e ficar aten­ta aos indí­ci­os de pos­sí­veis abu­sos, como rou­bo e vio­lên­ci­as. Tam­bém dis­po­ni­bi­li­za o núme­ro telefô­ni­co do Plan­tão Con­su­lar do Ita­ma­raty: +55 (61) 9 8260–0610.

Para con­sul­tar a car­ti­lha com­ple­ta, aces­se aqui.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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