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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

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© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Certificação de cópias passa a ser de forma online

Publicado em 27/11/2020 — 14:01 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agência Brasil — Brasília


Os cartórios brasileiros já podem aut­en­ticar doc­u­men­tos por meio eletrôni­co. O novo serviço pos­si­bil­i­tará a cer­ti­fi­cação de cópias de for­ma online pelo site

A novi­dade vem para com­ple­men­tar a dig­i­tal­iza­ção de out­ros serviços que já estavam sendo presta­dos na platafor­ma de atos noto­ri­ais eletrôni­cos chama­da e‑Notoriado. Entre eles, assi­nat­uras dig­i­tais de escrit­uras, procu­rações por video­con­fer­ên­cia, atas notari­ais e tes­ta­men­tos, bem como sep­a­rações e divór­cios extra­ju­di­ci­ais.

Segun­do o Colégio Notar­i­al do Brasil (CNB), órgão respon­sáv­el por gerir o módu­lo da Cen­tral Notar­i­al de Aut­en­ti­cação Dig­i­tal (Cenad), o novo recur­so per­mite “a mate­ri­al­iza­ção e a des­ma­te­ri­al­iza­ção” de aut­en­ti­cações em difer­entes cartórios. Dessa for­ma, tor­na mais rápi­do o envio do doc­u­men­to cer­ti­fi­ca­do para pes­soas ou órgãos, além de ver­i­ficar de for­ma segu­ra a aut­en­ti­ci­dade do arqui­vo dig­i­tal.

A Cenad foi é o úni­co meio nacional váli­do para a aut­en­ti­cação dig­i­tal de doc­u­men­tos. Para tan­to, será necessária a apre­sen­tação de um doc­u­men­to orig­i­nal­mente físi­co, jun­to a algum cartório de notas, para que ele seja dig­i­tal­iza­do para, então, ser envi­a­do para aut­en­ti­cação.

Segun­do a pres­i­dente do CNB, Giselle Oliveira de Bar­ros, o novo pro­ced­i­men­to per­mite ao usuário tra­bal­har com o doc­u­men­to eletrôni­co, mas com segu­rança jurídi­ca.

“Após o doc­u­men­to ser aut­en­ti­ca­do pela Cenad, ele pode ser envi­a­do eletron­i­ca­mente (emailwhat­sapp ou qual­quer out­ra fer­ra­men­ta) a órgãos públi­cos ou pes­soas físi­cas e jurídi­cas para a con­cretiza­ção de negó­cios, ten­do o mes­mo val­or que o doc­u­men­to orig­i­nal, físi­co ou dig­i­tal, apre­sen­ta­do pelo cidadão”, infor­mou.

Como acessar o serviço

Para aces­sar esse serviço, “o usuário deve solic­i­tar a aut­en­ti­cação dig­i­tal a um tabe­lion­a­to de notas de sua prefer­ên­cia e enviar o doc­u­men­to por e‑mail, caso o orig­i­nal seja dig­i­tal. Se o doc­u­men­to a ser aut­en­ti­ca­do for físi­co, é necessário levar o impres­so ao cartório para dig­i­tal­iza­ção e aut­en­ti­cação.

Ao rece­ber o doc­u­men­to por meio da platafor­ma, que segue as nor­mas de ter­ri­to­ri­al­i­dade para dis­tribuição dos serviços, o tabelião ver­i­fi­ca a aut­en­ti­ci­dade e a inte­gri­dade do doc­u­men­to”, infor­ma o CNB.

A aut­en­ti­cação notar­i­al gera um reg­istro na platafor­ma, com dados do notário ou respon­sáv­el que a ten­ha assi­na­do, a data e hora da assi­natu­ra, e códi­go de ver­i­fi­cação. “O usuário rece­berá um arqui­vo em PDF assi­na­do dig­i­tal­mente pelo cartório. O envio do arqui­vo poderá ser feito por e‑mailWhat­sApp ou out­ro meio eletrôni­co”, final­iza.

Edição: Kle­ber Sam­paio

Agên­cia Brasil / EBC


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