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Caso Henry Borel: Monique Medeiros deixa a prisão

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Soltura foi determinada por ministro do STJ


Publi­ca­do em 29/08/2022 — 16:47 Por Cris­ti­na Indio do Bra­sil — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

Ouça a maté­ria:

A pro­fes­so­ra Moni­que Medei­ros dei­xou há pou­co o Ins­ti­tu­to Penal San­to Expe­di­to, em Ban­gu, na zona oes­te do Rio de Janei­ro, onde esta­va pre­sa des­de o fim de junho. Ela car­re­ga­va um ter­ço em uma das mãos e entrou rapi­da­men­te no car­ro com os advo­ga­dos. Algu­mas pes­so­as que esta­vam do lado de fora do pre­sí­dio bate­ram na jane­la do car­ro e a cha­ma­ram de assas­si­na.

Em deci­são do minis­tro do Supe­ri­or Tri­bu­nal de Jus­ti­ça (STJ) João Otá­vio de Noro­nha, na sex­ta-fei­ra (26), con­for­me pedi­do da defe­sa, Moni­que teve a pri­são pre­ven­ti­va revo­ga­da e rece­beu o direi­to de res­pon­der em liber­da­de o pro­ces­so em que é ré por homi­cí­dio tri­pla­men­te qua­li­fi­ca­do do seu filho Henry Borel, de 4 anos de ida­de, no dia 8 de mar­ço de 2021. Pelo mes­mo cri­me res­pon­de o seu com­pa­nhei­ro na épo­ca, o ex-vere­a­dor Jai­ro Sou­za dos San­tos Júni­or, o Dr. Jai­ri­nho.

O alva­rá de sol­tu­ra foi assi­na­do pelo juiz Dani­el Wer­neck Cot­ta, da 2ª Vara Cri­mi­nal da Capi­tal, do Tri­bu­nal de Jus­ti­ça do Rio de Janei­ro (TJRJ). Ao aten­der a deci­são do STJ, o magis­tra­do des­ta­cou “que o alva­rá de sol­tu­ra deve­rá ser expe­di­do em favor da acu­sa­da, se não esti­ver pre­sa por outro moti­vo”.

O juiz deter­mi­nou ain­da que Moni­que deve­rá com­pa­re­cer àque­le juí­zo todas as vezes que for inti­ma­da, com­pro­me­ten­do-se, “sob pena de revo­ga­ção de liber­da­de, a não se ausen­tar de sua resi­dên­cia por lon­go perío­do sem pré­via auto­ri­za­ção, bem como, não mudar de ende­re­ço sem a devi­da comu­ni­ca­ção”. A ré deve tam­bém jus­ti­fi­car suas ati­vi­da­des retor­nan­do ao juí­zo no pra­zo de 30 dias con­ta­dos da data em que for pos­ta em liber­da­de.

Domiciliar

Moni­que esta­va em pri­são domi­ci­li­ar, quan­do uma deci­são do desem­bar­ga­dor Joa­quim Domin­gos de Almei­da Neto, da 7ª Câma­ra Cri­mi­nal do Tri­bu­nal de Jus­ti­ça do Rio de Janei­ro (TJRJ), aca­tou o pedi­do do Minis­té­rio Públi­co do Esta­do do Rio de Janei­ro (MPRJ) e defi­niu a vol­ta dela ao pre­sí­dio no dia 29 de junho.

A deci­são do desem­bar­ga­dor, que é rela­tor do pro­ces­so, con­tes­tou a deci­são da 2ª Vara Cri­mi­nal do Rio de Janei­ro, do dia 5 de abril, que auto­ri­zou a trans­fe­rên­cia da pro­fes­so­ra para pri­são domi­ci­li­ar em ende­re­ço não conhe­ci­do por cau­sa das supos­tas ame­a­ças.

No des­pa­cho de retor­no, o desem­bar­ga­dor Joa­quim Domin­gos de Almei­da Neto indi­cou no des­pa­cho de retor­no ao pre­sí­dio, que por estar em local sigi­lo­so, a fis­ca­li­za­ção pelo Minis­té­rio Públi­co fica pre­ju­di­ca­da, como tam­bém a segu­ran­ça da inte­gri­da­de de Moni­que pelo Esta­do.

Em nota, o Minis­té­rio Públi­co do Esta­do do Rio de Janei­ro (MPRJ) infor­mou “que vai exa­mi­nar den­tro do pra­zo legal se irá recor­rer da deci­são”.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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