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Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas

Ana Cristi­na Cam­pos — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 30/10/2024 — 07:07
Rio de Janeiro
Vereadora Marielle Franco (PSOL) na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro
Repro­dução: © Renan Olaz/ Câmara Munic­i­pal do Rio

O 4º Tri­bunal do Júri do Tri­bunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) jul­ga a par­tir des­ta quar­ta-feira (30) os ex-poli­ci­ais mil­itares Ron­nie Lessa e Élcio Queiroz, acu­sa­dos de assas­si­nar a vereado­ra Marielle Fran­co e o motorista Ander­son Gomes, em 14 de março de 2018.

Durante a sessão, serão ouvi­das nove teste­munhas, sendo sete indi­cadas pelo Min­istério Públi­co estad­ual e duas pela defe­sa de Ron­nie Lessa. A defe­sa de Élcio Queiroz desis­tiu de ouvir as teste­munhas que havia requeri­do ante­ri­or­mente.

Os dois acu­sa­dos par­tic­i­parão do júri pop­u­lar por video­con­fer­ên­cia dire­ta­mente das unidades onde estão pre­sos. Ron­nie Lessa está na Pen­i­ten­ciária de Tremem­bé, no inte­ri­or de São Paulo. Já Élcio está no Cen­tro de Inclusão e Reabil­i­tação, em Brasília. Algu­mas teste­munhas tam­bém poderão par­tic­i­par de for­ma vir­tu­al da sessão do júri.

O Juí­zo solic­i­tou às partes envolvi­das no proces­so que ape­nas com­pareçam em plenário as pes­soas que efe­ti­va­mente par­tic­i­parão do júri. A medi­da visa evi­tar aglom­er­ação e tumul­to, em razão da grande reper­cussão públi­ca do caso.

Marielle Fran­co tin­ha pouco mais de um ano de manda­to como vereado­ra quan­do foi assas­si­na­da, no bair­ro do Está­cio, no Rio de Janeiro. Ela volta­va de um encon­tro de mul­heres negras na Lapa, quan­do seu car­ro foi alve­ja­do, atingin­do fatal­mente tam­bém o motorista dela, Ander­son Gomes. A asses­so­ra da par­la­men­tar, que esta­va ao lado de Marielle, foi feri­da por estil­haços. “Os 13 tiros dis­para­dos naque­la noite cruzaram os lim­ites da cidade, e a atenção inter­na­cional voltou-se para o Rio de Janeiro. A morte de uma rep­re­sen­tante elei­ta pelo povo foi enten­di­da por setores da sociedade como um ataque à democ­ra­cia”, diz o TJRJ.

Mandantes

O crime deu iní­cio a uma com­plexa inves­ti­gação, envol­ven­do várias instân­cias poli­ci­ais. Depois de muitas revi­ra­voltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ron­nie Lessa e Elcio Queiroz. Mas o des­fe­cho do caso só começou a ser vis­lum­bra­do em 2024, com a prisão dos sus­peitos de serem os man­dantes, os irmãos Chiquin­ho e Domin­gos Brazão, além do chefe da Polí­cia Civ­il na época da morte, o del­e­ga­do Rival­do Bar­bosa. O proces­so que envolve os supos­tos man­dantes está no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

Rival­do Bar­bosa prestou depoi­men­to vir­tu­al no dia 24 de out­ubro ao STF. Ele está pre­so no presí­dio fed­er­al de Mossoró (RN). No iní­cio do depoi­men­to, Rival­do negou ter par­tic­i­pa­do do assas­si­na­to da vereado­ra. “Eu não mato nem uma formi­ga, vou matar uma pes­soa? indagou.

O ex-del­e­ga­do afir­mou que foi apre­sen­ta­do a Marielle pelo ex-dep­uta­do estad­ual Marce­lo Freixo, de quem a vereado­ra foi asses­so­ra na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio de Janeiro (Alerj).

Segun­do Rival­do, por ter atu­ação no cam­po dos dire­itos humanos, Marielle era o elo entre ele e Freixo para rece­ber em audiên­cia pes­soas que tiver­am par­entes assas­si­na­dos e bus­cav­am infor­mações sobre as inves­ti­gações.

O con­sel­heiro do Tri­bunal de Con­tas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domin­gos Brazão prestou depoi­men­to no dia 22 de out­ubro ao STF. Domin­gos Brazão está pre­so na pen­i­ten­ciária fed­er­al em Por­to Vel­ho.

Ele e o irmão, o dep­uta­do fed­er­al Chiquin­ho Brazão (sem par­tido-RJ), são apon­ta­dos nas inves­ti­gações como man­dantes do assas­si­na­to, de acor­do com a delação pre­mi­a­da do ex-poli­cial Ron­nie Lessa, réu con­fes­so de realizar os dis­paros de arma de fogo con­tra a vereado­ra. Ele negou  con­hecer Ron­nie Lessa pes­soal­mente.

Per­gun­ta­do pelo juiz Air­ton Vieira, respon­sáv­el pela oiti­va, o moti­vo pelo qual um descon­heci­do o incrim­i­nar­ia, o con­sel­heiro disse que Ron­nie esta­va se sentin­do encur­ral­a­do e que­ria incrim­iná-lo após a impren­sa pub­licar que os Brazão foram cita­dos nas inves­ti­gações.

“Foi uma opor­tu­nidade que Lessa teve de gan­har os bene­fí­cios [da delação]. Um homi­ci­da, um homem louco que nun­ca demon­strou piedade pelo que fez”, afir­mou.

Chiquin­ho Brazão prestou depoi­men­to no dia 21 de out­ubro ao STF. Ele está pre­so na pen­i­ten­ciária fed­er­al em Cam­po Grande. No depoi­men­to presta­do ao juiz Air­ton Vieira, mag­istra­do aux­il­iar do min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor da ação penal, Chiquin­ho Brazão afir­mou que nun­ca teve con­ta­to pes­soal com Lessa.

“Não ten­ho dúvi­da de que ele pode­ria me con­hecer, mas eu não ten­ho lem­brança de ter esta­do com essa pes­soa”, afir­mou.

Sobre Marielle Fran­co, o par­la­men­tar disse que tin­ha “exce­lente” relação com a vereado­ra. Segun­do ele, ela tin­ha um “futuro bril­hante”.

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