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Caso Samarco: campanha destaca histórias pessoais e cobra justiça

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil

Iniciativa do MAB reúne relatos de vítimas da tragédia


Pub­li­ca­do em 19/09/2023 — 08:02 Por Léo Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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“Eu só travei a Emanuele aqui, segurei o Caíque aqui e disse: ‘segu­ra na roupa de titia’. E eu olha­va para um lado, olha­va para o out­ro e não via ninguém”. O rela­to de Priscila Izabel rev­ela a exper­iên­cia pes­soal de quem sobre­viveu ao rompi­men­to da bar­ragem da min­er­ado­ra Samar­co, ocor­ri­do há quase oito anos na zona rur­al de Mar­i­ana (MG). Na ocasião, uma avalanche de rejeitos foi lib­er­a­da e escoou pela bacia do Rio Doce, alcançan­do a foz no Espíri­to San­to. Dezenas de comu­nidades e municí­pios sofr­eram o impacto.

Emanuele, a sobrin­ha que Priscila ten­tou pro­te­ger, é uma das 19 pes­soas que não ficaram para con­tar o que acon­te­ceu naque­le dia. Aos 5 anos de idade, sua vida foi reti­ra­da pela força da lama. Não foi a úni­ca per­da de Priscila. Ela esta­va grávi­da na época e sofreu um abor­to algum tem­po após a tragé­dia.

Para dar vis­i­bil­i­dade a essas histórias pes­soais envol­ven­do o rompi­men­to da bar­ragem, o Movi­men­to dos Atingi­dos por Bar­ragem (MAB) lançou uma cam­pan­ha reunin­do relatos das víti­mas dos acon­tec­i­men­tos daque­le 5 de novem­bro de 2015. Morador de Ben­to Rodrigues, um dos dis­tri­tos arrasa­dos em Mar­i­ana, Car­los Arlin­do con­ta que se viu em um filme de ter­ror. “Demor­ei 15 anos para con­stru­ir min­ha casa. Ela foi emb­o­ra em 15 min­u­tos”, lamen­tou.

Há depoi­men­tos de moradores das diver­sas cidades que reg­is­tram os impactos sofri­dos. “Meus tios, que moram na comu­nidade de Cra­to, eram faisqueiros. Essa práti­ca foi inter­romp­i­da. Então, como que um fil­ho vai poder aces­sar essa parte da nos­sa história, da nos­sa cul­tura? Não é preço. É val­or”, diz a quilom­bo­la Michele de Fáti­ma. Faisqueiro é o nome dado ao garimpeiro de ouro de alu­vião, isto é, do ouro em pó que aflo­ra no leito dos rios.

Inti­t­u­la­da de Rev­i­da Mar­i­ana, a cam­pan­ha foi elab­o­ra­da com o obje­ti­vo de cobrar por justiça e dar voz às víti­mas. O con­teú­do pro­duzi­do começou a ser disponi­bi­liza­do na sem­ana pas­sa­da por meio de um hot­site e pelas redes soci­ais.

Mariana (MG) - Ruínas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, dois anos após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco (José Cruz/Agência Brasil)
Repro­dução: Mar­i­ana (MG) — Ruí­nas em Ben­to Rodrigues, dis­tri­to de Mar­i­ana, dois anos após a tragé­dia do rompi­men­to da Bar­ragem de Fundão, da min­er­ado­ra Samar­co (José Cruz/Agência Brasil) — José Cruz/Agência Brasil

“Os depoi­men­tos trazem a voz sofri­da de quem perdeu tudo, teve sua casa, par­entes e ani­mais de esti­mação var­ri­dos pela lama tóx­i­ca; pes­soas que escaparam da morte anun­ci­a­da, mas cujo sofri­men­to não ces­sa. São tam­bém indí­ge­nas e ribeir­in­hos de olhares per­di­dos, que choram às mar­gens do Rio Doce, que segue mor­to, sem saber de onde irão tirar seu sus­ten­to. São vozes que relatam suas dores, sem con­tu­do perderem a esper­ança de uma justiça que tar­da demais”, diz nota divul­ga­da pelo MAB. De acor­do com a enti­dade, a cam­pan­ha con­tará com diver­sas ações nos esta­dos atingi­dos.

Para reparar os danos cau­sa­dos na tragé­dia, um acor­do foi fir­ma­do em 2016 entre o gov­er­no fed­er­al, os gov­er­nos de Minas Gerais e do Espíri­to San­to, a Samar­co e as acionistas Vale e BHP Bil­li­ton. Por meio dele, foi cri­a­da a Fun­dação Ren­o­va, enti­dade respon­sáv­el pela gestão de mais de 40 pro­gra­mas. Todas as medi­das pre­vis­tas devem ser custeadas pelas três min­er­ado­ras.

Pas­sa­dos quase oito anos, o proces­so é mar­ca­do pela insat­is­fação e acu­mu­lam-se ações judi­ci­ais. Há con­tes­tações dos atingi­dos e das insti­tu­ições de justiça — Min­istério Públi­co e Defen­so­ria Públi­ca — sobre a atu­ação da Fun­dação Ren­o­va. Até hoje, as obras de recon­strução das duas comu­nidades mais destruí­das não foram con­cluí­das. Exis­tem divergên­cias sobre o proces­so ind­eniza­tório. O Min­istério Públi­co de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fun­dação Ren­o­va por enten­der que ela não tem a dev­i­da autono­mia frente às três min­er­ado­ras.

Os gov­er­nos de Minas Gerais e do Espíri­to San­to, bem como o gov­er­no fed­er­al, tam­bém já man­i­fes­taram incô­mo­do com o anda­men­to da reparação. Atual­mente estão em cur­so trata­ti­vas para uma repactu­ação. Difer­entes partes envolvi­das dis­cutem novo acor­do que seja capaz de ofer­e­cer uma solução para mais de 85 mil proces­sos judi­ci­ais que trami­tam rela­ciona­dos à tragé­dia.

O MAB afir­ma que um des­fe­cho efe­ti­vo para a reparação só acon­te­cerá se hou­ver poder de decisão das víti­mas. No entan­to, as enti­dades e comis­sões rep­re­sen­ta­ti­vas dos atingi­dos não foram chamadas para par­tic­i­par da repactu­ação.

Ruínas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, dois anos após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco (José Cruz/Agência Brasil)
Repro­dução: 1103541–1096535-jfcrzabr031117001649(1)20171229.jpg, por José Cruz/Agência Brasil

Descon­tentes com o anda­men­to da situ­ação no Brasil, mil­hares de pes­soas bus­cam reparação na Justiça do Reino Unido. Rep­re­sen­ta­dos pelo escritório Pogust Good­head, eles proces­sam a BHP Bil­li­ton, que tem sede em Lon­dres. Recen­te­mente, a inclusão da Vale como ré  pas­sou a ser dis­cu­ti­da no proces­so.

As audiên­cias que avaliarão se as duas min­er­ado­ras acionistas da Samar­co têm respon­s­abil­i­dades pela tragé­dia estão mar­cadas para out­ubro de 2024. O MAB man­i­fes­ta a expec­ta­ti­va de uma decisão favoráv­el às víti­mas. “Se no Brasil a Justiça cam­in­ha a pas­sos lentos há quase oito anos, lá fora, nos tri­bunais do Reino Unido, tudo leva a crer que os atingi­dos serão ouvi­dos”, reg­is­tra a nota divul­ga­da pela enti­dade.

Procu­ra­da pela Agên­cia Brasil, a Fun­dação Ren­o­va não se posi­cio­nou sobre a cam­pan­ha do MAB. Já a Samar­co afir­mou estar com­pro­meti­da com a reparação inte­gral dos danos. “Até jul­ho de 2023, com o apoio das acionistas, já foram ind­enizadas mais de 429,8 mil pes­soas, ten­do sido des­ti­na­dos R$ 31,61 bil­hões para as ações exe­cu­tadas pela Fun­dação Ren­o­va”, infor­mou a min­er­ado­ra.

Edição: Graça Adju­to

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