...
sexta-feira ,24 maio 2024
Home / Justiça

Justiça

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

fotos do local onde aconteceu a tragédia pelos os rezidos de menerios das barragens de Santarem e Fundão,na cidade de Bento Rodrigues distrito de Mariana. Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Repro­du­ção: © Anto­nio Cruz/ Agên­cia Bra­sil Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais Publicado em 24/05/2024 — 09:18 Por Léo Rodrigues — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro Uma anti­ga deci­são do Tri­bu­nal de Jus­ti­ça de Minas Gerais (TJMG) envol­ven­do o pro­ces­so de repa­ra­ção dos danos …

Leia Mais....

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

Repro­du­ção: © Wil­son Dias/Agência Bra­sil É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro Publicado em 22/05/2024 — 15:52 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília O pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, vol­tou a defen­der nes­ta quar­ta-fei­ra (22) a regu­la­men­ta­ção das redes …

Leia Mais....

Senado, Cotas Raciais, Concurso Público

Repro­du­ção: © Anto­nio Augusto/SCO/STF Decisão foi tomada por unanimidade Publicado em 22/05/2024 — 17:13 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília Por una­ni­mi­da­de, o Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) reco­nhe­ceu nes­ta quar­ta-fei­ra (22) o cha­ma­do “assé­dio judi­ci­al” con­tra jor­na­lis­tas e veí­cu­los de impren­sa. Com a deci­são, a Cor­te con­fir­ma …

Leia Mais....

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

Repro­du­ção: © Rafa­el Cam­pos Gov.RJ Julgamento é adiado por pedido de vista Publicado em 17/05/2024 — 22:02 Por Rafael Cardoso — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro O pro­ces­so que jul­ga a cas­sa­ção do man­da­to de Cláu­dio Cas­tro, gover­na­dor do Rio de Janei­ro, teve nes­ta sex­ta-fei­ra (17) a …

Leia Mais....

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus Publicado em 17/05/2024 — 10:37 Por Agência Brasil — Brasília A mai­o­ria dos minis­tros do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) votou por man­ter uma deci­são que negou um habe­as cor­pus pre­ven­ti­vo ao ex-pre­si­den­te Jair …

Leia Mais....

AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

Repro­du­ção: © Wil­son Dias/Agência Bra­sil Pedido é que remoção das postagens seja feita no prazo de 24 horas Publicado em 15/05/2024 — 19:44 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) pediu nes­ta quar­ta-fei­ra (15) às pla­ta­for­mas X (anti­go Twit­ter), Tik­Tok e Kwai …

Leia Mais....

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Repro­du­ção: © Jc Penna/Instagram Desembargadores consideraram que valor inicial era “excessivo” Publicado em 15/05/2024 — 20:52 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília A Jus­ti­ça do Tra­ba­lho em Per­nam­bu­co deci­diu nes­ta quar­ta-fei­ra (15) redu­zir para R$ 1 milhão a inde­ni­za­ção que deve ser paga pelo ex-pre­fei­to de …

Leia Mais....

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Repro­du­ção: © Joed­son Alves/Agência Bra­sil Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva Publicado em 14/05/2024 — 09:11 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil — Brasília O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), con­ce­deu liber­da­de pro­vi­só­ria ao coro­nel Jor­ge Edu­ar­do Nai­me Bar­re­to, …

Leia Mais....

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Repro­du­ção: © Rafa­el Luz / STJ A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Publicado em 13/05/2024 — 10:55 Por Agência Brasil — Brasília Facul­da­des pri­va­das podem cobrar men­sa­li­da­de mais alta dos calou­ros, alu­nos que aca­bam de ingres­sar num cur­so supe­ri­or, em rela­ção aos vete­ra­nos, aque­les que já cur­sa­ram o …

Leia Mais....

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Repro­du­ção: © Foto Mídia NINJA Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo Publicado em 09/05/2024 — 19:34 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília A Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR) con­cluiu que o assas­si­na­to da vere­a­do­ra Mari­el­le Fran­co e do moto­ris­ta Ander­son Gomes, ocor­ri­do em 2018, …

Leia Mais....

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Repro­du­ção: © Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Bra­sil Podem votar jovens de 16 anos completos até 16 de outubro Publicado em 08/05/2024 — 09:46 Por Agência Brasil — Brasília Esta quar­ta-fei­ra (8) é o últi­mo dia para regu­la­ri­zar a situ­a­ção do títu­lo de elei­tor ou tirar o docu­men­to pela pri­mei­ra vez a …

Leia Mais....

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

Repro­du­ção: © Agen­cia Brasil/Fernando Fra­zão Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada Publicado em 02/05/2024 — 21:15 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília A Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR) defen­deu nes­ta quin­ta-fei­ra (2) no Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) o res­ta­be­le­ci­men­to das con­de­na­ções de …

Leia Mais....

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil Ele pode ser cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2022 Publicado em 30/04/2024 — 21:22 Por Andre Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília Por 6 votos a 1, o Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE) deci­diu nes­ta ter­ça-fei­ra (30) ampli­ar a inves­ti­ga­ção …

Leia Mais....