Governo federal lança programa de arrecadação de doações

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Doações podem ser por transferência bancária ou cartão de crédito Publicado em 07/04/2020 – 13:17 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal lançou hoje (7) o Continue lendo »

Agência Brasil explica: saiba como cadastrar e usar a CNH digital

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Você sabia que não precisa mais portar a versão impressa do documento? Publicado em 06/04/2020 – 09:32 Por Agência Brasil – Brasília Você sabia que não precisa mais carregar no bolso sua carteira Continue lendo »

Covid-19: InfraBr ganha funções para apoiar caminhoneiros nas rodovias

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Publicado em 01/04/2020 – 08:29 Por Agência Brasil – Brasília O aplicativo InfraBR para apoio dos caminhoneiros ganhou duas funcionalidades lançados pelo Ministério da Infraestrutura, com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados Continue lendo »

Pandemia: produtores rurais se preparam para diminuir riscos

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Pequenos e médios produtores têm procurado informações para prevenção Publicado em 01/04/2020 – 06:00 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O produtor rural brasileiro tem buscado informações para Continue lendo »

Morre, no Rio, o artista plástico Daniel Azulay

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Artista lutava contra leucemia e contraiu coronavírus Publicado em 27/03/2020 – 23:13 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O artista plástico Daniel Azulay, de 72 anos, Continue lendo »

Agência Brasil explica: conheça os serviços da Defensoria Pública

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Saiba como usar advogados públicos em processos jurídicos Publicado em 23/03/2020 – 06:05 Por Por Felipe Pontes Teixeira – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Brasília O acesso à Justiça é Continue lendo »

Anac lança formulário para ajudar brasileiros a voltar para o país

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Agência reguladora mapeia localidade e se viajante está em grupo Publicado em 22/03/2020 – 09:18 Por Agência Brasil – Brasília A partir deste domingo (22), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Continue lendo »

 

Category Archives: Justiça

Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19

© REUTERS/Rahel Patrasso/Direitos reservados (Reprodução)

Cabe recurso contra a decisão


Publicado em 07/04/2020 – 17:39 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.

Denúncias de violência contra a mulher cresceram 9%, diz ministra

© Marcello Casal Jr / Agência Brasil (Reprodução)

Aplicativo para smartphone também receberá notificações de violência


Publicado em 02/04/2020 – 19:42 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais, para conter o avanço do novo coronavírus, deve aumentar os casos de violência doméstica contra a mulher no país, disse hoje (2) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Força Nacional vai atuar na prevenção e combate ao novo coronavírus

© Reuters/Direitos Reservados (Reprodução)

A medida vai vigorar por 60 dias, mas poderá ser prorrogada


Publicado em 31/03/2020 – 12:22 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília


Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que parte do efetivo da tropa seja empregada no apoio às ações do Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).

Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres

@Marcos Santos / USP (Reprodução)

Pesquisa marca Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado domingo


Publicado em 06/03/2020 – 05:33 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro


A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil mais comum das vítimas de tentativa de feminicídio e de feminicídio constatado pela pesquisa, que traçou um panorama dos assassinatos de mulheres no estado. O levantamento foi divulgado hoje (6) para marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no domingo (8).

Agência Brasil explica: como é o processo de adoção no país

@Agência Brasil (Reprodução)

Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção


Publicado em 24/02/2020 – 07:12 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília


O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado apresenta sua especificidade no processo, mas alguns pontos são comuns.

Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar

@Valter Campanato / Agência Brasil (Reprodução)


Publicado em 22/02/2020 – 17:36 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo


Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no período da data festiva, saltando de 129 ocorrências denunciadas em 2018 para 192 em 2019.

No Rio, cerca de 1,5 mil foram vítimas de importunação sexual

@Fernando Frazão / Agência Brasil (Reprodução)

Casos foram registrados entre outubro de 2018 e dezembro de 2019


Publicado em 19/02/2020 – 12:34 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro


No estado do Rio de Janeiro, 1.490 pessoas foram vítimas de importunação sexual, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP). Os casos foram registrados entre outubro de 2018 e dezembro de 2019. Outubro e novembro de 2019 apresentaram os recordes de registros, seguidos por março, mês do carnaval.

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