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Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Nova tecnologia simplificará obtenção de prova material contra postos


Pub­li­ca­do em 17/04/2021 — 17:55 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Provar mate­rial­mente uma das fraudes mais comuns e com o maior número de víti­mas – a das bom­bas de pos­tos de com­bustíveis – é algo que envolve equipa­men­tos e pro­ced­i­men­tos com­plex­os, além de apreen­sões in loco e anális­es lab­o­ra­to­ri­ais. Tudo isso poderá ser sub­sti­tuí­do por um clique de celu­lar, dado por qual­quer con­sum­i­dor.

Basi­ca­mente, o equipa­men­to a ser insta­l­a­do na bom­ba é com­pos­to por um hard­ware (equipa­men­to) que faz a leitu­ra de um trans­du­tor ópti­co capaz de con­tar a quan­ti­dade de com­bustív­el que é apre­sen­ta­da no dis­play da bom­ba. A garan­tia de que a bom­ba de com­bustív­el está cor­re­ta é dada por uma assi­natu­ra dig­i­tal que poderá ser checa­da por meio do blue­tooth dos celu­lares. A vio­lação dessa assi­natu­ra com­pro­va a fraude.

Para se ter uma ideia de como são prat­i­cadas fraudes nas bom­bas de com­bustíveis, a cada ano cer­ca de 20 mil casos são autu­a­dos pelo Insti­tu­to Nacional de Metrolo­gia, Qual­i­dade e Tec­nolo­gia (Inmetro) – número que fica ain­da mais impres­sio­n­ante se for lev­a­do em con­ta a com­plex­i­dade para se con­seguir evi­den­ciar esse tipo de práti­ca fraud­u­len­ta.

“As bom­bas medi­do­ras de com­bustíveis pos­suem eletrôni­ca bas­tante com­plexa, com pla­cas de cir­cuitos e soft­ware (pro­gra­ma de com­puta­dor) que são vul­neráveis a mod­i­fi­cações, sendo quase impos­sív­el, ao fis­cal, ver­i­ficá-las em cam­po. Em muitos casos são necessárias anális­es lab­o­ra­to­ri­ais para pro­duzir­mos provas mate­ri­ais con­tra os infratores”, afir­mou à Agên­cia Brasil o chefe da Divisão de Metrolo­gia em Tec­nolo­gia da Infor­mação e Tele­co­mu­ni­cações do Inmetro, Rodol­fo Saboia.

Citan­do lev­an­ta­men­to divul­ga­do pela Fed­er­ação Nacional do Comér­cio de Com­bustíveis e de Lubri­f­i­cantes (Fecom­bustíveis), o chefe da Divisão de Gestão Téc­ni­ca do Inmetro, Bruno de Car­val­ho, disse que “as fraudes em bom­bas movi­men­tam mais de R$ 20 bil­hões a cada ano”.

Certificação digital

Para resolver – ou, pelo menos, amenizar – esse prob­le­ma, o Inmetro está adap­tan­do e imple­men­tan­do uma tec­nolo­gia que, há muito, já vin­ha sendo usa­da para dar segu­rança às transações feitas pela inter­net: a cer­ti­fi­cação dig­i­tal.

“Nas bom­bas de com­bustíveis, o com­po­nente que faz a trans­for­mação da infor­mação de medição, em sinal elétri­co, é con­heci­do como trans­du­tor [pulser]. Ele con­tém um chip crip­tográ­fi­co com um cer­ti­fi­ca­do dig­i­tal. Des­ta for­ma, toda infor­mação de medição que sai do pulser é assi­na­da dig­i­tal­mente, fican­do impos­sív­el sua adul­ter­ação, sem que essa assi­natu­ra seja inval­i­da­da”, detal­ha Rodol­fo Saboia.

Para agre­gar ain­da mais segu­rança ao proces­so, os cer­ti­fi­ca­dos dig­i­tais estarão vin­cu­la­dos à Infraestru­tu­ra de Chaves Públi­cas Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de con­fi­ança coor­de­na­da pelo Insti­tu­to Nacional de Tec­nolo­gia da Infor­mação (ITI), que via­bi­liza a emis­são de cer­ti­fi­ca­dos dig­i­tais para iden­ti­fi­cação vir­tu­al do cidadão em doc­u­men­tos como o e‑CPF (Cadas­tro de Pes­soa Físi­ca). O pedi­do de cre­den­ci­a­men­to – que tornará o Inmetro autori­dade cer­ti­fi­cado­ra de primeiro nív­el na cadeia do ITI, para a adoção do equipa­men­to – ain­da está sob análise do insti­tu­to. A expec­ta­ti­va é de que essa aprovação ocor­ra ain­da neste semes­tre.

“Na práti­ca, o cer­ti­fi­ca­do dig­i­tal ICP-Brasil fun­ciona como uma iden­ti­dade na rede mundi­al de com­puta­dores, garan­ti­n­do a iden­ti­fi­cação inequívo­ca dos seus tit­u­lares e dan­do aos atos prat­i­ca­dos por meio dele a mes­ma val­i­dade jurídi­ca daque­les que assi­namos e recon­hece­mos fir­ma em cartório”, detal­hou o pres­i­dente-exec­u­ti­vo da Asso­ci­ação das Autori­dades de Reg­istro do Brasil (AARB), Edmar Araújo.

Identificação imediata

Saboia disse, tam­bém, que o prin­ci­pal gan­ho com a assi­natu­ra dig­i­tal da infor­mação de medição é a “ráp­i­da iden­ti­fi­cação de uma even­tu­al fraude”. “Atual­mente, para iden­ti­ficar uma fraude eletrôni­ca em uma bom­ba de com­bustív­el é necessário apreen­der as pla­cas eletrôni­cas das bom­bas e levar para análise em lab­o­ratório. Esta análise pode levar sem­anas. Com a assi­natu­ra dig­i­tal, em poucos min­u­tos, por meio de inter­face ou aplica­ti­vo de smartfhone, será pos­sív­el — a fis­cais e con­sum­i­dores — checar se a assi­natu­ra é vál­i­da. Se a assi­natu­ra não for vál­i­da, sig­nifi­ca que a bom­ba foi frau­da­da”, argu­men­tou.

Com as medições analóg­i­cas dan­do lugar às dig­i­tais, sua util­i­dade poderá abranger fraudes envol­ven­do pesos e medi­das que vão além das prat­i­cadas por pos­tos de com­bustíveis mal inten­ciona­dos. Segun­do o pres­i­dente da AARB, “o cer­ti­fi­ca­do será des­ti­na­do exclu­si­va­mente a obje­tos metrológi­cos reg­u­la­dos pelo Inmetro, mas é pos­sív­el que seja tam­bém uti­liza­do para con­t­role de out­ros equipa­men­tos, como bal­anças e reló­gios medi­dores de ener­gia elétri­ca”.

Araújo esti­ma que ain­da no segun­do semes­tre de 2021 tudo este­ja opera­cional­iza­do para que as bom­bas de com­bustíveis come­cem a ser cer­ti­fi­cadas.

Protótipos

Segun­do o Inmetro, as indús­trias já estão final­izan­do o desen­volvi­men­to de pro­tóti­pos para que a tec­nolo­gia seja colo­ca­da em práti­ca. “Restam ain­da algu­mas dúvi­das nor­mais de imple­men­tação, que estão sendo sanadas com auxílio da equipe do Inmetro”, disse Saboia.

Depois dis­so, os mod­e­los de bom­ba serão envi­a­dos a lab­o­ratórios acred­i­ta­dos para a real­iza­ção dos testes lab­o­ra­to­ri­ais necessários para a aprovação de mod­e­lo dos instru­men­tos. “Uma vez aprova­do pelo Inmetro, as indús­trias já estarão autor­izadas a com­er­cializar seus instru­men­tos”, com­ple­men­ta Bruno de Car­val­ho.

Aplicativo

A fis­cal­iza­ção das bom­bas poderá ser fei­ta por meio de um aplica­ti­vo para smart­phones, a ser disponi­bi­liza­do pelo Inmetro. A ideia é faz­er com que eles se conectem com as bom­bas de com­bustíveis por meio de blue­tooth, de for­ma a ver­i­ficar se a assi­natu­ra dig­i­tal da bom­ba foi vio­la­da. Caso ten­ha sido vio­la­da, a infor­mação é ime­di­ata­mente encam­in­ha­da ao Inmetro via inter­net.

“As bom­bas de com­bustív­el dev­erão ter infor­mações sobre sua iden­ti­dade – como o endereço do pos­to, sua data de fab­ri­cação e se o cer­ti­fi­ca­do metrológi­co ICP-Brasil está insta­l­a­do – disponíveis a qual­quer pes­soa”, detal­hou Araújo.

Segun­do o Inmetro, a ideia ini­cial era a de que a tec­nolo­gia servisse ape­nas para os fis­cais. No entan­to, ao iden­ti­fi­carem como será sim­ples o proces­so, optou-se por esten­der a fer­ra­men­ta aos usuários.

“Com o aplica­ti­vo, todos serão nos­sos olhos nos pos­tos de com­bustíveis, o que empoder­ará o con­sum­i­dor. Bas­ta lig­ar o blue­tooth para cap­tar os dados da bom­ba e saber se há algu­ma incon­sistên­cia na assi­natu­ra dig­i­tal. Quan­to à trans­mis­são, ela pode ser fei­ta auto­mati­ca­mente, assim que se tiv­er aces­so à inter­net”, final­i­zou Saboia.

Edição: Kle­ber Sam­paio

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