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Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.
Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Nova tecnologia simplificará obtenção de prova material contra postos


Publi­ca­do em 17/04/2021 — 17:55 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

Pro­var mate­ri­al­men­te uma das frau­des mais comuns e com o mai­or núme­ro de víti­mas – a das bom­bas de pos­tos de com­bus­tí­veis – é algo que envol­ve equi­pa­men­tos e pro­ce­di­men­tos com­ple­xos, além de apre­en­sões in loco e aná­li­ses labo­ra­to­ri­ais. Tudo isso pode­rá ser subs­ti­tuí­do por um cli­que de celu­lar, dado por qual­quer con­su­mi­dor.

Basi­ca­men­te, o equi­pa­men­to a ser ins­ta­la­do na bom­ba é com­pos­to por um hard­ware (equi­pa­men­to) que faz a lei­tu­ra de um trans­du­tor ópti­co capaz de con­tar a quan­ti­da­de de com­bus­tí­vel que é apre­sen­ta­da no dis­play da bom­ba. A garan­tia de que a bom­ba de com­bus­tí­vel está cor­re­ta é dada por uma assi­na­tu­ra digi­tal que pode­rá ser che­ca­da por meio do blu­e­to­oth dos celu­la­res. A vio­la­ção des­sa assi­na­tu­ra com­pro­va a frau­de.

Para se ter uma ideia de como são pra­ti­ca­das frau­des nas bom­bas de com­bus­tí­veis, a cada ano cer­ca de 20 mil casos são autu­a­dos pelo Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Metro­lo­gia, Qua­li­da­de e Tec­no­lo­gia (Inme­tro) – núme­ro que fica ain­da mais impres­si­o­nan­te se for leva­do em con­ta a com­ple­xi­da­de para se con­se­guir evi­den­ci­ar esse tipo de prá­ti­ca frau­du­len­ta.

“As bom­bas medi­do­ras de com­bus­tí­veis pos­su­em ele­trô­ni­ca bas­tan­te com­ple­xa, com pla­cas de cir­cui­tos e soft­ware (pro­gra­ma de com­pu­ta­dor) que são vul­ne­rá­veis a modi­fi­ca­ções, sen­do qua­se impos­sí­vel, ao fis­cal, veri­fi­cá-las em cam­po. Em mui­tos casos são neces­sá­ri­as aná­li­ses labo­ra­to­ri­ais para pro­du­zir­mos pro­vas mate­ri­ais con­tra os infra­to­res”, afir­mou à Agên­cia Bra­sil o che­fe da Divi­são de Metro­lo­gia em Tec­no­lo­gia da Infor­ma­ção e Tele­co­mu­ni­ca­ções do Inme­tro, Rodol­fo Saboia.

Citan­do levan­ta­men­to divul­ga­do pela Fede­ra­ção Naci­o­nal do Comér­cio de Com­bus­tí­veis e de Lubri­fi­can­tes (Fecom­bus­tí­veis), o che­fe da Divi­são de Ges­tão Téc­ni­ca do Inme­tro, Bru­no de Car­va­lho, dis­se que “as frau­des em bom­bas movi­men­tam mais de R$ 20 bilhões a cada ano”.

Certificação digital

Para resol­ver – ou, pelo menos, ame­ni­zar – esse pro­ble­ma, o Inme­tro está adap­tan­do e imple­men­tan­do uma tec­no­lo­gia que, há mui­to, já vinha sen­do usa­da para dar segu­ran­ça às tran­sa­ções fei­tas pela inter­net: a cer­ti­fi­ca­ção digi­tal.

“Nas bom­bas de com­bus­tí­veis, o com­po­nen­te que faz a trans­for­ma­ção da infor­ma­ção de medi­ção, em sinal elé­tri­co, é conhe­ci­do como trans­du­tor [pul­ser]. Ele con­tém um chip crip­to­grá­fi­co com um cer­ti­fi­ca­do digi­tal. Des­ta for­ma, toda infor­ma­ção de medi­ção que sai do pul­ser é assi­na­da digi­tal­men­te, fican­do impos­sí­vel sua adul­te­ra­ção, sem que essa assi­na­tu­ra seja inva­li­da­da”, deta­lha Rodol­fo Saboia.

Para agre­gar ain­da mais segu­ran­ça ao pro­ces­so, os cer­ti­fi­ca­dos digi­tais esta­rão vin­cu­la­dos à Infra­es­tru­tu­ra de Cha­ves Públi­cas Bra­si­lei­ra (ICP-Bra­sil), cadeia hie­rár­qui­ca de con­fi­an­ça coor­de­na­da pelo Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Tec­no­lo­gia da Infor­ma­ção (ITI), que via­bi­li­za a emis­são de cer­ti­fi­ca­dos digi­tais para iden­ti­fi­ca­ção vir­tu­al do cida­dão em docu­men­tos como o e‑CPF (Cadas­tro de Pes­soa Físi­ca). O pedi­do de cre­den­ci­a­men­to – que tor­na­rá o Inme­tro auto­ri­da­de cer­ti­fi­ca­do­ra de pri­mei­ro nível na cadeia do ITI, para a ado­ção do equi­pa­men­to – ain­da está sob aná­li­se do ins­ti­tu­to. A expec­ta­ti­va é de que essa apro­va­ção ocor­ra ain­da nes­te semes­tre.

“Na prá­ti­ca, o cer­ti­fi­ca­do digi­tal ICP-Bra­sil fun­ci­o­na como uma iden­ti­da­de na rede mun­di­al de com­pu­ta­do­res, garan­tin­do a iden­ti­fi­ca­ção inequí­vo­ca dos seus titu­la­res e dan­do aos atos pra­ti­ca­dos por meio dele a mes­ma vali­da­de jurí­di­ca daque­les que assi­na­mos e reco­nhe­ce­mos fir­ma em car­tó­rio”, deta­lhou o pre­si­den­te-exe­cu­ti­vo da Asso­ci­a­ção das Auto­ri­da­des de Regis­tro do Bra­sil (AARB), Edmar Araú­jo.

Identificação imediata

Saboia dis­se, tam­bém, que o prin­ci­pal ganho com a assi­na­tu­ra digi­tal da infor­ma­ção de medi­ção é a “rápi­da iden­ti­fi­ca­ção de uma even­tu­al frau­de”. “Atu­al­men­te, para iden­ti­fi­car uma frau­de ele­trô­ni­ca em uma bom­ba de com­bus­tí­vel é neces­sá­rio apre­en­der as pla­cas ele­trô­ni­cas das bom­bas e levar para aná­li­se em labo­ra­tó­rio. Esta aná­li­se pode levar sema­nas. Com a assi­na­tu­ra digi­tal, em pou­cos minu­tos, por meio de inter­fa­ce ou apli­ca­ti­vo de smartfho­ne, será pos­sí­vel — a fis­cais e con­su­mi­do­res — che­car se a assi­na­tu­ra é váli­da. Se a assi­na­tu­ra não for váli­da, sig­ni­fi­ca que a bom­ba foi frau­da­da”, argu­men­tou.

Com as medi­ções ana­ló­gi­cas dan­do lugar às digi­tais, sua uti­li­da­de pode­rá abran­ger frau­des envol­ven­do pesos e medi­das que vão além das pra­ti­ca­das por pos­tos de com­bus­tí­veis mal inten­ci­o­na­dos. Segun­do o pre­si­den­te da AARB, “o cer­ti­fi­ca­do será des­ti­na­do exclu­si­va­men­te a obje­tos metro­ló­gi­cos regu­la­dos pelo Inme­tro, mas é pos­sí­vel que seja tam­bém uti­li­za­do para con­tro­le de outros equi­pa­men­tos, como balan­ças e reló­gi­os medi­do­res de ener­gia elé­tri­ca”.

Araú­jo esti­ma que ain­da no segun­do semes­tre de 2021 tudo este­ja ope­ra­ci­o­na­li­za­do para que as bom­bas de com­bus­tí­veis come­cem a ser cer­ti­fi­ca­das.

Protótipos

Segun­do o Inme­tro, as indús­tri­as já estão fina­li­zan­do o desen­vol­vi­men­to de pro­tó­ti­pos para que a tec­no­lo­gia seja colo­ca­da em prá­ti­ca. “Res­tam ain­da algu­mas dúvi­das nor­mais de imple­men­ta­ção, que estão sen­do sana­das com auxí­lio da equi­pe do Inme­tro”, dis­se Saboia.

Depois dis­so, os mode­los de bom­ba serão envi­a­dos a labo­ra­tó­ri­os acre­di­ta­dos para a rea­li­za­ção dos tes­tes labo­ra­to­ri­ais neces­sá­ri­os para a apro­va­ção de mode­lo dos ins­tru­men­tos. “Uma vez apro­va­do pelo Inme­tro, as indús­tri­as já esta­rão auto­ri­za­das a comer­ci­a­li­zar seus ins­tru­men­tos”, com­ple­men­ta Bru­no de Car­va­lho.

Aplicativo

A fis­ca­li­za­ção das bom­bas pode­rá ser fei­ta por meio de um apli­ca­ti­vo para smartpho­nes, a ser dis­po­ni­bi­li­za­do pelo Inme­tro. A ideia é fazer com que eles se conec­tem com as bom­bas de com­bus­tí­veis por meio de blu­e­to­oth, de for­ma a veri­fi­car se a assi­na­tu­ra digi­tal da bom­ba foi vio­la­da. Caso tenha sido vio­la­da, a infor­ma­ção é ime­di­a­ta­men­te enca­mi­nha­da ao Inme­tro via inter­net.

“As bom­bas de com­bus­tí­vel deve­rão ter infor­ma­ções sobre sua iden­ti­da­de – como o ende­re­ço do pos­to, sua data de fabri­ca­ção e se o cer­ti­fi­ca­do metro­ló­gi­co ICP-Bra­sil está ins­ta­la­do – dis­po­ní­veis a qual­quer pes­soa”, deta­lhou Araú­jo.

Segun­do o Inme­tro, a ideia ini­ci­al era a de que a tec­no­lo­gia ser­vis­se ape­nas para os fis­cais. No entan­to, ao iden­ti­fi­ca­rem como será sim­ples o pro­ces­so, optou-se por esten­der a fer­ra­men­ta aos usuá­ri­os.

“Com o apli­ca­ti­vo, todos serão nos­sos olhos nos pos­tos de com­bus­tí­veis, o que empo­de­ra­rá o con­su­mi­dor. Bas­ta ligar o blu­e­to­oth para cap­tar os dados da bom­ba e saber se há algu­ma incon­sis­tên­cia na assi­na­tu­ra digi­tal. Quan­to à trans­mis­são, ela pode ser fei­ta auto­ma­ti­ca­men­te, assim que se tiver aces­so à inter­net”, fina­li­zou Saboia.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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