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Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Repro­du­ção: © Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

Eleição ocorreu em outubro do ano passado


Publi­ca­do em 10/01/2024 — 07:10 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Cer­ca de 30 mil con­se­lhei­ros tute­la­res toma­rão pos­se nes­ta quar­ta-fei­ra (10) nos mais de 5,5 mil muni­cí­pi­os bra­si­lei­ros. Res­pon­sá­veis por aten­der cri­an­ças e ado­les­cen­tes e tomar medi­das para que sejam pro­te­gi­das, con­for­me pre­vê o Esta­tu­to da Cri­an­ça e do Ado­les­cen­te (ECA), esses con­se­lhei­ros foram elei­tos em outu­bro do ano pas­sa­do.

Para o secre­tá­rio naci­o­nal dos Direi­tos da Cri­an­ça e do Ado­les­cen­te do Minis­té­rio dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia (MDHC), Cláu­dio Augus­to Viei­ra, essa pos­se repre­sen­ta “mais do que uma cerimô­nia for­mal, um com­pro­mis­so cole­ti­vo com o futu­ro da nação, que refor­ça a res­pon­sa­bi­li­da­de de todos na cons­tru­ção de uma soci­e­da­de mais jus­ta e segu­ra para as gera­ções que estão por vir”.

As elei­ções de outu­bro uti­li­za­ram, pela pri­mei­ra vez em todo o ter­ri­tó­rio naci­o­nal, as urnas ele­trô­ni­cas, por meio de uma par­ce­ria com o Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE). Além dis­so, gra­ças a uma inten­sa cam­pa­nha de comu­ni­ca­ção, a mobi­li­za­ção resul­tou no com­pa­re­ci­men­to de mais de 3 milhões de pes­so­as às urnas, núme­ro que repre­sen­ta aumen­to de 25,8% na par­ti­ci­pa­ção de elei­to­res das capi­tais do país, em rela­ção ao plei­to ocor­ri­do em 2019.

Dian­te des­se cená­rio, a expec­ta­ti­va do secre­tá­rio naci­o­nal é que as auto­ri­da­des locais e a soci­e­da­de este­jam “com­pro­me­ti­das em for­ne­cer os recur­sos neces­sá­ri­os para que os con­se­lhei­ros tute­la­res desem­pe­nhem suas fun­ções de manei­ra efi­caz”.

Nes­se sen­ti­do, acres­cen­ta, a inte­gra­ção com outros órgãos e a pro­mo­ção de par­ce­ri­as serão “fun­da­men­tais para supe­rar os desa­fi­os e for­ta­le­cer a rede de pro­te­ção à infân­cia e ado­les­cên­cia”.

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

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