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CGU fará auditoria para apurar responsabilidades por apagão em SP

Procedimentos da Aneel e concessionária de energia serão avaliados

Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 14/10/2024 — 17:47
Brasília
São Paulo (SP), 14/10/2024 -Ruas do bairro Bom Retiro com fabricas elojas semenergia elétrica desde sexta-feira devido as chuvas.Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Repro­dução: © Paulo Pinto/Agência Brasil

Por deter­mi­nação do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, a Con­tro­lado­ria Ger­al da União (CGU) vai realizar uma audi­to­ria para apu­rar respon­s­abil­i­dades pelo apagão de ener­gia elétri­ca que atingiu a região met­ro­pol­i­tana de São Paulo, deixan­do mil­hares de imóveis sem luz. Até a atu­al­iza­ção mais recente da Enel, con­ces­sionária de ener­gia que atende a região, cer­ca de 400 mil unidades con­sum­i­do­ras ain­da seguem sem luz des­de a sex­ta-feira (12), quan­do fortes chu­vas e ven­davais com mais de 100 km/h atin­gi­ram o esta­do. Ain­da não há pre­visão do pleno resta­b­elec­i­men­to do serviço.

“Algu­ma fal­ha hou­ve. Em que exten­são essa fal­ha é da fis­cal­iza­ção da Aneel [Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca], em que se exten­são essa fal­ha é da fis­cal­iza­ção da própria agên­cia do esta­do de São Paulo ou, em que exten­são pode ter havi­do algum tipo de mecan­is­mo de manip­u­lação da própria empre­sa para que as fal­has que ela even­tual­mente fazia não fos­sem detec­tadas, tudo isso a nos­sa inves­ti­gação vai deter­mi­nar e dimen­sion­ar”, expli­cou o min­istro da CGU, Viní­cius de Car­val­ho, em cole­ti­va de impren­sa no Palá­cio do Planal­to.

Além de parte da cap­i­tal paulista, cidades como Taboão da Ser­ra, Cotia e São Bernar­do do Cam­po seguem afe­tadas pela inter­rupção do serviço de ener­gia elétri­ca, que tam­bém impacta o abastec­i­men­to de água em algu­mas regiões, por causa do desliga­men­to de bom­bas de abastec­i­men­to e out­ros equipa­men­tos da Sabe­sp, a empre­sa estad­ual água e sanea­men­to.

O chefe da CGU refutou que o tra­bal­ho pos­sa inter­vir na autono­mia reg­u­latória da Aneel sobre o setor elétri­co. “A nos­sa função é, como CGU, fis­calizar a atu­ação de qual­quer órgão do gov­er­no fed­er­al. São cor­riqueiras as audi­to­rias da CGU sobre questões rela­cionadas a matérias reg­u­latórias. Nen­hu­ma delas se con­for­mou como inter­venção inde­v­i­da”, argu­men­tou Viní­cius de Car­val­ho.

Ressarcimento

O tit­u­lar da Sec­re­taria Nacional de Dire­ito do Con­sum­i­dor (Sena­con), Wadih Damous, anun­ciou tam­bém que o gov­er­no fed­er­al vai cobrar da Enel o ressarci­men­to de pre­juí­zos cau­sa­dos pelo apagão nos últi­mos dias na cidade. Des­de o ano pas­sa­do, quan­do um out­ro apagão em São Paulo deixou mil­hares de casas sem luz, a pas­ta apli­cou mul­ta de R$ 13 mil­hões con­tra a Enel, que recor­reu da con­de­nação.

“A ori­en­tação que nós damos aos con­sum­i­dores, por exem­p­lo, que tiver­am eletrodomés­ti­cos dan­i­fi­ca­dos por con­ta do apagão, é que guar­dem a nota fis­cal. Pes­soas que tiver­am remé­dios estra­ga­dos, que guardam remé­dios na geladeira. Tudo deve ser rela­ciona­do e requeri­do à empre­sa”, desta­cou Damous.

O secretário disse que vai se reunir com o Pro­con de São Paulo para ori­en­tar os con­sum­i­dores da cap­i­tal e região met­ro­pol­i­tana afe­ta­dos. A Sena­con será noti­fi­ca­da a apre­sen­tar um diag­nós­ti­co com­ple­to do apagão, incluin­do con­sum­i­dores afe­ta­dos, canais de atendi­men­to disponi­bi­liza­dos, além de pra­zo para a vol­ta do serviço.

“Não aceita­mos essa afir­mação da Enel de que não tem pra­zo. Aliás, esta­mos dan­do um pra­zo de até 3 dias para esta­b­ele­cer os serviços de ener­gia”, afir­mou.

Prefeitura

Wadih Damous anun­ciou que a Sena­con noti­fi­cou a Prefeitu­ra de São Paulo para obter infor­mações sobre o serviço de poda de árvores na cidade, já que a tem­pes­tade provo­cou a que­da de árvores que dan­i­ficaram postes e fios. A própria Enel tem ale­ga­do que, em algu­mas regiões da cidade, depende da reti­ra­da de árvores que caíram para que o serviço de ener­gia pos­sa ser resta­b­ele­ci­do.

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