CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Uma audi­to­ria da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) rev­el­ou que a maio­r­ia dos aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) entre­vis­ta­dos pelo órgão descon­hecia as enti­dades que fazi­am descon­tos de men­sal­i­dades não autor­iza­dos. 

O relatório faz parte da inves­ti­gação da Oper­ação Sem Descon­to, da Polí­cia Fed­er­al, deflagra­da na sem­ana pas­sa­da para com­bat­er descon­tos não autor­iza­dos nos bene­fí­cios. Parte do seg­re­do de Justiça da apu­ração foi der­ruba­do nes­ta segun­da-feira (28).

Entre os meses de abril e jul­ho de 2024, a CGU real­i­zou entre­vis­tas, em todos os esta­dos, com ben­efi­ciários que pos­suem descon­tos em fol­ha. Segun­do o órgão, dos 1.273 entre­vis­ta­dos, ape­nas 52 deles con­fir­maram fil­i­ação às enti­dades, e somente 31 autor­izaram os descon­tos.

Em out­ra amostragem, a CGU entre­vis­tou 35 ben­efi­ciários do INSS, no municí­pio de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano pas­sa­do. A con­tro­lado­ria apon­tou que todos os entre­vis­ta­dos afir­maram que não con­hecem as asso­ci­ações e não autor­izaram os descon­tos nos bene­fí­cios.

Mais cedo, out­ro doc­u­men­to lib­er­a­do pela Justiça Fed­er­al mostrou que o INSS real­i­zou a lib­er­ação de lotes de descon­tos de men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas, medi­da apon­ta­da como irreg­u­lar pela audi­to­ria do próprio órgão.

A audi­to­ria tam­bém esti­mou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acor­do fir­ma­do entre o INSS e as 11 enti­dades inves­ti­gadas ao lon­go dos anos ger­ou descon­to médio de R$ 39,74 de cada aposen­ta­do. Para os audi­tores, os descon­tos inde­v­i­dos chegaram a R$ 45,5 mil­hões.

Outro lado

Procu­ra­do pela Agên­cia Brasil, o INSS infor­mou que não comen­ta decisões judi­ci­ais em anda­men­to.

Em nota divul­ga­da após a oper­ação, o insti­tu­to declar­ou que, das 11 enti­dades inves­ti­gadas, somente uma teve acor­do assi­na­do em 2023. Segun­do órgão, “os descon­tos vin­ham ocor­ren­do em gov­er­nos ante­ri­ores”.

Suspensão

Logo após a defla­gração da oper­ação da PF, o INSS sus­pendeu todos os descon­tos ori­un­dos dos acor­dos com as enti­dades. Para reaver o din­heiro retroa­t­i­vo aos anos ante­ri­ores, a Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) mon­tou um grupo para bus­car a reparação dos pre­juí­zos.

O gov­er­no infor­mou que irá devolver na próx­i­ma fol­ha de paga­men­to descon­tos ref­er­entes ao mês de abril.