CGU pretende retomar acordos de leniência em 2021

O min­istro da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União, Wag­n­er Rosário, rev­el­ou, em entre­vista ao pro­gra­ma Brasil em Pau­ta, que a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) deve retomar a nego­ci­ação de acor­dos de leniên­cia em 2021. Ess­es acor­dos são fir­ma­dos com grandes empre­sas envolvi­das em casos de cor­rupção em que elas se com­pro­m­e­tem a aux­il­iar o Poder Públi­co com as inves­ti­gações e devolvem din­heiro desvi­a­do em tro­ca de abran­da­men­to das penas. 

Segun­do Rosário, no ano pas­sa­do, ape­nas um acor­do de leniên­cia foi assi­na­do e, para 2021, a pre­visão é fechar de 7 a 8 acor­dos desse tipo. O min­istro con­sid­era esse tipo de acor­do impor­tante. “Com ele con­seguimos não ape­nas san­cionar as empre­sas envolvi­das com cor­rupção, mas tam­bém recu­per­ar recur­sos que até então estavam per­di­dos”, disse.

Auxílio emergencial

Rosário tam­bém infor­mou que o cruza­men­to de dados dos ben­efi­ciários do auxílio emer­gen­cial per­mi­tiu com que a CGU con­seguisse ras­trear 2,7 bil­hões de cadas­tros que não tin­ham dire­ito ao bene­fí­cio. O can­ce­la­men­to trouxe uma econo­mia de R$ 4,5 bil­hões aos cofres públi­cos.

Essa não foi a úni­ca ação real­iza­da pela CGU para com­bat­er a cor­rupção durante a pan­demia. O órgão criou um painel para ver­i­fi­cação de preços dos insumos usa­dos no com­bate ao coro­n­avírus.  Esse painel pode ser ver­i­fi­ca­do por gestores para con­ferir se o preço do pro­du­to que estavam pagan­do esta­va den­tro da média. Segun­do Rosário, em para­le­lo, foi feito um tra­bal­ho de inteligên­cia com fornece­dores onde se ver­i­ficaram algu­mas incon­sistên­cias.

“Foi con­stata­do, por exem­p­lo, que 9 mil­hões de empre­sas foram cri­adas após a pan­demia. Resta­va saber se eram ape­nas de facha­da ou não”, diz o min­istro. Com base nes­sas infor­mações e denún­cias, a CGU real­i­zou 49 oper­ações des­ti­nadas a apu­rar o desvio de recur­sos para o com­bate à covid-19.

Corrupção

O min­istro disse que, no ano pas­sa­do, 514 servi­dores foram demi­ti­dos por desvios de con­du­ta. Des­de a cri­ação da sec­re­taria que ver­i­fi­ca essas reg­u­lar­i­dades, em 2003, são mais de 8 mil servi­dores demi­ti­dos.

Rosário con­ta que a con­tro­lado­ria vem procu­ran­do otimizar alguns proces­sos e evi­tar desliga­men­tos como a real­iza­ção de tra­bal­hos de pre­venção para evi­tar demis­sões e a uti­liza­ção de Ter­mos de Ajus­ta­men­to de Con­du­ta (TAC) fir­ma­dos com servi­dores.

Participação da sociedade

De acor­do com Wag­n­er Rosário, a sociedade tem papel fun­da­men­tal no tra­bal­ho da CGU, uma vez que várias das oper­ações começam por meio de denún­cias. Rosário desta­ca que a con­tro­lado­ria unifi­cou as fer­ra­men­tas de par­tic­i­pação civ­il em uma só: a fala.br . “Por lá o cidadão pode pedir infor­mações, recla­mar e até faz­er as denún­cias”, diz.

O pro­gra­ma  Brasil em Pau­ta vai ao neste domin­go (7) às 22h na TV Brasil.

Matéria alter­a­da às 16h46 para cor­reção de infor­mação