Chile, 50 anos do golpe: a luta contra um passado mal resolvido

Ni perdón, ni olvi­do!

O gri­to de ordem — que em por­tuguês pode ser traduzi­do como “nem perdão, nem esquec­i­men­to” — é ecoa­do há décadas por aque­les que bus­cam justiça con­tra tor­tu­radores, assas­si­nos, man­dantes e cúm­plices da ditadu­ra mil­i­tar no Chile. Há exatos 50 anos, no dia 11 de setem­bro de 1973, as Forças Armadas, lid­er­adas pelo gen­er­al Augus­to Pinochet, der­am um golpe de Esta­do, que encer­rou o gov­er­no social­ista e democráti­co de Sal­vador Allende.

O país se jun­ta­va, então, a out­ros viz­in­hos lati­no-amer­i­canos que estavam sob o con­t­role de gov­er­nos autoritários, como era o caso do próprio Brasil des­de 1964. Foram 17 anos até que o Chile voltasse a ter eleições pres­i­den­ci­ais e as Forças Armadas deix­as­sem o poder. Mas as her­anças som­brias desse perío­do con­tin­u­am a se faz­er pre­sentes na sociedade chile­na. Enquan­to alguns lutam há décadas para achar os cor­pos dos famil­iares desa­pare­ci­dos na ditadu­ra, ressurgem forças de extrema-dire­i­ta e nega­cionis­mos, e o país têm difi­cul­dades para sub­sti­tuir uma Con­sti­tu­ição cri­a­da no gov­er­no Pinochet vigente até hoje.

Relem­brar o golpe e a ditadu­ra, nesse con­tex­to atu­al, é um exer­cí­cio impor­tante de memória e de resistên­cia con­tra um pas­sa­do que insiste em não ir emb­o­ra. Seja no Chile, no Brasil ou no restante do mun­do.

Salvador Allende e Unidad Popular

For­ma­do em med­i­c­i­na, Sal­vador Allende con­stru­iu uma car­reira ati­va na políti­ca. Inte­grou o Par­tido Social­ista tão logo este foi fun­da­do em 1933, dep­uta­do por Val­paraí­so e Quil­lota e ocupou o car­go de min­istro de Saúde, Pre­v­idên­cia e Assistên­cia Social entre 1938 e 1941. A par­tir de 1945, se man­teve no car­go de senador durante 25 anos. Durante esse perío­do, con­cor­reu à presidên­cia da Repúbli­ca qua­tro vezes. Foi ape­nas na últi­ma, em 1970, que con­seguiu ser eleito.

Apoia­do por uma col­i­gação de par­tidos de esquer­da chama­da Unidad Pop­u­lar, Allende teve 36% dos votos. Uma vitória aper­ta­da em relação ao segun­do colo­ca­do, Jorge Alessan­dri, da col­i­gação de dire­i­ta, com 34,9%; e 27,8% do ter­ceiro, Radomiro Tom­ic. Pela primeira vez na história, um políti­co social­ista e marx­ista chega­va ao gov­er­no de um país por meio de votação pop­u­lar. O pro­je­to políti­co ficou con­heci­do como a “exper­iên­cia chile­na”, que sig­nifi­ca­va a via democráti­ca até o social­is­mo, sem uma rup­tura rev­olu­cionária.

Ape­sar do começo promis­sor, o gov­er­no Allende teve que lidar com um país ide­o­logi­ca­mente polar­iza­do, com um con­tex­to inter­na­cional des­fa­voráv­el de Guer­ra Fria e com as próprias dis­putas inter­nas da esquer­da. Uma ala grande da Unidad Pop­u­lar era favoráv­el a seguir o cam­in­ho de Cuba, que em 1959 havia se tor­na­do um país social­ista pela via arma­da.

“Prin­ci­pal­mente no primeiro ano de gov­er­no, vai se cri­ar uma sen­sação mais ou menos ger­al de bem-estar. As primeiras delib­er­ações são de ele­vação salar­i­al, o que vai ger­ar um con­sumo desen­f­rea­do de bens duráveis e não duráveis, espe­cial­mente domés­ti­cos. Então isso faz com que haja uma sen­sação de bonança e apoio a um gov­er­no que se mostra exi­toso. Já no ano seguinte, começam os prob­le­mas com inflação, blo­queio norte-amer­i­cano e iso­la­men­to do Chile em relação à social-democ­ra­cia europeia, à União Soviéti­ca e à Chi­na. Isso agra­va os prob­le­mas econômi­cos o gov­er­no começa a entrar em um movi­men­to dec­li­nante”, diz o his­to­ri­ador Alber­to Aggio, da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista (Une­sp).

Ele lançou em jun­ho desse ano o livro 50 anos do Chile de Allende: Uma leitu­ra crítica.

Cres­cia, dessa for­ma, a oposição inter­na ao gov­er­no e o apoio dos Esta­dos Unidos à der­ruba­da de Allende. No dia 11 de setem­bro de 1973, os mil­itares deci­dem bom­bardear o Pala­cio de La Mon­e­da, sede pres­i­den­cial. Allende comete suicí­dio e tem iní­cio lon­gos 17 anos de ditadu­ra.

Pinochet e a ditadura

Augus­to Pinochet era o Coman­dante do Exérci­to do Chile quan­do acon­te­ceu o golpe. Com o fim do gov­er­no Allende, uma Jun­ta Mil­i­tar assum­iu o poder no país. Pinochet foi nomea­do Chefe Supre­mo da Nação em jun­ho de 1974 e, em setem­bro, pres­i­dente da Repúbli­ca. Posição em que se man­te­ria até 1990.

A ditadu­ra mil­i­tar se car­ac­ter­i­zou por destru­ir o sis­tema democráti­co, encer­rar os par­tidos políti­cos, dis­solver o Con­gres­so Nacional, restringir o quan­to pode os dire­itos civis e políti­cos e por vio­lar dire­itos humanos bási­cos. No plano inter­na­cional, ficou mar­ca­da por inte­grar a Oper­ação Con­dor, uma aliança entre ditaduras da Améri­ca do Sul para reprim­ir opos­i­tores políti­cos, e pelo alin­hamen­to com os Esta­dos Unidos no con­tex­to da Guer­ra Fria. Ape­sar das semel­hanças, as ditaduras chile­na e argenti­na cole­cionaram ten­sões, prin­ci­pal­mente por causa de con­fli­tos sobre a delim­i­tação de fron­teiras. A dis­pu­ta pelo Canal de Bea­gle, na Patagô­nia, quase lev­ou os dois país­es a uma guer­ra em 1978 e só foi apazigua­da por uma medi­ação do papa João Paulo II.

Para os que viver­am a ditadu­ra chile­na, talvez nen­hu­ma memória seja mais traumáti­ca do que a con­stante vio­lação de dire­itos humanos. Relatórios ofi­ci­ais dão con­ta de que mais de 40 mil pes­soas foram víti­mas dos mil­itares, o que inclui tor­tu­ra­dos, mor­tos e desa­pare­ci­dos. Os prin­ci­pais afe­ta­dos foram políti­cos de esquer­da, diri­gentes sindi­cais, mil­i­tantes e sim­pa­ti­zantes de par­tidos social­is­tas.

Por meio de uma base ide­ológ­i­ca chama­da de Dout­ri­na de Segu­rança Nacional, três órgãos de Esta­do colo­caram em práti­ca o pro­je­to de destru­ição dos que con­sid­er­avam inimi­gos do regime: Forças Armadas, Cara­bineros de Chile e Polí­cia de Inves­ti­gações. Out­ros depar­ta­men­tos foram cri­a­dos espe­cial­mente para a repressão: Direc­ción de Inteligen­cia Nacional (DINA, 1974–1977), Coman­do Con­jun­to (1975–1977) e Cen­tral Nacional de Infor­ma­ciones (CNI, 1977–1990, suces­so­ra da DINA). Uma série de lugares foi trans­for­ma­da em cen­tros de tor­tu­ra ou cam­pos de con­cen­tração, como o Esta­dio Nacional (1973), Esta­dio Chile (1973), o navio-esco­la Esmer­al­da (1973), Acad­e­mia de Guer­ra Aérea (1973–1975) e a Isla Quriquina (1973–1975).

O foto­jor­nal­ista brasileiro Evan­dro Teix­eira foi envi­a­do, pelo Jor­nal do Brasil, ao Chile em 1973 para cobrir o golpe mil­i­tar e lem­bra de um ambi­ente per­ma­nen­te­mente hos­til. Mes­mo sob con­stante vig­ilân­cia, ele con­seguiu reg­is­trar o trata­men­to vio­len­to con­tra pre­sos políti­cos no Está­dio Nacional e ser o primeiro a fotogra­far Pablo Neru­da mor­to, ain­da no hos­pi­tal. O poeta chileno foi víti­ma de enve­ne­na­men­to, segun­do resul­ta­do de uma perí­cia inter­na­cional fei­ta em 2023.

Mas foi um acon­tec­i­men­to, em tese mais sim­ples do que os ante­ri­ores, que lev­ou Evan­dro a pas­sar uma noite na prisão.

“Fal­ta­va carne de vaca para a pop­u­lação, que só comia gal­in­ha e por­co. Eu esta­va andan­do pela cidade e pas­sei em frente ao Min­istério da Defe­sa. Vi um car­ro de açougueiro para­do e um cidadão entrar com um boi inteiro nas costas para o pes­soal do quar­tel. Achei uma sacan­agem e fiz a foto”, lem­bra Evan­dro.

“Não olhei para trás. Tin­ha uma patrul­ha pas­san­do e me lev­ou pre­so. Eu tive de ten­tar enro­lar o capitão que me inter­ro­gou, fin­gir que tin­ha tira­do a foto por aca­so e diz­er que eu era con­tra os comu­nistas. Como tin­ha um toque de recol­her todo dia a par­tir das 18 horas, pas­sei a noite lá, com medo de ser fuzi­la­do na rua, e ele me liber­ou no dia seguinte”.

Chicago Boys e Neoliberalismo

Assim que tomaram o gov­er­no, os mil­itares decidi­ram imple­men­tar um con­jun­to de medi­das para abrir a econo­mia chile­na ao cap­i­tal pri­va­do e estrangeiro. Eles enten­di­am que o Esta­do dev­e­ria diminuir sua par­tic­i­pação em alguns setores. Ado­tou-se, prin­ci­pal­mente entre 1974 e 1982, de for­ma orto­doxa, os pos­tu­la­dos neolib­erais dos Chica­go boys. Foram chama­dos assim os econ­o­mis­tas chilenos que seguiram os estu­dos de pós-grad­u­ação na Uni­ver­si­dade de Chica­go, nos Esta­dos Unidos, e, ao regres­sarem, pas­saram a influ­en­ciar as políti­cas econômi­cas do Chile cen­tradas em pri­va­ti­za­ções, redução do gas­to públi­co, aber­tu­ra ao mer­ca­do exter­no e refor­ma tra­bal­hista.

Indi­cadores macro­econômi­cos, como o Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB), tiver­am vari­ação pos­i­ti­va na maior parte do tem­po em que durou a ditadu­ra. Mas as class­es altas foram as prin­ci­pais ben­e­fi­ci­adas. Não hou­ve dis­tribuição de ren­da e a desigual­dade social foi uma das mar­cas desse perío­do. Somaram-se a isso índices altos de desem­prego, diminuição de salários, aposen­ta­do­rias e que­bras de empre­sas.

Movimentos sociais e redemocratização

Uma nova Con­sti­tu­ição nacional foi aprova­da em 1980, por meio da qual Pinochet esten­dia em pelo menos mais oito anos o car­go de pres­i­dente. Mes­mo diante desse reforço de poder, do cres­cente autori­taris­mo e dos mecan­is­mos de repressão, os movi­men­tos de oposição con­seguiram se reor­ga­ni­zar durante a ditadu­ra mil­i­tar. Os primeiros dez anos da ditadu­ra são con­heci­dos por difi­cul­dades maiores de mobi­liza­ção. Mas a par­tir de 1983, uma série de protestos começou a tomar con­ta do país.

“É pre­ciso destacar a reor­ga­ni­za­ção sub­ter­rânea lev­a­da a cabo por vari­a­dos e dis­tin­tos atores soci­ais e insti­tu­ições. Entre eles, inte­grantes de alas da Igre­ja Católi­ca; movi­men­tos por dire­itos humanos, com artic­u­lações no exte­ri­or; as uni­ver­si­dades e a ação dos estu­dantes para retomar as orga­ni­za­ções estu­dan­tis; além de uma rede solidária e políti­ca con­sti­tuí­da no inte­ri­or dos bair­ros per­iféri­cos de San­ti­a­go. Ess­es últi­mos lugares dari­am aos protestos muitos de seus atores, como os jovens desem­pre­ga­dos, sem per­spec­ti­va e sob vig­ilân­cia vio­len­ta”, diz a his­to­ri­ado­ra Fer­nan­da Fredri­go, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Goiás (UFG).

Diante da pressão social cres­cente, a ditadu­ra se viu obri­ga­da a con­vo­car um plebisc­i­to em 1988, para que a pop­u­lação decidisse sobre a con­tinuidade do regime mil­i­tar. Mes­mo que não ten­ham sido apre­sen­ta­dos pra­zos con­cre­tos para isso, o proces­so teve adesão grande da pop­u­lação, com mais de 92% dos habil­i­ta­dos para votar indo às urnas. As opções eram o “Sim” pela con­tinuidade e o “Não” pelo tér­mi­no do regime. O “Não” venceu. Em 1989, foram real­izadas as primeiras eleições pres­i­den­ci­ais. O vence­dor foi o can­dida­to da col­i­gação Con­certación, o democ­ra­ta cristão Patri­cio Ayl­win Azó­car.

“As mobi­liza­ções soci­ais foram fun­da­men­tais na super­ação do medo, o que não é pouco; no aba­lo da crença quan­to à despoli­ti­za­ção total da sociedade; na retoma­da da ação políti­ca con­jun­ta, fazen­do emer­gir gru­pos políti­cos num con­tex­to em que as agremi­ações pare­ci­am ape­nas frag­men­tadas; na exper­iên­cia de ‘unidade’ da esquer­da; na rein­venção das for­mas de luta cotid­i­anas; e na asso­ci­ação das difer­entes for­mas de luta: greves, par­al­isações, tra­bal­ho lento”, anal­isa Fer­nan­da Fredri­go.

A democ­ra­cia esta­va de vol­ta em 1990, mes­mo que sob pro­fun­dos ques­tion­a­men­tos. Afi­nal, Augus­to Pinochet deixara a presidên­cia, mas con­tin­u­a­va como líder das Forças Armadas. Em 1998, voltaria à políti­ca ofi­cial para assumir o pos­to de senador vitalí­cio. No mes­mo ano, seria deti­do durante uma viagem a Lon­dres para trata­men­to médi­co. Sobre ele pesa­va um man­da­do de bus­ca e apreen­são, e pedi­do de extradição para a Espan­ha, onde era acu­sa­do por vio­lação aos dire­itos humanos. Ficou mais de 500 dias em prisão domi­cil­iar, mas con­tou com a aju­da do gov­er­no britâni­co, que o extra­di­tou de vol­ta para o Chile.

Em 2002, renun­ciou ao car­go de senador vitalí­cio. Em 2004, inves­ti­gações no Sena­do dos Esta­dos Unidos apon­taram que ele tin­ha con­tas sec­re­tas fora do Chile, no val­or de quase US$ 30 mil­hões, fru­tos de cor­rupção enquan­to era dita­dor. Pinochet mor­reu em 2006, sem nun­ca ter sido jul­ga­do ofi­cial­mente pelos crimes que come­teu.

Questões mal resolvidas do passado

Durante qua­tro mandatos, de 1990 a 2010, a col­i­gação Con­certación domi­nou a presidên­cia do Chile. Nos três primeiros, foi man­ti­do o mod­e­lo neolib­er­al de econo­mia. E ape­sar de terem dado ênfase nesse perío­do aos gas­tos públi­cos nas áreas soci­ais e terem con­segui­do taxas altas de cresci­men­to econômi­co, os gov­er­nos não con­seguiram resolver os prob­le­mas históri­cos de dis­tribuição de ren­da.

Entre 2006 e 2022, o país alternou entre as presidên­cias da social­ista Michelle Bachelet e do dire­itista Sebastián Piñera. No perío­do, desta­cam-se a “Rev­olução dos Pin­guins”, em maio de 2006, o maior protesto de estu­dantes da história do país, com mais de 600 mil pes­soas exigin­do refor­mas edu­ca­cionais. E os protestos de out­ubro de 2019, cujo estopim foi o rea­juste de pas­sagens do trans­porte públi­co, e que envolver­am mais de um mil­hão de pes­soas. O resul­ta­do foi a con­vo­cação de um plebisc­i­to em 2020, em que 78,27% dos votos decidi­ram pela cri­ação de uma nova Con­sti­tu­ição.

Em 2021, Gabriel Boric, do par­tido de esquer­da Con­vergên­cia Social, venceu as eleições pres­i­den­ci­ais e ini­ciou o manda­to em 2022. Para os defen­sores de um país mais pro­gres­sista e com­pro­meti­do com a igual­dade social, a eleição rep­re­sen­tou um momen­to de esper­ança. Para alguns anal­is­tas, Boric se tornou sím­bo­lo de um mod­e­lo de ren­o­vação para as forças de esquer­da.

“Boric é uma figu­ra impor­tante para a esquer­da mundi­al. O Chile é um país pequeno, mas que sem­pre teve uma posição dis­tin­ta. A esquer­da, em lugares como a Nicarágua ou a Venezuela, é com­ple­ta­mente anacrôni­ca: só tem um pon­to de apoio que é a Chi­na. Em out­ros casos, a esquer­da democráti­ca está na políti­ca lati­no-amer­i­cana e pode ser dito que ele é pro­gres­sista. Mas pre­cisa avançar do pon­to de vista das relações soci­ais e cul­tur­ais, porque man­tém alguns vícios con­ser­vadores”, anal­isa o his­to­ri­ador Alber­to Aggio.

Em setem­bro do ano pas­sa­do, o tex­to da nova Con­sti­tu­ição, con­sid­er­a­da pro­gres­sista, foi vota­do e rejeita­do por 62% da pop­u­lação. O que colo­cou o país em um novo impasse: ao se man­ter pre­so em nor­mas e dire­itos definidos em 1980 na ditadu­ra mil­i­tar, não resolve entrav­es históri­cos que blo­queiam o desen­volvi­men­to social. Sim­boli­ca­mente, tam­bém não con­segue dar um pas­so impor­tante para enter­rar os vestí­gios da ditadu­ra que assolou o país durante 17 anos.