Cidade atingida por temporal pode pedir adiantamento do Bolsa Família

Municí­pios que dec­retarem emergên­cia por causa dos tem­po­rais que atin­gi­ram partes da região Sud­este na sex­ta-feira (22) — e devem se repe­tir até o domin­go (24) — podem solic­i­tar ante­ci­pação do paga­men­to do pro­gra­ma Bol­sa Família, de for­ma a garan­tir a trans­fer­ên­cia de ren­da para as famílias afe­tadas com maior rapi­dez.

A decisão do Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome (MDS) foi repas­sa­da, na sex­ta-feira, a rep­re­sen­tantes de 90 cidades em situ­ação de maior risco, em uma reunião de alin­hamen­to sobre respostas para os efeitos das chu­vas.

Além de ante­ci­pação do Bol­sa Família, out­ra ação apre­sen­ta­da foi a pos­si­bil­i­dade de entre­ga de ces­tas de ali­men­tos para as famílias afe­tadas, com­ple­men­tan­do o auxílio finan­ceiro e garan­ti­n­do a segu­rança ali­men­tar durante a situ­ação de emergên­cia.

As áreas de maior risco, clas­si­fi­cadas como de “grande peri­go”, con­cen­tram-se no litoral norte de São Paulo, região ser­rana, norte e entorno da cap­i­tal do Rio de Janeiro, Zona da Mata e sul de Minas Gerais e região sul do Espíri­to San­to.

No Rio de Janeiro, ao menos sete pes­soas mor­reram em con­se­quên­cia de fortes chu­vas. No Espíri­to San­to, o bole­tim das 11h da Defe­sa Civ­il Estad­ual dava con­ta de 1,2 mil pes­soas desa­lo­jadas.

A reunião con­tou com mais de 250 pes­soas dos qua­tro esta­dos, além de rep­re­sen­tantes das Sec­re­tarias Nacionais de Assistên­cia Social (SNAS), Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Sesan), Ren­da de Cidada­nia (Senarc) e do Cen­tro Nacional de Geren­ci­a­men­to de Riscos e Desas­tres (Cenad).

As autori­dades munic­i­pais tam­bém foram ori­en­tadas a como pro­ced­er para ter aces­so à trans­fer­ên­cia, por parte do MDS, do val­or de R$ 20 mil para cada 50 pes­soas desabri­gadas ou acol­hi­das pelo poder públi­co em municí­pios que dec­re­taram esta­do de calami­dade públi­ca ou emergên­cia.

“Um plan­tão durante todo final de sem­ana foi orga­ni­za­do para mon­i­torar e apoiar os municí­pios atingi­dos”, diz comu­ni­ca­do do MDS nas redes soci­ais.

Medicamentos

Em out­ra frente de aju­da aos municí­pios atingi­dos, o Min­istério da Saúde anun­ciou, neste sába­do (23), que esta­do ou municí­pio com declar­ação de emergên­cia ou de calami­dade públi­ca podem solic­i­tar o envio de kits de medica­men­tos e téc­ni­cos para acom­pan­hamen­to dos sis­temas de saúde locais. O apoio tam­bém é real­iza­do em caso de decre­to recon­heci­do pela Defe­sa Civ­il nacional.

Cada kit é com­pos­to por 32 tipos de medica­men­tos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras etc.) sufi­cientes para aten­der a 1,5 mil pes­soas durante um mês.

O apoio é real­iza­do no âmbito do Pro­gra­ma Nacional de Vig­ilân­cia em Saúde dos Riscos Asso­ci­a­dos aos Desas­tres (Vigidesas­tres).

O Min­istério da Saúde infor­mou tam­bém que, ante­ci­pan­do-se às situ­ações de calami­dade agravadas pelas mudanças climáti­cas, pub­li­cou no iní­cio de fevereiro uma por­taria que ampliou para R$ 1,5 bil­hão os recur­sos des­ti­na­dos a emergên­cias.

Defesa Civil

Out­ra aju­da fed­er­al às regiões atingi­das pelas tem­pes­tades é real­iza­da pela Defe­sa Civ­il nacional. Inte­grantes do Grupo de Apoio a Desas­tres (Gade) seguiram para o Rio de Janeiro para aju­dar nos tra­bal­hos de res­gate e assistên­cia das víti­mas.

O min­istro da Inte­gração e do Desen­volvi­men­to Region­al, Waldez Góes, entrou em con­ta­to com o gov­er­nador do Espíri­to San­to, Rena­to Casagrande, para disponi­bi­lizar a atu­ação das equipes.