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Cidade atingida por temporal pode pedir adiantamento do Bolsa Família

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Antecipação vale para municípios que decretam emergência


Publicado em 23/03/2024 — 16:54 Por Bruno de Freitas Moura — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro

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Muni­cí­pi­os que decre­ta­rem emer­gên­cia por cau­sa dos tem­po­rais que atin­gi­ram par­tes da região Sudes­te na sex­ta-fei­ra (22) — e devem se repe­tir até o domin­go (24) — podem soli­ci­tar ante­ci­pa­ção do paga­men­to do pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia, de for­ma a garan­tir a trans­fe­rên­cia de ren­da para as famí­li­as afe­ta­das com mai­or rapi­dez.

A deci­são do Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, Famí­lia e Com­ba­te à Fome (MDS) foi repas­sa­da, na sex­ta-fei­ra, a repre­sen­tan­tes de 90 cida­des em situ­a­ção de mai­or ris­co, em uma reu­nião de ali­nha­men­to sobre res­pos­tas para os efei­tos das chu­vas.

Além de ante­ci­pa­ção do Bol­sa Famí­lia, outra ação apre­sen­ta­da foi a pos­si­bi­li­da­de de entre­ga de ces­tas de ali­men­tos para as famí­li­as afe­ta­das, com­ple­men­tan­do o auxí­lio finan­cei­ro e garan­tin­do a segu­ran­ça ali­men­tar duran­te a situ­a­ção de emer­gên­cia.

As áre­as de mai­or ris­co, clas­si­fi­ca­das como de “gran­de peri­go”, con­cen­tram-se no lito­ral nor­te de São Pau­lo, região ser­ra­na, nor­te e entor­no da capi­tal do Rio de Janei­ro, Zona da Mata e sul de Minas Gerais e região sul do Espí­ri­to San­to.

No Rio de Janei­ro, ao menos sete pes­so­as mor­re­ram em con­sequên­cia de for­tes chu­vas. No Espí­ri­to San­to, o bole­tim das 11h da Defe­sa Civil Esta­du­al dava con­ta de 1,2 mil pes­so­as desa­lo­ja­das.

A reu­nião con­tou com mais de 250 pes­so­as dos qua­tro esta­dos, além de repre­sen­tan­tes das Secre­ta­ri­as Naci­o­nais de Assis­tên­cia Soci­al (SNAS), Segu­ran­ça Ali­men­tar e Nutri­ci­o­nal (Sesan), Ren­da de Cida­da­nia (Senarc) e do Cen­tro Naci­o­nal de Geren­ci­a­men­to de Ris­cos e Desas­tres (Cenad).

As auto­ri­da­des muni­ci­pais tam­bém foram ori­en­ta­das a como pro­ce­der para ter aces­so à trans­fe­rên­cia, por par­te do MDS, do valor de R$ 20 mil para cada 50 pes­so­as desa­bri­ga­das ou aco­lhi­das pelo poder públi­co em muni­cí­pi­os que decre­ta­ram esta­do de cala­mi­da­de públi­ca ou emer­gên­cia.

“Um plan­tão duran­te todo final de sema­na foi orga­ni­za­do para moni­to­rar e apoi­ar os muni­cí­pi­os atin­gi­dos”, diz comu­ni­ca­do do MDS nas redes soci­ais.

Medicamentos

Em outra fren­te de aju­da aos muni­cí­pi­os atin­gi­dos, o Minis­té­rio da Saú­de anun­ci­ou, nes­te sába­do (23), que esta­do ou muni­cí­pio com decla­ra­ção de emer­gên­cia ou de cala­mi­da­de públi­ca podem soli­ci­tar o envio de kits de medi­ca­men­tos e téc­ni­cos para acom­pa­nha­men­to dos sis­te­mas de saú­de locais. O apoio tam­bém é rea­li­za­do em caso de decre­to reco­nhe­ci­do pela Defe­sa Civil naci­o­nal.

Cada kit é com­pos­to por 32 tipos de medi­ca­men­tos e 16 tipos de insu­mos (luvas, serin­gas, ata­du­ras etc.) sufi­ci­en­tes para aten­der a 1,5 mil pes­so­as duran­te um mês.

O apoio é rea­li­za­do no âmbi­to do Pro­gra­ma Naci­o­nal de Vigi­lân­cia em Saú­de dos Ris­cos Asso­ci­a­dos aos Desas­tres (Vigi­de­sas­tres).

O Minis­té­rio da Saú­de infor­mou tam­bém que, ante­ci­pan­do-se às situ­a­ções de cala­mi­da­de agra­va­das pelas mudan­ças cli­má­ti­cas, publi­cou no iní­cio de feve­rei­ro uma por­ta­ria que ampli­ou para R$ 1,5 bilhão os recur­sos des­ti­na­dos a emer­gên­ci­as.

Defesa Civil

Outra aju­da fede­ral às regiões atin­gi­das pelas tem­pes­ta­des é rea­li­za­da pela Defe­sa Civil naci­o­nal. Inte­gran­tes do Gru­po de Apoio a Desas­tres (Gade) segui­ram para o Rio de Janei­ro para aju­dar nos tra­ba­lhos de res­ga­te e assis­tên­cia das víti­mas.

O minis­tro da Inte­gra­ção e do Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal, Wal­dez Góes, entrou em con­ta­to com o gover­na­dor do Espí­ri­to San­to, Rena­to Casa­gran­de, para dis­po­ni­bi­li­zar a atu­a­ção das equi­pes.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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