...
sábado ,15 junho 2024
Home / Política / Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil

Recursos representam R$ 192,7 milhões para 47 cidades


Publicado em 17/05/2024 — 19:19 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília

O gover­no fede­ral anun­ci­ou nes­ta sex­ta-fei­ra (17) um repas­se adi­ci­o­nal de uma cota do Fun­do de Par­ti­ci­pa­ção dos Muni­cí­pi­os (FPM) para 47 cida­des gaú­chas que, con­for­me a clas­si­fi­ca­ção fei­ta pelo gover­no do esta­do, estão em cala­mi­da­de públi­ca em decor­rên­cia das chu­vas. A medi­da repre­sen­ta a inje­ção extra de R$ 192,7 milhões, a ser fei­ta em par­ce­la úni­ca, auto­ri­za­da por duas medi­das pro­vi­só­ri­as. De acor­do com o gover­no, o adi­ci­o­nal cai­rá nas con­tas muni­ci­pais no fim da pró­xi­ma sema­na. O repas­se foi anun­ci­a­do duran­te reu­nião do pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, minis­tros do gover­no e pre­fei­tos gaú­chos orga­ni­za­dos em tor­no da Fede­ra­ção das Asso­ci­a­ções de Muni­cí­pi­os do Rio Gran­de do Sul (Famurs).

“Os pre­fei­tos não têm que ter nenhu­ma pre­o­cu­pa­ção de dizer para o gover­no fede­ral o que eles estão pre­ci­san­do, o que está fal­tan­do, o que estra­gou, o que não estra­gou, o que pre­ci­sa ser con­ser­ta­do ou não. E o gover­no fede­ral tam­bém tem que ter a mes­ma hones­ti­da­de, a mes­ma fir­me­za de dizer para os pre­fei­tos o que nós vamos fazer, o que nós pode­mos fazer”, afir­mou o pre­si­den­te Lula duran­te a aber­tu­ra da reu­nião com os pre­fei­tos, rea­li­za­da por vide­o­con­fe­rên­cia.

O pedi­do de paga­men­to da cota-extra havia sido fei­to pela Famurs essa sema­na, e inclui tam­bém uma série de outros pedi­dos, como um fun­do de com­pen­sa­ção de arre­ca­da­ção dos muni­cí­pi­os, para repor per­das pro­je­ta­das de impos­tos, além da sus­pen­são do paga­men­to de dívi­das jun­to a ban­cos públi­cos, nos mol­des da sus­pen­são con­ce­di­da pelo gover­no fede­ral sobre a dívi­da do esta­do com a União.

O FPM é um fun­do com­pos­to por 22,5% da arre­ca­da­ção da União com o Impos­to de Ren­da (IR) e com o Impos­to sobre Pro­du­tos Indus­tri­a­li­za­dos (IPI). Do total, 10% são des­ti­na­dos às capi­tais e 3,6% a muni­cí­pi­os do inte­ri­or com mais de 142.633 habi­tan­tes. Os demais 86,4% do fun­do são repar­ti­dos entre as cida­des que tem menos de 142.633 habi­tan­tes.

Flexibilização de contratos

Em outro anún­cio, a minis­tra da Ges­tão e Ino­va­ção em Ser­vi­ços Públi­cos, Esther Dweck, anun­ci­ou que o gover­no edi­ta­rá uma nova medi­da pro­vi­só­ria (MP) para fle­xi­bi­li­zar regras de con­tra­ta­ção de ser­vi­ços e obras públi­cas, de for­ma ace­le­rar a recons­tru­ção das cida­des.

“A gen­te está pro­pon­do algo que seja para outras situ­a­ções seme­lhan­tes, que pos­sa ser uma legis­la­ção pere­ne no Bra­sil, para situ­a­ções de cala­mi­da­de, como os senho­res e senho­ras estão viven­do nes­se momen­to, e que dê segu­ran­ça aos ges­to­res para poder atu­ar de for­ma mais céle­re pos­sí­vel. Então, a gen­te está fazen­do uma alte­ra­ção para fle­xi­bi­li­zar as regras de con­tra­ta­ção, obras, ser­vi­ços de enge­nha­ria, de for­ma bem ampla”, afir­mou a minis­tra.

Novas habitações

O gover­no fede­ral tam­bém pediu aos pre­fei­tos que come­cem a fazer o levan­ta­men­to e sele­ção de famí­li­as e ter­re­nos para cons­tru­ção de novas mora­di­as ou aqui­si­ção de imó­veis usa­dos. Segun­do o minis­tro das Cida­des, Jáder Filho, os ter­re­nos não pode­rão ser em áre­as que sofre­ram com inun­da­ções.

O gover­no tam­bém deve publi­car, em bre­ve, um cha­ma­men­to públi­co para que pes­so­as que tenham imó­veis, e quei­ram ven­der para fins de mora­dia popu­lar, pos­sam fazê-lo para o gover­no, que esta­be­le­ce­rá um teto máxi­mo no valor da com­pra, não infor­ma­do.

Auxílio Reconstrução

Já o bene­fí­cio do Auxí­lio-Recons­tru­ção, que paga­rá um valor úni­co de R$ 5,1 mil às famí­li­as afe­ta­das pelas enchen­tes no Rio Gran­de do Sul deman­da­rá o levan­ta­men­to de infor­ma­ções por par­te das pre­fei­tu­ras. Uma por­ta­ria do gover­no fede­ral deve­rá regu­la­men­tar as infor­ma­ções, mas, segun­do o minis­tro da Inte­gra­ção e Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal, Wal­dez Góes, os dados inclu­em ende­re­ço com­ple­to, núme­ro de tele­fo­ne do bene­fi­ciá­rio, CPF do titu­lar do bene­fí­cio e dos inte­gran­tes do núcleo fami­li­ar. Uma reu­nião espe­cí­fi­ca com téc­ni­cos das pre­fei­tu­ras deve­rá ser rea­li­za­da na pró­xi­ma segun­da-fei­ra (20), para tra­tar do assun­to.

Edi­ção: Ali­ne Leal

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Mercado Livre investirá R$ 23 bilhões no Brasil

Repro­du­ção: © Ricar­do Stuckert/PR Empresa anuncia mais de 6,5 mil contratações este ano Publicado em …