Cidades que se destacaram na proteção às crianças recebem Selo Unicef

No inte­ri­or da Bahia, o UNICEF e seus par­ceiros encon­traram
Yas­min e suas irmãs e levaram as meni­nas para a esco­la
Ago­ra, eles têm a chance de que­brar o ciclo de
anal­fa­betismo e ter um futuro difer­ente de sua mãe e avó
© © UNICEF/UN0225947/Libório (Repro­dução)

Na edição deste ano, foram contemplados 431 municípios

O Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef) con­cedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municí­pios do Semi­ári­do e da Amazô­nia Legal brasileira, pelo esforço para pro­te­ger os dire­itos de cri­anças e ado­les­centes. As cidades se destacaram por ações que pro­mover­am nas áreas de saúde, edu­cação e assistên­cia social.

No total, 1.924 municí­pios de 18 esta­dos par­tic­i­param da ini­cia­ti­va, que com­preen­deu o inter­va­lo de 2017 a 2020. No perío­do, 1.735 municí­pios imple­men­taram a estraté­gia Bus­ca Ati­va Esco­lar, pro­gra­ma lança­do pelo Unicef em 2017, que tem por obje­ti­vo mit­i­gar os fatores que con­tribuem para a exclusão esco­lar, isto é, que impe­dem cri­anças e ado­les­centes em idade esco­lar de fre­quen­tar as aulas.

Além dis­so, 573 municí­pios realizaram ações para diminuir o número de cri­anças e ado­les­centes com dois ou mais anos de atra­so esco­lar. Ao todo, 683 prefeituras capac­i­taram pro­fes­sores sobre inclusão de cri­anças com defi­ciên­cia por meio de edu­cação físi­ca.

De acor­do com o Unicef, entre 2016 e 2019, o per­centu­al de estu­dantes dos anos finais do ensi­no fun­da­men­tal públi­co com dois ou mais anos de atra­so esco­lar caiu 10,7% em todo o país. Nos municí­pios da Amazô­nia e do Semi­ári­do, a redução foi de 11,9%, índice super­a­do pelos municí­pios que aderi­ram à ini­cia­ti­va da enti­dade, que foi de 12,5%. Entre os municí­pios que gan­haram o selo a que­da foi ain­da mais expres­si­va, de 15%.

A rep­re­sen­tante do Unicef no Brasil, Flo­rence Bauer, disse que muitos dess­es municí­pios enfrentam prob­le­mas estru­tu­rais graves e pre­cisam de inten­sos inves­ti­men­tos do poder públi­co para resolvê-los. Segun­do ela, a cer­ti­fi­cação per­mite mel­ho­rar os indi­cadores soci­ais não somente nos municí­pios que a con­quis­tam, mas tam­bém em out­ros.

Flo­rence disse tam­bém que a pan­demia da covid-19 vem cau­san­do um “impacto pro­fun­do” na real­i­dade de cri­anças e ado­les­centes. Ela avalia que o fechamen­to de esco­las traz à tona situ­ações de vul­ner­a­bil­i­dade que afe­tam essa parte da pop­u­lação, como frag­ili­dades de saúde men­tal e fal­has na pro­teção con­tra vio­lên­cia, já que muitos dos agres­sores são par­entes das víti­mas.

“A gente está numa situ­ação que nos pre­ocu­pa muito, com o risco de perder, de algu­ma  maneira, essa ger­ação de cri­anças e ado­les­centes”, disse.

Registro civil

Out­ro exem­p­lo de avanço atingi­do pelos municí­pios que gan­haram recon­hec­i­men­to por meio do selo, Flo­rence cita o aumen­to no número de reg­istro civ­il. “Mais de mil cri­anças gan­haram cer­tidão de nasci­men­to, que per­mite aces­sar out­ros dire­itos fun­da­men­tais”, disse.

O aces­so de cri­anças ao reg­istro de nasci­men­to aumen­tou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, últi­mo dado disponív­el, a média nacional cresceu 0,62%, enquan­to nos municí­pios cer­ti­fi­ca­dos o aumen­to foi de 0,84%.

Na área de saúde, segun­do o Unicef, obser­va-se um pro­gres­so impor­tante quan­to à cober­tu­ra de exame pré-natal. No total, 581 dos municí­pios par­tic­i­pantes da edição ofer­e­ce­r­am capac­i­tações que abor­daram assun­tos como o pré-natal, par­to e pós-par­to às equipes da rede públi­ca de saúde. De 2016 a 2018 (últi­mo dado disponív­el), o per­centu­al de mul­heres com aces­so ade­qua­do ao pré-natal (sete con­sul­tas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A pro­porção, porém, chegou a 7,5% entre os municí­pios cer­ti­fi­ca­dos com o selo.

A lista com os 431 municí­pios que gan­haram o Selo Unicef — Edição 2017–2020 pode ser con­feri­da no site do Unicef. Tam­bém foi disponi­bi­liza­do um painel com os prin­ci­pais indi­cadores de cada esta­do.

Ouça na Radioagên­cia Nacional:

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

Agên­cia Brasil / EBC