Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes

O Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia no Brasil (Unicef) rev­el­ou, nes­ta quar­ta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais mel­ho­raram as políti­cas públi­cas munic­i­pais voltadas a cri­anças e ado­les­centes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 mil­hões de cri­anças e ado­les­centes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diver­sas áreas, geran­do impactos pos­i­tivos para a infân­cia e ado­lescên­cia. Por essa razão, con­quis­taram o Selo Unicef.

A cer­ti­fi­cação da Unicef estim­u­la e recon­hece avanços reais e pos­i­tivos na pro­moção, real­iza­ção e garan­tia dos dire­itos de cri­anças e ado­les­centes em municí­pios do Semi­ári­do e da Amazô­nia Legal brasileira.

Para chegar a bons resul­ta­dos, as cidades pre­mi­adas se empen­haram em cuidar bem da primeira infân­cia e da ado­lescên­cia; mel­ho­rar a edu­cação – da creche até a tran­sição de jovens para o mun­do do tra­bal­ho –; inve­stir na saúde físi­ca e men­tal de meni­nas e meni­nos; pro­mover hábitos de higiene e aces­so à água limpa; pro­te­ger cri­anças e ado­les­centes de vio­lên­cias; e garan­tir a pro­teção social às famílias vul­neráveis, em espe­cial aque­las ori­un­das de povos e comu­nidades tradi­cionais.

Após qua­tro anos, essas 923 cidades con­seguiram mel­ho­rar mais do que a média nacional em difer­entes áreas, com destaque para: imu­niza­ção, edu­cação e pro­teção con­tra vio­lên­cias.

“Não esta­mos falan­do das cidades com os mel­hores indi­cadores, mas das cidades que mais mel­ho­raram em relação à situ­ação em que elas estavam em 2021. O Unicef comem­o­ra esse avanço de cidades em regiões vul­neráveis que con­seguiram tirar o atra­so e mel­ho­rar mais. Com o apoio do Unicef, ess­es municí­pios con­seguiram traz­er mais efi­ciên­cia para a sua gestão em difer­entes áreas lig­adas aos dire­itos da infân­cia e ado­lescên­cia, pas­san­do a cumprir de for­ma mais efi­ciente o que já é um dev­er do poder públi­co”, expli­ca Yous­souf Abdel-Jelil, rep­re­sen­tante do Unicef no Brasil.

“O que esta­mos fazen­do nas regiões Norte e Nordeste é um tra­bal­ho de larga escala visan­do à garan­tia de dire­itos fun­da­men­tais para mil­hares de meni­nos e meni­nas. É impor­tante que essas cidades con­tin­uem se desen­vol­ven­do e evoluin­do para que cri­anças e ado­les­centes que lá vivem pos­sam ter uma tra­jetória ple­na, com opor­tu­nidades, pro­te­gi­dos e ten­do mel­hores condições para viv­er”, com­ple­men­ta Yous­souf Abdel-Jelil.

Repro­dução: Cober­tu­ra vaci­nal aumen­tou nos municí­pios cer­ti­fi­ca­dos  . — Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crianças imunizadas

Cober­turas vaci­nais mel­ho­ram mais nos 923 municí­pios cer­ti­fi­ca­dos com o Selo Unicef, em com­para­ção à média nacional. Enquan­to, no Brasil, de 2020 a 2023, as cober­turas da Trí­plice Viral D2 aumen­taram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municí­pios cer­ti­fi­ca­dos o aumen­to foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de que­da nas cober­turas vaci­nais infan­tis, a retoma­da da imu­niza­ção merece ser comem­o­ra­da. Vaci­nas cri­am uma bar­reira pro­te­to­ra para toda a comu­nidade, impedin­do que diver­sas doenças cheguem à pop­u­lação. Vimos, nos municí­pios que ago­ra recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultra­pas­saram os muros das unidades bási­cas de saúde e alcançaram esco­las, CRAS e out­ros espaços e equipa­men­tos públi­cos. Os dados nos mostram que ain­da há muito a faz­er para chegar aos 95% de cober­tu­ra pre­vis­tos pela Orga­ni­za­ção Mundi­al de Saúde (OMS). Mas esta­mos no cam­in­ho cer­to”, diz Luciana Phe­bo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil.

Crianças na escola

O aban­dono esco­lar caiu mais nos municí­pios cer­ti­fi­ca­dos pelo Selo Unicef em com­para­ção à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o aban­dono esco­lar caiu 38%, pas­san­do de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municí­pios cer­ti­fi­ca­dos, a que­da foi maior: 47% (sain­do de 1,7% e chegan­do a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma nat­u­ral­iza­ção do fra­cas­so esco­lar, fazen­do com que a sociedade aceite que um per­fil especí­fi­co de estu­dante aban­done a esco­la, ingresse de for­ma precária no mun­do do tra­bal­ho ou na crim­i­nal­i­dade, se man­ten­ha na pobreza e este­ja mais suscetív­el às diver­sas vio­lên­cias, incluin­do os homicí­dios. Quan­do vemos cidades reduzin­do o aban­dono esco­lar, esta­mos diante de um resul­ta­do potente, capaz de garan­tir que mais e mais meni­nas e meni­nos ten­ham tra­jetórias de suces­so, com dire­itos garan­ti­dos”, afir­ma Môni­ca Dias Pin­to, chefe de Edu­cação do Unicef no Brasil.

Repro­dução: Que­da do aban­dono esco­lar nos municí­pios que rece­ber­am o selo foi maior que a média nacional Foto: Divul­gaçāo

Crianças protegidas

Para pro­te­ger cri­anças e ado­les­centes, existe um sis­tema de reg­istro e encam­in­hamen­to de casos pelos con­sel­heiros tute­lares, chama­do Sis­tema de Infor­mação para Infân­cia e Ado­lescên­cia (Sip­ia), que está disponív­el em todo o país, mas que nem sem­pre é uti­liza­do, segun­do o fun­do.

A adesão e o uso ade­qua­do do Sip­ia estavam entre as ações que os municí­pios que ago­ra recebem o Selo Unicef dev­e­ri­am realizar. Nas cidades cer­ti­fi­cadas, o número de reg­istros de casos de vio­lên­cias con­tra cri­anças e ado­les­centes feitos no Sip­ia aumen­tou mais de 60 vezes, pas­san­do de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023.  O cresci­men­to é expres­si­va­mente maior do que a média nacional. No mes­mo perío­do, nacional­mente, os reg­istros aumen­taram cer­ca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a vio­lên­cia da invis­i­bil­i­dade é o primeiro pas­so para pro­te­ger cri­anças e ado­les­centes. Os avanços nos reg­istros de casos mostram que havia mil­hares de meni­nas e meni­nos sofren­do difer­entes tipos de vio­lên­cia, sem que o poder públi­co soubesse e pudesse atu­ar. Com ess­es casos reg­istra­dos, toda uma rede de pro­teção pode ser aciona­da”, expli­ca Vanes­sa Wirth, chefe inte­ri­na de pro­teção à cri­ança do Unicef no Brasil.