Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Os min­istérios da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações e da Edu­cação foram as pas­tas com o maior vol­ume de recur­sos con­tin­gen­ci­a­dos (blo­quea­d­os) no Orça­men­to de 2022, infor­mou hoje (6) à tarde o Min­istério da Econo­mia. Os números con­stam do detal­hamen­to do Relatório de Avali­ação de Receitas e Despe­sas do segun­do bimestre, divul­ga­do no fim de maio.

O gov­er­no havia infor­ma­do o val­or total do novo blo­queio, mas a dis­tribuição dos cortes pelos órgãos fed­erais só foi divul­ga­da hoje. Os novos lim­ites de empen­ho (autor­iza­ção de gas­tos) para cada min­istério e órgão serão pub­li­ca­dos em decre­to no Diário Ofi­cial da União.

Com R$ 2,5 bil­hões con­tin­gen­ci­a­dos, o Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações lid­era o blo­queio. Em segui­da, vem o Min­istério da Edu­cação, com R$ 1,598 bil­hão blo­quea­d­os. O Min­istério da Saúde ocu­pa a ter­ceira posição, com R$ 1,253 bil­hão. Os demais órgãos tiver­am cortes abaixo de R$ 1 bil­hão.

Na últi­ma ver­são do relatório, infor­mou-se que have­ria um con­tin­gen­ci­a­men­to adi­cional de R$ 8,239 bil­hões no Orça­men­to de 2022, mas o novo blo­queio efe­ti­vo ficou em R$ 6,965 bil­hões. Isso ocor­reu porque o gov­er­no blo­queou mais R$ 463 mil­hões de gas­tos dis­cricionários (não obri­gatórios) de out­ras pas­tas para recom­por gas­tos emer­gen­ci­ais do Min­istério da Econo­mia, como manutenção de sis­temas e paga­men­to de tar­i­fas bancárias para prestação de serviços.

Ao mes­mo tem­po em que elevou o blo­queio em R$ 463 mil­hões, a equipe econômi­ca usou uma reser­va de R$ 1,737 bil­hão des­ti­na­da à reestru­tu­ração de car­reiras no fun­cional­is­mo fed­er­al para diminuir o val­or a ser con­tin­gen­ci­a­do. Dessa for­ma, o blo­queio efe­ti­vo no segun­do bimestre ficou em R$ 6,965 bil­hões.

Bloqueio total

No fim de março, o gov­er­no havia con­tin­gen­ci­a­do R$ 1,722 bil­hão em emen­das de rela­tor. Com isso, o val­or total blo­quea­do do Orça­men­to de 2022 chega a R$ 10,424 bil­hões, sem o aba­ti­men­to da reser­va para a reestru­tu­ração de car­reiras, e a R$ 8,687 bil­hões, con­sideran­do o uso da reser­va para diminuir o val­or efe­ti­vo con­tin­gen­ci­a­do.

Os val­ores não incluem um pos­sív­el rea­juste lin­ear de 5% para o fun­cional­is­mo. Esse aumen­to cus­taria mais R$ 6,3 bil­hões aos cofres fed­erais e neces­si­taria de um con­tin­gen­ci­a­men­to adi­cional no Orça­men­to. A Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal per­mite rea­justes para repor as per­das com a inflação ape­nas até 30 de jun­ho no últi­mo ano de cada manda­to.

A cada dois meses, o Min­istério da Econo­mia divul­ga o Relatório de Avali­ação de Receitas e Despe­sas, doc­u­men­to que ori­en­ta a exe­cução do Orça­men­to. Com base nas pre­visões de cresci­men­to da econo­mia, de inflação e do com­por­ta­men­to das receitas e das despe­sas, a equipe econômi­ca deter­mi­na o blo­queio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resul­ta­do neg­a­ti­vo das con­tas do gov­er­no sem os juros da dívi­da públi­ca) e o teto de gas­tos.

Confira abaixo a distribuição dos novos cortes orçamentários:

Fonte: Tesouro Nacional