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Cientistas propõem criação de APA entre Noronha e Ceará

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Exploração de petróleo ameaça biodiversidade no litoral do Nordeste


Publi­ca­do em 31/10/2023 — 07:29 Por Vitor Abda­la – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Taman­da­ré (PE)*

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Duas cadei­as de mon­tes e ban­cos sub­mer­sos no lito­ral nor­des­te do Bra­sil, for­ma­das por ati­vi­da­des vul­câ­ni­cas no asso­a­lho do Oce­a­no Atlân­ti­co, são foco de pre­o­cu­pa­ção de pes­qui­sa­do­res espe­ci­a­li­za­dos na bio­di­ver­si­da­de mari­nha. Dis­pos­tos para­le­la­men­te às cos­tas do Cea­rá e Rio Gran­de do Nor­te, esses aci­den­tes geo­ló­gi­cos se esten­dem por cer­ca de 1,3 mil quilô­me­tros na mar­gem equa­to­ri­al bra­si­lei­ra. 

Ape­sar de se esten­de­rem por cen­te­nas de quilô­me­tros, as cadei­as têm ape­nas duas por­ções que rom­pem a super­fí­cie da água e bro­tam no oce­a­no como ilhas: o Atol das Rocas e o arqui­pé­la­go de Fer­nan­do de Noro­nha, ambas na cadeia de Fer­nan­do de Noro­nha. A cadeia Nor­te Bra­si­lei­ra, situ­a­da um pou­co mais ao nor­te, é com­ple­ta­men­te sub­mer­sa.

30/10/2023 - APA - Ceará - Noronha. Vista do litoral do Nordeste visto pelo Google Earth. Foto: Print/Google Earth
Repro­du­ção: Cadei­as de mon­tes e ban­cos sub­mer­sos no lito­ral nor­des­te do Bra­sil — Print/Google Earth

Isso não faz mui­ta dife­ren­ça para os pes­qui­sa­do­res por­que, na ver­da­de, é na par­te sub­ma­ri­na que se encon­tra gran­de par­te da bio­di­ver­si­da­de mari­nha. Nos topos dos mon­tes, ali­men­ta­das por nutri­en­tes leva­dos do fun­do do oce­a­no por res­sur­gên­ci­as (tipo de cor­ren­te mari­nha), exis­tem for­ma­ções de corais que têm atraí­do a aten­ção de cien­tis­tas.

» Cli­que aqui e leia todas as repor­ta­gens da Agên­cia Bra­sil sobre os reci­fes de corais no lito­ral do Nor­des­te

E é jus­ta­men­te essa par­te sub­mer­sa que está mais ame­a­ça­da. Ela faz par­te da cha­ma­da Bacia Poti­guar e foi incluí­da na 17ª roda­da de lici­ta­ção para explo­ra­ção de petró­leo e gás da Agên­cia Naci­o­nal de Petró­leo (ANP), rea­li­za­da em 2021.

Os blo­cos que se sobre­põem aos ban­cos vul­câ­ni­cos de Gua­rá, Sirius e Tou­ros não rece­be­ram pro­pos­tas de petro­lí­fe­ras e, por isso, não foram lei­lo­a­dos. Mas o ris­co para a região pros­se­gue, segun­do os cien­tis­tas envol­vi­dos com as pes­qui­sas de bio­di­ver­si­da­de no Nor­des­te, já que alguns blo­cos con­ti­nu­am sen­do incluí­dos na Ofer­ta Per­ma­nen­te de Con­ces­são (OPC) da ANP.

Segun­do a ANP, há inclu­si­ve empre­sas inte­res­sa­das em arre­ma­tar blo­cos do setor SPOT-AP2, que se sobre­põe par­ci­al­men­te aos ban­cos de corais, já na pró­xi­ma ses­são da OPC, que ocor­re no dia 13 de dezem­bro.

30/10/2023, Blocos Exploratórios - Bacia Potiguar. Foto: ANP
Repro­du­ção: Blo­cos explo­ra­tó­ri­os na Bacia Poti­guar que coin­ci­dem com os ban­cos sub­mer­sos — Ima­gem ANP

Área de Proteção Ambiental

Pes­qui­sa­do­res do Cen­tro Naci­o­nal de Pes­qui­sa e Con­ser­va­ção da Bio­di­ver­si­da­de Mari­nha do Nor­des­te (Cepe­ne), vin­cu­la­do ao Ins­ti­tu­to Chi­co Men­des de Con­ser­va­ção da Bio­di­ver­si­da­de (ICM­Bio), e da Uni­ver­si­da­de Fede­ral de Per­nam­bu­co (UFPE) defen­dem a cri­a­ção da Área de Pro­te­ção Ambi­en­tal (APA) dos Ban­cos de Noro­nha e Cea­rá.

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - Monitoramento do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­du­ção: Moni­to­ra­men­to do Cen­tro de Pes­qui­sa e Con­ser­va­ção da Bio­di­ver­si­da­de Mari­nha do Nor­des­te no reci­fe Piram­bu, em Taman­da­ré (PE) — Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

A área pro­pos­ta pelos pes­qui­sa­do­res se esten­de por 22,7 milhões de hec­ta­res. “Vári­os des­ses ban­cos não têm nenhum nível de pro­te­ção. Os úni­cos que têm são Atol das Rocas e Fer­nan­do de Noro­nha”, afir­ma Mau­ro Mai­da, pro­fes­sor do Depar­ta­men­to de Oce­a­no­gra­fia da UFPE.

Mai­da está à fren­te do Sas­san­ga, um sis­te­ma de moni­to­ra­men­to remo­to de víde­os sub­ma­ri­nos que vem mape­an­do a região. Segun­do ele, a área dos ban­cos de Noro­nha e Cea­rá con­tém for­ma­ções com até 100% de cober­tu­ra de corais em alguns pon­tos não pro­te­gi­dos.

“É a mai­or cober­tu­ra viva de coral em um reci­fe no Bra­sil. Esses ban­cos são reco­nhe­ci­da­men­te impor­tan­tes pela ONU [Orga­ni­za­ção das Nações Uni­das]. O gover­no tem que cri­ar uma uni­da­de de con­ser­va­ção, senão vamos per­der isso.”

Recen­te­men­te, pes­qui­sas com o Sas­san­ga encon­tra­ram um reci­fe de coral, antes des­co­nhe­ci­do, ao sul de Fer­nan­do de Noro­nha.

“Só se ima­gi­na­va que os reci­fes de Noro­nha fos­sem nos Dois Irmãos. A gen­te con­se­guiu mape­ar esse [novo] reci­fe, que tem 24 quilô­me­tros qua­dra­dos (km²), loca­li­za­do a 50 metros de pro­fun­di­da­de. É um dos mai­o­res ban­cos de Mon­tas­trea caver­no­sa [espé­cie de coral] do Bra­sil”, des­ta­ca.

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - Coral Montastraea cavernosa no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­du­ção: Coral Mon­tas­tra­ea caver­no­sa no reci­fe Piram­bu, em Taman­da­ré (PE) — Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Preservação

As pes­qui­sas na região de Noro­nha tam­bém deram ori­gem a outra pro­pos­ta: proi­bir a pes­ca em par­tes do entor­no do arqui­pé­la­go para recu­pe­rar a popu­la­ção de pei­xes no local.

A ideia é que a APA dos Ban­cos de Noro­nha e Cea­rá tenha áre­as fecha­das para a pes­ca tam­bém, nos pon­tos dos reci­fes de corais, loca­li­za­dos nos ban­cos sub­mer­sos. Segun­do Mai­da, o mape­a­men­to dos ban­cos deve ser con­cluí­do em uma expe­di­ção, a ser rea­li­za­da em janei­ro.

Em segui­da, será ini­ci­a­do o pro­ces­so para a cri­a­ção da APA, que depen­de­rá de auto­ri­za­ção do Minis­té­rio do Meio Ambi­en­te e da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca, segun­do o pes­qui­sa­dor.

O Bra­sil tem cer­ca de 20 uni­da­des de con­ser­va­ção que pro­te­gem ambi­en­tes reci­fais, sen­do a Reser­va Bio­ló­gi­ca de Atol das Rocas, cri­a­da em 1979, a mais anti­ga delas. Ape­sar dis­so, ape­nas uma peque­na par­ce­la é total­men­te pro­te­gi­da da ação do homem (pes­ca, turis­mo ou qual­quer tipo de explo­ra­ção).

“Se você jun­tar todas as áre­as pro­te­gi­das, onde você não pode pes­car ou des­truir habi­tat, a área é de um peque­no pon­to, em rela­ção ao res­to da Amazô­nia Azul. Nos outros luga­res, você pode fazer o que qui­ser: pode matar tudo, pode des­truir o reci­fe de coral, pode fazer o que qui­ser”, aler­ta Mai­da.

Costa dos Corais

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - Monitoramento do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) no recife Pirambu, na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­du­ção: Moni­to­ra­men­to do Cepe­ne no reci­fe Piram­bu, em Taman­da­ré — Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Na APA Cos­ta dos Corais, que se esten­de entre os lito­rais de Taman­da­ré, em Per­nam­bu­co, e a capi­tal ala­go­a­na, Maceió, exis­te uma peque­na área fecha­da para a pes­ca e o turis­mo.

Ali, des­de 1999, os pes­qui­sa­do­res vêm moni­to­ran­do o efei­to des­sa pre­ser­va­ção para a saú­de do reci­fe de coral. “A gen­te teve uma mudan­ça na estru­tu­ra do coral. Antes [do fecha­men­to da área], tinha mui­to ouri­ço-do-mar. Os ouri­ços natu­ral­men­te foram sumin­do por pre­da­ção de lagos­ta, de outros bichos. A estru­tu­ra do ecos­sis­te­ma mudou mui­to. Sem falar na quan­ti­da­de de pei­xe que tinha sumi­do dos reci­fes daqui e que vol­ta­ram, como os budiões bico-ver­de [Sca­rus tris­pi­no­sus, endê­mi­ca do Bra­sil, em peri­go de extin­ção]”.

Aos 63 anos, Binho Men­des hoje está apo­sen­ta­do e não pre­ci­sa mais pes­car para sobre­vi­ver, mas con­ti­nua jogan­do suas tar­ra­fas nas prai­as de Taman­da­ré, para com­ple­men­tar suas refei­ções. Mui­tas vezes, recor­re ao reci­fe para pro­vi­den­ci­ar seu pes­ca­do.

“Faz 20 e pou­cos anos que essa área tá proi­bi­da. Os pes­ca­do­res res­pei­tam a área, por­que a gen­te sabe que assim não aca­ba com as popu­la­ções dos pei­xes”, afir­mou o pes­ca­dor, enquan­to arras­ta­va sua peque­na canoa, car­re­ga­da com sar­di­nhas, de vol­ta à areia da praia de Taman­da­ré.

Cepene

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - O oceanógrafo Leonardo Messias coordena o Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­du­ção: O oce­a­nó­gra­fo Leo­nar­do Mes­si­as coor­de­na o Cen­tro de Pes­qui­sa e Con­ser­va­ção da Bio­di­ver­si­da­de Mari­nha do Nor­des­te (Cepe­ne) — Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

A área fecha­da para a pes­ca e o turis­mo fica em fren­te à sede do Cepe­ne, órgão gover­na­men­tal vol­ta­do para as pes­qui­sas de con­ser­va­ção da bio­di­ver­si­da­de mari­nha do Nor­des­te.

O cen­tro de pes­qui­sas, cri­a­do em 1983, como um suces­sor da Esco­la de Pes­ca de Taman­da­ré, tinha ini­ci­al­men­te a fun­ção de desen­vol­ver a ati­vi­da­de pes­quei­ra no Nor­des­te.

Dez anos depois, com a che­ga­da de pes­qui­sa­do­res da UFPE, o cen­tro come­çou a desen­vol­ver ações de pes­qui­sa, con­ser­va­ção e mane­jo dos reci­fes de coral. Foi nes­sa épo­ca, em 1993, que come­çou a movi­men­ta­ção para a cri­a­ção da APA Cos­ta dos Corais.

“Exis­te um pro­ces­so de extin­ção das espé­ci­es [mari­nhas]. Vári­as espé­ci­es de pei­xes, crus­tá­ce­os, inver­te­bra­dos em geral estão ame­a­ça­das de extin­ção. Os ecos­sis­te­mas de corais são mui­to diver­sos. Apre­sen­tam diver­si­da­de de pei­xes, lagos­tas, cama­rões, molus­cos, além dos mamí­fe­ros e das tar­ta­ru­gas tam­bém. Então, hoje uma das fun­ções do cen­tro de pes­qui­sa é pro­mo­ver, desen­vol­ver ações de pes­qui­sa e moni­to­ra­men­to, e tam­bém pro­por ati­tu­des de recu­pe­ra­ção tan­to das espé­ci­es como dos ambi­en­tes”, expli­ca o coor­de­na­dor do Cepe­ne, Leo­nar­do Mes­si­as.

Tamandaré (PE), 25/10/2023 - O Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), na APA Costa dos Corais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Repro­du­ção: Sede do Cepe­ne, em Taman­da­ré — Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

ANP

Por meio de nota, a ANP infor­mou que a agên­cia segue uma reso­lu­ção do Con­se­lho Naci­o­nal de Polí­ti­ca Ener­gé­ti­ca (CNPE), que esta­be­le­ce que a outor­ga de áre­as leva­rá em con­si­de­ra­ção estu­dos de ava­li­a­ção ambi­en­tais de baci­as sedi­men­ta­res.

“Alter­na­ti­va­men­te, para as áre­as cujos estu­dos ain­da não tenham sido con­cluí­dos, as ava­li­a­ções sobre pos­sí­veis res­tri­ções ambi­en­tais serão sus­ten­ta­das por mani­fes­ta­ção con­jun­ta do Minis­té­rio de Minas e Ener­gia (MME) e do Minis­té­rio do Meio Ambi­en­te (MMA). É impor­tan­te des­ta­car que a apro­va­ção de inclu­são dos blo­cos pelos minis­té­ri­os nas roda­das de lici­ta­ções não sig­ni­fi­ca apro­va­ção táci­ta para o licen­ci­a­men­to ambi­en­tal”, diz a nota da ANP.

De acor­do com a agên­cia, qual­quer ati­vi­da­de de explo­ra­ção ou pro­du­ção exi­gi­rá um deta­lha­do pro­ces­so de licen­ci­a­men­to ambi­en­tal.

“O licen­ci­a­men­to ambi­en­tal rea­li­za­do pelos órgãos ambi­en­tais com­pe­ten­tes é con­di­ção obri­ga­tó­ria para a rea­li­za­ção de qual­quer ati­vi­da­de em um blo­co sob con­tra­to”.

*A equi­pe da Agên­cia Bra­sil via­jou a con­vi­te da Fun­da­ção Gru­po Boti­cá­rio 

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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