CNI divulga estudo sobre mercado de carbono no mundo

A Con­fed­er­ação Nacional da Indús­tria (CNI) lançou nes­ta terça-feira (14) o estu­do Mer­ca­do de Car­bono: Análise de Exper­iên­cias Inter­na­cionais. O doc­u­men­to apre­sen­ta ini­cia­ti­vas da União Europeia, do Méx­i­co, do West­ern Cli­mate Ini­tia­tive (WCI) no Canadá e Cal­ifór­nia, do Japão e da Cor­eia do Sul. O obje­ti­vo é apon­tar ele­men­tos comuns que pos­sam ser úteis para a reflexão sobre a gov­er­nança de um mer­ca­do de car­bono no Brasil.

Os prin­ci­pais pilares apon­ta­dos no estu­do para mer­ca­dos de car­bono estão lid­er­ança no Exec­u­ti­vo, descen­tral­iza­ção, cri­ação de novas estru­turas, orga­ni­za­ção dos sis­temas de com­pen­sação, inter­face com o setor pri­va­do e for­mas de inter­ação com setores não reg­u­la­dos.

De acor­do com dados do Ban­co Mundi­al, as ini­cia­ti­vas de pre­ci­fi­cação de car­bono cobrem cer­ca de 21,5% das emis­sões mundi­ais de gas­es de efeito est­u­fa, com 64 ini­cia­ti­vas imple­men­tadas ou em estu­do. Os preços de com­er­cial­iza­ção vari­am entre US$ 1 e US$ 137 por tonela­da de CO² equiv­a­lente, sendo que mais de 51% das emis­sões cober­tas por sis­temas de pre­ci­fi­cação de car­bono têm preço médio de US$ 10 por tonela­da de CO² equiv­a­lente.

O estu­do mostra que, nos país­es anal­isa­dos, o suces­so na imple­men­tação de pro­gra­mas duradouros esteve asso­ci­a­do a três ele­men­tos: gov­er­nos com forte capaci­dade de artic­u­lação com o setor pri­va­do, von­tade políti­ca para avançar na agen­da climáti­ca como um tema de Esta­do, e não de gov­er­no, com um sis­tema de rela­to obri­gatório de emis­sões.

Segun­do o pres­i­dente da CNI, Rob­son Bra­ga de Andrade, o mer­ca­do reg­u­la­do de car­bono pre­cisa ser plane­ja­do com uma estru­tu­ra de gov­er­nança ade­qua­da para que seja viáv­el e atra­ti­vo a inves­ti­men­tos. O obje­ti­vo do estu­do, que foi entregue a rep­re­sen­tantes do gov­er­no e par­la­mentares, é sub­sidiar os debates da reg­u­la­men­tação desse mer­ca­do.

Os cin­co mer­ca­dos anal­isa­dos têm mod­e­los de gov­er­nança dis­tin­tos e, por­tan­to, com graus difer­entes de descen­tral­iza­ção. Os pro­gra­mas que nascem com o desafio de inte­grar juris­dições de país­es difer­entes, como o sis­tema de comér­cio de car­bono europeu (EU-ETS) e a WCI, apre­sen­tam maior grau de descen­tral­iza­ção.

De acor­do com o doc­u­men­to, todos os pro­gra­mas estu­da­dos têm um ou mais entes pri­va­dos em sua estru­tu­ra de gov­er­nança. A função mais fre­quente atribuí­da a um ente pri­va­do é a ver­i­fi­cação dos relatos, que é fei­ta total ou par­cial­mente por ele nos cin­co mod­e­los.

A segun­da função mais fre­quente é a de platafor­ma de comér­cio de per­mis­sões, que é exe­cu­ta­da por bol­sas de val­ores na União Europeia e Cor­eia do Sul, por uma empre­sa pri­va­da na WCI e que, poten­cial­mente, tam­bém será exe­cu­ta­da pela bol­sa de val­ores no Méx­i­co.

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