CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

O Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) deter­mi­nou nes­ta quin­ta-feira (28) o afas­ta­men­to caute­lar do juiz fed­er­al San­dro Nunes Vieira, mag­istra­do cita­do no relatório da Polí­cia Fed­er­al (PF) que indi­ciou o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e 36 acu­sa­dos pela ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do em 2022.

Vieira foi juiz aux­il­iar do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), órgão que orga­ni­za das eleições, entre 2019 e agos­to de 2022. Atual­mente, ele está lota­do na primeira instân­cia da Justiça Fed­er­al em Paranaguá (PR).

A decisão foi toma­da pelo cor­rege­dor-nacional de Justiça, min­istro Mau­ro Camp­bell Mar­ques, após rece­ber um ofí­cio do min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), comu­ni­can­do a citação do nome do mag­istra­do nas inves­ti­gações. San­dro Nunes Vieira não chegou a ser inves­ti­ga­do no inquéri­to do golpe.

De acor­do com a PF, o juiz teria par­tic­i­pa­do no relatório encomen­da­do pelo PL ao Insti­tu­to Voto Legal (IVL), após o resul­ta­do do segun­do turno das eleições, para ale­gar supostas fraudes nas urnas eletrôni­cas.

As sus­peitas foram encon­tradas em men­sagens no celu­lar de Mau­ro Cid, ex-aju­dante de ordens de Jair Bol­sonaro, e de Marce­lo Câmara, então asses­sor do ex-pres­i­dente.

Em uma con­ver­sa que faz parte do inquéri­to, os ex-asses­sores de Bol­sonaro comen­taram que o juiz teria dito que não que­ria ter seu nome cita­do no caso.

No entan­to, no dia 19 de novem­bro de 2022, o pres­i­dente do par­tido, Valde­mar de Cos­ta Neto, disse, em uma entre­vista ao site de notí­cias Poder 360, que teria con­ver­sa­do com San­dro Vieira sobre as supostas irreg­u­lar­i­dades nas urnas eletrôni­cas.

“Eu con­ver­sei com um ex-dire­tor do TSE, que é um juiz de Dire­ito, o San­dro, e ele me falou, ele tava lá seis meses atrás. Ele me disse, é um homem hon­esto”, afir­mou Valde­mar.

Diante da análise das con­ver­sas, a PF con­cluiu que o juiz prestou asses­so­ria ao PL na rep­re­sen­tação envi­a­da ao TSE para atacar as urnas eletrôni­cas.

“Os ele­men­tos pro­batórios iden­ti­fi­ca­dos pela inves­ti­gação demon­stram que San­dro Nunes Vieira atu­ou de for­ma ile­gal e clan­des­ti­na ao asses­so­rar o Par­tido Lib­er­al na rep­re­sen­tação eleitoral con­tra as urnas eletrôni­cas”, afir­mam os inves­ti­gadores.

Representação

No dia 22 de novem­bro de 2022, após Bol­sonaro perder o segun­do turno para Lula, o PL entrou com uma rep­re­sen­tação no TSE para anu­lar votos de cer­ca de 280 mil urnas eletrôni­cas usadas no segun­do turno das eleições.

Em segui­da, o TSE mul­tou o par­tido em R$ 22,9 mil­hões por lit­igân­cia de má-fé. Na decisão, o tri­bunal enten­deu que a leg­en­da não incluiu na rep­re­sen­tação supostas irreg­u­lar­i­dades no primeiro turno, que lev­ou Bol­sonaro para a dis­pu­ta com Lula. As urnas são uti­lizadas nos dois turnos.

Outro lado

A Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com o gabi­nete do juiz San­dro Vieira e aguar­da retorno. O espaço está aber­to para man­i­fes­tação.

O Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 4ª Região (TRF4) infor­mou que vai cumprir as deter­mi­nações do CNJ e que tam­bém abriu um pro­ced­i­men­to admin­is­tra­ti­vo con­tra o mag­istra­do.

A Justiça Fed­er­al no Paraná declar­ou que não vai emi­tir nota sobre o caso.