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CNJ e CNMP chegam a Maceió para inspecionar caso Braskem

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Grande área de Maceió está isolada por conta da instabilidade do solo


Publi­ca­do em 17/01/2024 — 10:37 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Inte­gran­tes do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) e do Con­se­lho Naci­o­nal do Minis­té­rio Públi­co (CNMP) che­ga­ram nes­ta quar­ta-fei­ra (17) a Maceió para acom­pa­nhar os des­do­bra­men­tos do caso Bras­kem. 

Uma gran­de área da capi­tal ala­go­a­na encon­tra-se iso­la­da devi­do à ins­ta­bi­li­da­de do solo pro­vo­ca­da pela mine­ra­ção de sal-gema pela empre­sa Bras­kem. Uma das minas, no bair­ro de Mutan­ge, se rom­peu em dezem­bro.  (

Fazem par­te da comi­ti­va a secre­tá­ria-geral do CNJ, juí­za Adri­a­na Cruz, e o secre­tá­rio-geral do CNMP, pro­mo­tor Car­los Vini­cius Alves Ribei­ro. O cor­re­ge­dor-naci­o­nal de Jus­ti­ça, minis­tro do STJ Luis Feli­pe Salo­mão, tam­bém está na capi­tal ala­go­a­na, onde fará uma ins­pe­ção nas varas res­pon­sá­veis pelo caso Bras­kem.

O gru­po é inte­gra­do ain­da por mem­bros do Obser­va­tó­rio de Cau­sas de Gran­de Reper­cus­são, man­ti­do em con­jun­to pelo CNJ e pelo CNMP. Em dezem­bro, o caso Bras­kem rece­beu nível de acom­pa­nha­men­to de grau 3 pelo cole­gi­a­do, o que pre­vê o acom­pa­nha­men­to con­tí­nuo jun­to às auto­ri­da­des.

Reuniões

A agen­da da comi­ti­va inclui reu­niões com o gover­na­dor de Ala­go­as, Pau­lo Dan­tas, com o pre­fei­to de Maceió, João Hen­ri­que Cal­das, e o pre­si­den­te do Tri­bu­nal de Jus­ti­ça de Ala­go­as, desem­bar­ga­dor Fer­nan­do Tou­ri­nho.

Até sex­ta-fei­ra (19), os inte­gran­tes do CNJ e do CNMP se reú­nem, tam­bém, com mem­bros do Minis­té­rio Públi­co e do Judi­ciá­rio, res­pon­sá­veis por con­du­zir o caso Bras­kem, bem como com repre­sen­tan­tes da empre­sa e tam­bém dos atin­gi­dos. Há pre­vi­são de visi­ta aos locais afe­ta­dos.

Con­for­me dados de dezem­bro de 2023, as con­sequên­ci­as da mine­ra­ção resul­ta­ram na deso­cu­pa­ção de 14 mil imó­veis na capi­tal ala­go­a­na e mais de 60 mil pes­so­as tive­ram que aban­do­nar suas resi­dên­ci­as, esco­las e locais de tra­ba­lho.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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