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CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos

Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 16/10/2024 — 19:50
Brasília
IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019
Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal jr/Agência Brasil

A par­tir de jul­ho de 2026, o Cadas­tro Nacional da Pes­soa Jurídi­ca (CNPJ) pas­sará a ser alfanuméri­co, con­tendo letras e números. A Recei­ta Fed­er­al pub­li­cou nes­ta quar­ta-feira (16) instrução nor­ma­ti­va que altera o for­ma­to dos cadas­tros de empre­sas.

Em nota, a Recei­ta esclare­ceu que a mudança não afe­tará as empre­sas atu­ais, ape­nas os cadas­tros futur­os. Tan­to os números atu­ais como os dígi­tos ver­i­fi­cadores não serão alter­ados. Segun­do o Fis­co, a mudança é necessária para garan­tir a disponi­bil­i­dade de números de iden­ti­fi­cação sem causar impacto na sociedade nem inter­romper políti­cas públi­cas.

O novo número de iden­ti­fi­cação do CNPJ, infor­mou a Recei­ta, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, iden­ti­fi­carão a raiz do novo número. As qua­tro seguintes, tam­bém alfanuméri­c­as, rep­re­sen­tarão a ordem do esta­b­elec­i­men­to. Somente as duas últi­mas posições, que cor­re­spon­dem aos dígi­tos ver­i­fi­cadores, con­tin­uarão a ser numéri­c­as.

No caso dos dígi­tos ver­i­fi­cadores, para man­ter os algar­is­mos nos futur­os CNPJ, os val­ores numéri­cos e alfanuméri­cos serão sub­sti­tuí­dos pelo val­or dec­i­mal cor­re­spon­dente ao códi­go da tabela ASCII (Códi­go Padrão Amer­i­cano para Inter­câm­bio de Infor­mações), usa­da pela maior parte da indús­tria de com­puta­dores. Do códi­go da tabela ASCII, será sub­traí­do o val­or 48. Dessa for­ma, a letra A equiv­alerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

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