Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna a partir de hoje

Esta segun­da-feira (1º) mar­ca o retorno da cobrança inte­gral do PIS/Cofins sobre o diesel. O impos­to esta­va zer­a­do des­de 2021, mas o gov­er­no fed­er­al ante­cipou parte do recol­hi­men­to já em setem­bro deste ano. A par­tir de hoje, a arrecadação vol­ta a ser inte­gral: R$ 0,35 por litro de diesel. 

No últi­mo dia 26, o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, afir­mou que a reon­er­ação não deve encar­e­cer o preço que os con­sum­i­dores pagam pelo litro nos pos­tos de abastec­i­men­to. Segun­do ele, o aumen­to da car­ga trib­utária que incide sobre o diesel será ameniza­do pelas reduções de preço já anun­ci­adas pela Petro­bras.

“Esta reon­er­ação do diesel vai ser fei­ta, mas o impacto [esper­a­do] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Pou­cas horas antes, a Petro­bras já havia anun­ci­a­do um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às dis­tribuido­ras de com­bustív­el. Segun­do a empre­sa, no ano a redução do preço de ven­da de diesel A para as dis­tribuido­ras chega 22,5%.

“[Essa redução] mais que com­pen­sa a reon­er­ação [que entrará em vig­or] em 1º de janeiro”, asse­gurou o min­istro, garan­ti­n­do não haver razões para alta do preço com a vol­ta da cobrança dos impos­tos fed­erais. “Pelo con­trário: dev­e­ria haver uma peque­na redução [do preço final].”

“É para todo mun­do ficar aten­to: quan­do vier um argu­men­to de aumen­to de preço, não tem nada a ver. Esta­mos em um país de livre-mer­ca­do; os preços não são tabela­dos. Mas, no que diz respeito aos preços da Petro­bras, neste mês de dezem­bro o preço [do diesel] caiu mais que a reon­er­ação de 1º de janeiro.”