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Combate à covid-19 usa R$1,7 bi de indenização paga por Vale e Samarco

Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas (GO)
© War­ley de Andrade/TV Bra­sil (Repro­du­ção)

Valor é de decisões judiciais referentes a Mariana e a Brumadinho


Publi­ca­do em 25/01/2021 — 06:01 Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

O com­ba­te à covid-19 con­tou com um incre­men­to de qua­se R$ 1,7 bilhão em ver­bas inde­ni­za­tó­ri­as pagas pelas mine­ra­do­ras Samar­co e Vale. Esse mon­tan­te é a soma dos recur­sos libe­ra­dos em oito dife­ren­tes deci­sões e acor­dos judi­ci­ais. Eles foram des­ti­na­dos a refor­mas de hos­pi­tais e com­pra de equi­pa­men­tos, con­tri­buin­do para estru­tu­rar o Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS).

A Samar­co, que tem a Vale e a BHP Bil­li­ton como aci­o­nis­tas, é res­pon­sá­vel pelo rom­pi­men­to de uma bar­ra­gem em Mari­a­na (MG) em novem­bro de 2015. Além de dei­xar 19 mor­tos, a tra­gé­dia gerou impac­tos ambi­en­tais e soci­o­e­conô­mi­cos ao lon­go de deze­nas de muni­cí­pi­os da bacia do Rio Doce até a foz no Espí­ri­to San­to. Em janei­ro de 2019, a rup­tu­ra de uma bar­ra­gem da Vale em Bru­ma­di­nho (MG) levou 270 pes­so­as à mor­te e poluiu o Rio Para­o­pe­ba. O epi­só­dio com­ple­ta hoje (25) dois anos.

O pro­ces­so repa­ra­tó­rio de ambos os desas­tres está em anda­men­to. As mine­ra­do­ras devem asse­gu­rar inde­ni­za­ção indi­vi­du­al a cada um dos atin­gi­dos e imple­men­tar ações de recu­pe­ra­ção da área atin­gi­da, mas esses não são os úni­cos valo­res que elas pre­ci­sa­rão desem­bol­sar. Os recur­sos para com­ba­ter a covid-19 saem de uma fatia da inde­ni­za­ção por dano moral cole­ti­vo e das medi­das com­pen­sa­tó­ri­as. São for­mas de repa­rar e com­pen­sar os pre­juí­zos cau­sa­dos às cida­des e aos esta­dos onde ocor­re­ram as tra­gé­di­as.

O mon­tan­te exa­to que Samar­co e Vale paga­rão com a inde­ni­za­ção por danos morais cole­ti­vos e com as medi­das com­pen­sa­tó­ri­as depen­de ain­da da con­clu­são do jul­ga­men­to de pro­ces­sos dis­tin­tos. Com os valo­res des­ti­na­dos para o com­ba­te à covid-19, a Samar­co ante­ci­pou o paga­men­to de R$ 133,5 milhões e a Vale de R$ 1,54 bilhão.

Justiça mineira

O pri­mei­ro acor­do foi fir­ma­do em mar­ço, logo no iní­cio da pan­de­mia, entre a Vale e o gover­no minei­ro e homo­lo­ga­do den­tro de um pro­ces­so em que a Vale já foi con­de­na­da a repa­rar inte­gral­men­te  os danos da tra­gé­dia de Bru­ma­di­nho. O juiz do Tri­bu­nal de Jus­ti­ça de Minas Gerais (TJMG), Elton Pupo Noguei­ra, auto­ri­zou o repas­se de R$ 5,2 milhões para a com­pra de equi­pa­men­tos e para a con­clu­são das obras de uma ala do Hos­pi­tal Edu­ar­do de Mene­zes, em Belo Hori­zon­te, que foi des­ti­na­da ao iso­la­men­to de paci­en­tes infec­ta­dos pelo coro­na­ví­rus cau­sa­dor da covid-19.

No mes­mo pro­ces­so, um novo repas­se de R$ 500 milhões foi rea­li­za­do pela Vale ao gover­no minei­ro em abril do ano pas­sa­do. Os recur­sos foram empre­ga­dos em estru­tu­ra hos­pi­ta­lar, cons­tru­ção de uni­da­des bási­cas de saú­de, ampli­a­ção de lei­tos e com­pra de insu­mos, como ven­ti­la­do­res pul­mo­na­res e tes­tes de detec­ção da covid-19. O juiz Elton Pupo Noguei­ra deter­mi­nou ain­da a libe­ra­ção de mais R$ 1 bilhão em maio.

Justiça do Trabalho

Tam­bém no iní­cio da pan­de­mia, hou­ve um repas­se de R$ 11 milhões a par­tir de recur­sos da Samar­co. O mon­tan­te saiu de um total de R$ 50 milhões que esta­vam depo­si­ta­dos em juí­zo den­tro de um pro­ces­so onde o Minis­té­rio Públi­co do Tra­ba­lho (MPT) cobra inde­ni­za­ção por dano moral cole­ti­vo decor­ren­te da tra­gé­dia de Mari­a­na. Foram des­ti­na­dos R$ 3,3 milhões ao muni­cí­pio de Ouro Pre­to (MG) e R$ 1 milhão a Gover­na­dor Vala­da­res (MG). Além dis­so, o Hos­pi­tal Bom Sama­ri­ta­no, de Gover­na­dor Vala­da­res, rece­beu R$ 3 milhões, e o Hos­pi­tal Ima­cu­la­da Con­cei­ção, de Gua­nhães (MG), mais R$ 3 milhões.

O MPT con­se­guiu ain­da a auto­ri­za­ção do Tri­bu­nal Regi­o­nal do Tra­ba­lho (TRT-MG) para novas libe­ra­ções judi­ci­ais, des­sa vez envol­ven­do recur­sos da Vale. Na pri­mei­ra delas, R$ 38 milhões foram divi­di­dos por 11 pre­fei­tu­ras, incluin­do Belo Hori­zon­te e cida­des afe­ta­das pela tra­gé­dia de 2019 como Bru­ma­di­nho, Betim, Mário Cam­pos, São Joa­quim de Bicas, Pará de Minas, Para­o­pe­ba, Cae­ta­nó­po­lis, Jece­a­ba, Sar­ze­do e Cur­ve­lo. Na segun­da, mais 14 muni­cí­pi­os rece­be­ram um total de R$ 5,5 milhões.

Esses mon­tan­tes foram extraí­dos de um fun­do cri­a­do em agos­to em acor­do fir­ma­do entre o MPT e a Vale e homo­lo­ga­do pela Jus­ti­ça. Esse fun­do rece­beu R$ 400 milhões a títu­lo de inde­ni­za­ção por dano moral. Os recur­sos só podem ser movi­men­ta­dos com o aval do con­se­lho ges­tor, que é com­pos­to por repre­sen­tan­tes do MPT, do TRT-MG, da Defen­so­ria Públi­ca da União e da Asso­ci­a­ção dos Fami­li­a­res de Víti­mas e Atin­gi­dos pelo Rom­pi­men­to da Bar­ra­gem da Mina Cór­re­go do Fei­jão (Ava­brum).

General view from above of a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves
Rom­pi­men­to da bar­ra­gem de Bru­ma­di­nho com­ple­ta dois anos nes­ta segun­da-fei­ra — REUTERS/Washington Alves/Direitos Reser­va­dos (Repro­du­ção)

Justiça Federal

No prin­ci­pal pro­ces­so cível que dis­cu­te a tra­gé­dia de Mari­a­na foram rea­li­za­das três libe­ra­ções de recur­sos. Tra­ta-se de uma ação movi­da pela Advo­ca­cia-Geral do Esta­do de Minas Gerais (AGE) na Jus­ti­ça Fede­ral. A pri­mei­ra deci­são ocor­reu em abril do ano pas­sa­do, quan­do hou­ve anuên­cia para libe­ra­ção de R$ 120 milhões que esta­vam blo­que­a­dos da Samar­co. Des­se valor, R$ 36 milhões foram des­ti­na­dos ao gover­no do Espí­ri­to San­to, já que o esta­do tam­bém foi atin­gi­do pela tra­gé­dia. Os recur­sos foram usa­dos na com­pra de ven­ti­la­do­res pul­mo­na­res.

Ain­da nes­se mes­mo pro­ces­so, uma nova deci­são em junho do ano pas­sa­do libe­rou mais R$ 2,1 milhões para que fos­sem rea­li­za­das obras no Hos­pi­tal e Mater­ni­da­de Síl­vio Avi­dos de Cola­ti­na (ES), no Hos­pi­tal Geral de Linha­res (ES) e no Hos­pi­tal Esta­du­al de Urgên­cia e Emer­gên­cia de Vitó­ria. O gover­no capi­xa­ba soli­ci­tou pos­te­ri­or­men­te mais R$ 464,8 mil para as obras do Hos­pi­tal Geral de Linha­res. Esse recur­so foi libe­ra­do na deci­são mais recen­tes, publi­ca­da na sema­na pas­sa­da.

Outro lado

Em nota, a Samar­co infor­ma ter efe­tu­a­do paga­men­tos inde­ni­za­tó­ri­os e con­fir­ma a des­ti­na­ção par­ci­al para o enfren­ta­men­to à pan­de­mia. “A Jus­ti­ça Fede­ral e a Jus­ti­ça do Tra­ba­lho des­ti­na­ram par­te des­tes recur­sos para ações de com­ba­te ao coro­na­ví­rus”, diz a mine­ra­do­ra. A Vale, por sua vez, afir­ma já ter desem­bol­sa­do ao todo R$ 7,8 bilhões em medi­das repa­ra­tó­ri­os, além dos R$ 1,54 bilhão para a Covid-19. “A Vale rei­te­ra o seu com­pro­mis­so com as ações de repa­ra­ção e com­pen­sa­ção dos danos cau­sa­dos pelo rom­pi­men­to da bar­ra­gem, que se ini­ci­a­ram ime­di­a­ta­men­te após o ocor­ri­do”, diz a mine­ra­do­ra.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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