Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, lançou, nes­ta sex­ta-feira (14), em Por­to Ale­gre, a segun­da fase do Pro­gra­ma Nacional de Segu­rança com Cidada­nia.

Ele voltou a falar sobre ações do gov­er­no fed­er­al — em con­jun­to com esta­dos e municí­pios — para com­bat­er novos casos de vio­lên­cia nas esco­las e clas­si­fi­cou o prob­le­ma como nacional, sem iden­ti­fi­cação com uma conexão inter­na­cional.

Por isso, há a neces­si­dade de inte­gração da Polí­cia Fed­er­al com as polí­cias estad­u­ais, por meio da Sec­re­taria Nacional de Segu­rança Públi­ca (Senasp/MJSP). “Não temos condições, neste momen­to, de afir­mar que há uma nucle­ação supe­ri­or dessas célu­las. Mas que elas se orga­ni­zam por inter­mé­dio da inter­net isso é inequívo­co”, garan­tiu.

Flávio Dino descreveu dois per­fis iden­ti­fi­ca­dos entre as mais de cem prisões e apreen­sões, con­forme a faixa etária, da Oper­ação Esco­la Segu­ra.

“Temos casos, inclu­sive, de jovens ado­les­centes de um esta­do sendo dirigi­dos, por inter­mé­dio da inter­net, por peque­nas célu­las situ­adas em out­ros esta­dos. Temos, por­tan­to, duas faixas: aque­les que agem indi­vid­ual­mente, por prob­le­mas pes­soais de várias naturezas, e tam­bém temos essas célu­las estim­u­lan­do [a come­terem atos vio­len­tos]”.

As inves­ti­gações mostraram que a inter­net é o prin­ci­pal meio de inci­tação à vio­lên­cia, por isso, o min­istro da Justiça exigiu, por meio de nor­ma, que as platafor­mas dig­i­tais façam o mon­i­tora­men­to e restrição de con­teú­dos com ameaças postadas.

“Por inter­mé­dio do mon­i­tora­men­to que as empre­sas são juridica­mente obri­gadas a faz­er, à vista do Códi­go Civ­il e do Códi­go de Defe­sa do Con­sum­i­dor, nós encon­tramos a for­ma pela qual podemos desmon­tar essa arquite­tu­ra crim­i­nosa”, expli­cou.

Como medi­da ini­cial, o min­istro relem­brou que as redes soci­ais já foram noti­fi­cadas para que retirem con­teú­dos vio­len­tos do ar, em 72 horas. E que, no começo, hou­ve resistên­cia de algu­mas  platafor­mas em seguir a deter­mi­nação do gov­er­no fed­er­al, prin­ci­pal­mente, das matrizes das empre­sas, situ­adas em out­ros país­es, mas, pos­te­ri­or­mente, “hou­ve uma com­preen­são ger­al dessas platafor­mas mais con­heci­das. Espero que assim per­maneça porque nós esta­mos falan­do de mil­hares de con­teú­dos todos os dias que são iden­ti­fi­ca­dos como propa­gadores desse dis­cur­so [de vio­lên­cia]”, acen­tu­ou.

Reunião com governadores e prefeitos

O min­istro adiantou que o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va vai se reunir na terça-feira (18), em Brasília, com gov­er­nadores e rep­re­sen­tantes de prefeitos para tratar do tema. “Exata­mente para que esse tra­bal­ho já exis­tente seja ain­da mais for­t­ale­ci­do e pos­samos com­bat­er essas célu­las”, adiantou.

Flávio Dino disse, ain­da, que, no mes­mo dia, Lula e os gov­er­nadores devem dis­cu­tir a atu­ação das forças de segu­rança públi­ca dos esta­dos para o próx­i­mo 20 de abril. “As redes esco­lares são mar­cada­mente estad­u­ais ou munic­i­pais. Então, o gov­er­no fed­er­al não vai decidir uni­lat­eral­mente o que ocor­rerá no dia 20” acen­tu­ou.

Estão no radar das autori­dades as múlti­plas posta­gens em redes soci­ais com dis­cur­so de ódio e ameaças de ataques a esco­las. Alguns con­teú­dos fazem refer­ên­cia ao Mas­sacre de Columbine, nos Esta­dos Unidos, em 20 de abril de 1999, e ao aniver­sário de nasci­men­to do nazista Adolf Hitler. “Sabe­mos que essa data, infe­liz­mente, tem sido car­rega­da de sim­bolis­mo, seja pela ocor­rên­cia desse ter­rív­el mas­sacre nos Esta­dos Unidos, seja pelo aniver­sário do inspi­rador dessa gente extrem­ista”, frisou.

Fortalecimento da segurança

No lança­men­to do Pronasci II, no hangar da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al, hoje, em Por­to Ale­gre, foram entregues 31 viat­uras e equipa­men­tos para o for­t­alec­i­men­to dos órgãos de segu­rança públi­ca gaúcha, como drones, munições, pis­to­las, coletes, uni­formes e capacetes. O foco será o com­bate à vio­lên­cia con­tra as mul­heres.

“Tive­mos uma ele­vação da taxa de fem­i­nicí­dio no nos­so país. Por isso, o Pronasci tem como eixo pri­or­itário o com­bate à vio­lên­cia con­tra a mul­her. E a alo­cação das viat­uras será defini­da pelo gov­er­nador e sua equipe”, especi­fi­cou.

O gov­er­nador do Rio Grande do Sul, Eduar­do Leite, comem­o­rou as entre­gas e disse que elas reforçam o tra­bal­ho para redução de índices de crim­i­nal­i­dade nos últi­mos qua­tro anos. Ele apon­tou a diminuição de 14,3% no número de fem­i­nicí­dios no Rio Grande do Sul, de janeiro a março deste ano.

“É um esforço con­cen­tra­do, des­de as patrul­has Maria da Pen­ha, del­e­ga­cias da mul­her, novos equipa­men­tos, assim como tornozeleiras e mon­i­tora­men­to eletrôni­co de agres­sores de mul­heres”, disse.

Leite parab­eni­zou o gov­er­no fed­er­al pelo tra­bal­ho inte­gra­do no com­bate à vio­lên­cia nas esco­las e fake news. “Fize­mos um grupo téc­ni­co de inteligên­cia trans­ver­sal, com a par­tic­i­pação da Polí­cia Fed­er­al e da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al com os órgãos de inteligên­cia do esta­do para mon­i­torar redes soci­ais, iden­ti­ficar e apreen­der qual­quer mate­r­i­al e mes­mo as pes­soas envolvi­das em pos­síveis ameaças para punir os que propagam notí­cias com a intenção de causar caos social”, indi­cou o gov­er­nador gaú­cho.

A segun­da eta­pa do Pronasci foi lança­da pelo gov­er­no Luiz Iná­cio Lula da Sil­va em março. A entre­ga de equipa­men­tos e serviços de segu­rança, nes­ta sex­ta-feira, no Rio Grande do Sul e no Paraná, figu­ra entre as ações pre­vis­tas nos cin­co eixos pri­or­itários do pro­gra­ma.