Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

Na por­ta da Casa de Saúde Indí­ge­na, a Casai, em Roraima, os pequenos yanoma­mi se reúnem e brin­cam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja tam­bém uma for­ma de esque­cer a dis­tân­cia que os sep­a­ra de casa. Muitos yanoma­mi moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como é o caso da região de Suru­cu­cu, por exem­p­lo.

Em 2023 a Casai chegou a abri­gar um hos­pi­tal de cam­pan­ha para aten­der casos mais graves de indí­ge­nas que chegavam de várias regiões do ter­ritório yanoma­mi.

A Ter­ra Indí­ge­na (TI) Yanoma­mi é o maior ter­ritório indí­ge­na do Brasil e um dos maiores do mun­do. Segun­do dados do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­cas (IBGE), vivem nele cer­ca de 27 mil indí­ge­nas, que se dis­tribuem entre os esta­dos de Roraima e Ama­zonas, na fron­teira com a Venezuela. Uma área de 9.664.975 hectares (96.650 km²) de flo­res­ta trop­i­cal homolo­ga­da por um decre­to pres­i­den­cial em 25 de maio de 1992.

No ano pas­sa­do, segun­do esti­ma­ti­vas do gov­er­no fed­er­al, mais de 20 mil garimpeiros estavam na área. E des­de então, a bus­ca é con­stante pela reti­ra­da defin­i­ti­va dessas pes­soas do ter­ritório, como expli­ca o procu­rador fed­er­al Alis­son Maru­gal, do Min­istério Públi­co Fed­er­al em Roraima. “Hou­ve uma que­da de quase 80% no garim­po em ter­ritório yanoma­mi. Já é um avanço espetac­u­lar, porque não se via isso no ano pas­sa­do. Até o ano retrasa­do em 2022. Se nós com­para­r­mos os mes­mos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a que­da é bas­tante sig­ni­fica­ti­va e supera 90%. Então hou­ve um avanço con­tun­dente no com­bate ao garim­po”.

Mas ele faz pon­der­ações de que o com­bate ao garim­po de for­ma mais per­ma­nente é urgente. “Esse avanço nes­sas oper­ações con­tun­dentes per­du­raram até agos­to, setem­bro, out­ubro, quan­do nós percebe­mos um enfraque­c­i­men­to, um arrefec­i­men­to nas oper­ações de com­bate ao garim­po”, afir­ma Maru­gal.

No iní­cio do ano, o Min­istério Públi­co Fed­er­al ajuizou ação cobran­do o gov­er­no fed­er­al uma atu­ação mais perene na TI Yanoma­mi.  “No iní­cio do ano, nós fize­mos um acor­do com a União e os demais órgãos de com­bate ao garim­po, para elab­o­ração de um plano de desin­trusão. Esse plano de desin­trusão tin­ha um pra­zo de seis meses. Esse pra­zo de seis meses find­ou, o gov­er­no não con­seguiu realizar efe­ti­va­mente a desin­trusão do ter­ritório e tam­pouco asse­gu­rar que ess­es garimpeiros não retor­nassem”, obser­vou o procu­rador.

Os  yanoma­mi, segun­do o procu­rador, cobram tam­bém faz­er parte das decisões sobre plane­ja­men­to de segu­rança, sobre o com­bate ao garim­po ile­gal e tam­bém a respeito das for­mas per­ma­nentes de atendi­men­to de saúde nas comu­nidades.

Operação

Em nota, o Min­istério dos Povos Indí­ge­nas (MPI) desta­cou a decisão do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, de abrir crédi­to extra­ordinário, no val­or de R$1,2 bil­hão, que será des­ti­na­do à nova eta­pa da oper­ação de reti­ra­da de inva­sores da Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, foca­da na cri­ação de soluções per­ma­nentes para a crise. “Haverá a aber­tu­ra de mais três bases locais na ter­ra indí­ge­na, con­strução de novas unidades de saúde indí­ge­na e con­tinuidade das oper­ações de com­bate ao garim­po ile­gal”, disse a pas­ta. O gov­er­no recon­hece que o prob­le­ma per­siste, mas ressalta que é bem menor do que a situ­ação her­da­da no fim de 2022. “Desta­camos que a crise na região yanoma­mi, emb­o­ra não ten­ha sido total­mente solu­ciona­da, rece­beu esforços emer­gen­ci­ais sig­ni­fica­tivos em diver­sas frentes de atu­ação. Além dis­so, é pre­ciso destacar que o MPI con­tin­ua plane­jan­do e imple­men­tan­do mais ações, tra­bal­han­do de for­ma artic­u­la­da com out­ros min­istérios respon­sáveis por atu­ar no ter­ritório indí­ge­na”.

Desnutrição

Segun­do lev­an­ta­men­to do Min­istério Públi­co Fed­er­al,  de jul­ho de 2020 a dezem­bro de 2022, 18 decisões judi­ci­ais deter­mi­naram a reti­ra­da de garimpeiros ou a insta­lação de bases de segu­rança na TI Yanoma­mi. Todas foram par­cial ou total­mente des­cumpri­das. “Nós, yanoma­mi, ain­da esta­mos enfrentan­do malária muito grande, todas as comu­nidades. Por isso está ten­do tam­bém mui­ta desnu­trição nas comu­nidades, onde tam­bém ain­da está ten­do mui­ta invasão de garimpeiro”, diz Júnior Yanoma­mi, pres­i­dente da Uri­hi, Asso­ci­ação Yanoma­mi.

Em bal­anço das ações emer­gen­ci­ais na ter­ra indí­ge­na, o gov­er­no fed­er­al citou a destru­ição, ao lon­go do ano pas­sa­do, de mais de 340 acam­pa­men­tos de garimpeiros, redução de 85% das áreas para min­er­ação ile­gal na TIY de fevereiro a dezem­bro de 2023, em relação ao mes­mo perío­do do ano ante­ri­or, segun­do dados do Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), além de que­da de 50% do des­mata­men­to da Amazô­nia, segun­do dados do sis­tema Deter‑B, do Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (Inpe).

As ações serão con­tin­u­adas com a Casa de Gov­er­no em Roraima, estru­tu­ra que coor­denará a atu­ação trans­ver­sal de diver­sos órgãos fed­erais na TI Yanoma­mi, com atu­ação per­ma­nente. Funai, Iba­ma, Polí­cia Fed­er­al, Polí­cia Rodoviária Fed­er­al, Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin) e os min­istérios do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma, dos Povos Indí­ge­nas, da Edu­cação, da Saúde e dos Dire­itos Humanos estarão entre os par­tic­i­pantes.

O Min­istério da Saúde infor­mou que investiu mais de R$ 220 mil­hões para reestru­tu­rar o aces­so à saúde dos indí­ge­nas da região em 2023, um val­or 122% mais alto que o do ano ante­ri­or. Durante o mes­mo perío­do, sete polos-base, que estavam fecha­dos por ações crim­i­nosas de garimpeiros, foram reaber­tos.

“Nes­tas local­i­dades, onde é pos­sív­el prestar assistên­cia e aju­da human­itária, 307 cri­anças diag­nos­ti­cadas com desnu­trição grave ou mod­er­a­da foram recu­per­adas. Com a reaber­tu­ra dos sete polos-base, que estavam fecha­dos por ações crim­i­nosas, atual­mente há 68 esta­b­elec­i­men­tos de saúde com atendi­men­to em ter­ra Yanoma­mi. Nos locais onde a assistên­cia médi­ca con­segue aces­sar com segu­rança, é pos­sív­el prestar os atendi­men­tos necessários de emergên­cia e de acom­pan­hamen­to de saúde dos indí­ge­nas. Para garan­tir o aces­so nos locais onde não há segu­rança, o Min­istério da Saúde segue tra­bal­han­do de for­ma con­jun­ta com as Forças de Segu­rança Públi­ca”.

*Colaborou Pedro Rafael Vilel­la