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Começa nesta segunda a 16ª COP da Biodiversidade na Colômbia

Evento será realizado em Cali, na Colômbia

Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 20/10/2024 — 09:54
Brasília
United Nations Secretary-General Antonio Guterres speaks during a news conference with Austrian Chancellor Karl Nehammer (not seen) and Foreign Minister Alexander Schallenberg (not seen) in Vienna, Austria May 11, 2022. REUTERS/Lisa Leutner
© REUTERS/Lisa Leutner/Proibida repro­dução

A 16ª edição da Con­fer­ên­cia das Partes da Con­venção das Nações Unidas sobre Diver­si­dade Biológ­i­ca (COP-16) começa nes­ta segun­da-feira (21) em Cali, na Colôm­bia. O encon­tro ocorre até o dia 1ª de novem­bro e traz como tema Paz com a Natureza.

“Todos temos um papel a desem­pen­har. Os povos indí­ge­nas, as empre­sas, as insti­tu­ições finan­ceiras, as autori­dades locais e region­ais, a sociedade civ­il, as mul­heres, os jovens e o meio acadêmi­co devem tra­bal­har em con­jun­to para val­orizar, pro­te­ger e restau­rar a bio­di­ver­si­dade de uma for­ma que ben­e­fi­cie a todos”, declar­ou o secretário-ger­al da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas, António Guter­res, em men­sagem pelo Dia Inter­na­cional da Diver­si­dade Biológ­i­ca, a ser comem­o­ra­do no próx­i­mo dia 22.

Será a primeira COP da Bio­di­ver­si­dade após a estru­tu­ração do Mar­co Glob­al de Kun­ming-Mon­tre­al (GBF – Glob­al Bio­di­ver­si­ty Frame­work, em inglês), assi­na­do por 196 país­es em dezem­bro de 2022, durante o últi­mo encon­tro lid­er­a­do pelos chi­ne­ses e ocor­ri­do no Canadá. O doc­u­men­to reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em bus­ca da regen­er­ação de todo o con­jun­to de vida na Ter­ra.

Brasil

Nes­ta edição, são esper­a­dos debates sobre o alin­hamen­to da Estraté­gia e Plano de Ação Nacional para a Bio­di­ver­si­dade (NBSAP — Nation­al Bio­di­ver­si­ty Strate­gies and Action Plans, em inglês) pelos país­es ao GBF. A ver­são brasileira foi elab­o­ra­da para o perío­do de 2010 a 2020, pub­li­ca­da em 2017, e trata­va das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.

Segun­do a secretária nacional de Bio­di­ver­si­dade do Min­istério do Meio Ambi­ente, Rita Mesqui­ta, emb­o­ra as dis­cussões sobre a atu­al­iza­ção das EPANB no Brasil ain­da não ten­ham sido esgo­tadas, a pro­pos­ta está bas­tante avança­da e as políti­cas públi­cas ado­tadas pelo gov­er­no fed­er­al já estão alin­hadas ao com­pro­mis­so inter­na­cional assum­i­do pelo Brasil.

“Nes­ta COP-16, nós esta­mos levan­do uma série de ini­cia­ti­vas que a gente espera poder divul­gar e a par­tir delas con­stru­ir inter­câm­bios, inter­ações, parce­rias e inclu­sive novos entendi­men­tos. E que ess­es entendi­men­tos bebam da nos­sa exper­iên­cia”, diz.

Segun­do Rita, é o caso do Plano Nacional de Recu­per­ação da Veg­e­tação Nati­va, parte cen­tral do Plano Cli­ma, que por sua vez agre­ga ações para bio­di­ver­si­dade e de enfrenta­men­to à mudança climáti­ca, em um movi­men­to que tem sido defen­di­do glob­al­mente pelo Brasil.

De acor­do com o secretário de Cli­ma, Ener­gia e Meio Ambi­ente do Min­istério das Relações Exte­ri­ores, embaix­ador André Cor­rêa do Lago, já há uma movi­men­tação inter­na­cional para que o Brasil lid­ere a união dos dois temas nos debates globais e que isso ocor­ra em 2025 na COP-30, em Belém, no Pará.

“Esta­mos total­mente con­ven­ci­dos, como gov­er­no brasileiro, que nós temos que unir ao máx­i­mo o trata­men­to dessas questões. Então, quem está mais foca­do com o cli­ma, tam­bém tem que se dar con­ta do quan­to essa questão da bio­di­ver­si­dade é um tema abso­lu­ta­mente essen­cial.”, desta­ca.

Financiamento

Assim como na COP-29, que debaterá o cli­ma em novem­bro no Azer­bai­jão, o tema de finan­cia­men­to tam­bém dev­erá ter destaque em Cali. O próprio Mar­co Glob­al de Kun­ming-Mon­tre­al já pre­vê o val­or de US$200 bil­hões anu­ais para finan­ciar os esforços globais de con­ser­vação da bio­di­ver­si­dade.

Segun­do a há metas anu­ais esta­b­ele­ci­das, den­tro desse val­or total, que seri­am a parte obri­gatória de finan­cia­men­to dos país­es desen­volvi­dos aos país­es em desen­volvi­men­to, mas o relatório da Orga­ni­za­ção para a Coop­er­ação e Desen­volvi­men­to Econômi­co (OCDE) apon­ta que ape­nas 23% dessas metas foram cumpri­das no primeiro semes­tre deste ano, por exem­p­lo.

Para dire­to­ra, além do cumpri­men­to das metas tam­bém será necessário um debate sobre a transparên­cia na apli­cação dess­es finan­cia­men­tos. “Exis­tem out­ros cál­cu­los que estão sendo feitos por orga­ni­za­ções, inclu­sive da sociedade civ­il, porque há uma per­cepção de que pode haver o que a gente chama de con­tabil­i­dade dupla, que o que está sendo con­tabi­liza­do pelo OCDE, na ver­dade, são out­ros pro­je­tos que acabam ben­e­fi­cian­do tam­bém a bio­di­ver­si­dade, mas na ver­dade são pro­je­tos para cli­ma ou para desen­volvi­men­to social”, expli­ca.

Fundo

O Brasil tam­bém deve par­tic­i­par da dis­cussão sobre a efi­ciên­cia do Fun­do do Mar­co Glob­al para a Bio­di­ver­si­dade (Glob­al Bio­di­ver­si­ty Frame­work Fund — GBFF, em inglês), geri­do pelo Fun­do Glob­al para o Meio Ambi­ente (Glob­al Envi­ron­ment Facil­i­ty – GEF, em inglês), como for­ma de finan­cia­men­to. De acor­do com Maria Angéli­ca, no primeiro semes­tre deste ano foram repas­sa­dos ape­nas 1% do que esta­va pre­vis­to.

“Nós esta­mos aber­tos, na ver­dade, com uma visão um pouco até mais mod­er­na sobre o finan­cia­men­to ambi­en­tal. Aceita­mos finan­cia­men­to de diver­sas fontes e esta­mos muito enga­ja­dos nesse diál­o­go, mas o que nós gostaríamos de ver é uma lid­er­ança maior dos país­es desen­volvi­dos”, desta­ca.

Recursos genéticos

A cri­ação de um mecan­is­mo mul­ti­lat­er­al que reú­na os sequen­ci­a­men­tos genéti­cos de for­ma dig­i­tal garan­ti­n­do uma jus­ta dis­tribuição dos bene­fí­cios ger­a­dos em suas patentes, con­forme o pre­vis­to na Con­venção sobre Diver­si­dade Biológ­i­ca é out­ro debate em que o Brasil estará pre­sente, segun­do a dire­to­ra do MRE.

“A ideia é que ele [o mecan­is­mo] tam­bém seja munido de um fun­do, que os usuários de todos aque­les códi­gos genéti­cos, que estão espal­ha­dos em vários ban­cos de dados no mun­do e que não se sabe nem a origem de uma grande parte deles, que o uso dess­es códi­gos, quan­do gerem bene­fí­cios, eles entram em um fun­do que ben­e­fi­cia­rá tam­bém os país­es em desen­volvi­men­to, os país­es megadi­ver­sos”, con­clui.

* Tex­to atu­al­iza­do às 13h05. A COP-16 será real­iza­da até o dia 1º de novem­bro, e não 1º de out­ubro, como infor­ma­do ante­ri­or­mente. 

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