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Comissão da Verdade vai apurar violações e repressão na Uerj

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Colegiado avaliará títulos honoríficos dados a figuras da ditadura


Publicado em 03/04/2024 — 16:06 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro

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Insti­tuí­da em 11 de março deste ano e ten­do a pro­fes­so­ra Dirce Eleono­ra Nigro Solis como primeira pres­i­dente, a Comis­são da Memória e da Ver­dade Luiz Paulo da Cruz Nunes, da Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro (Uerj),  vai apu­rar respon­s­abil­i­dades soci­ais e atos anti­democráti­cos ocor­ri­dos na insti­tu­ição durante a ditadu­ra mil­i­tar (1964–1985).

A pro­pos­ta de cri­ação do cole­gia­do foi apre­sen­ta­da no dia 2 de fevereiro deste ano. A comis­são será for­ma­da por qua­tro pro­fes­sores, um de cada cen­tro seto­r­i­al da insti­tu­ição (ciên­cias soci­ais, ciên­cias de edu­cação e humanidades, ciên­cias de tec­nolo­gia e cen­tro de saúde), qua­tro téc­ni­cos admin­is­tra­tivos e qua­tro estu­dantes. Os nomes estão sendo escol­hi­dos.

“O que nós resolve­mos, da for­ma mais democráti­ca pos­sív­el, foi ver­i­ficar, den­tro de cada cen­tro, como poderíamos reti­rar, medi­ante alguns critérios, pro­fes­sores que pudessem faz­er parte da comis­são”, disse a pro­fes­so­ra Dirce Solis, do Insti­tu­to de Filosofia e Ciên­cias Humanas da Uerj, pres­i­dente do cole­gia­do. Ago­ra estão sendo sele­ciona­dos pro­fes­sores que ten­ham par­tic­i­pa­do de movi­men­tos soci­ais lig­a­dos à Comis­são da Ver­dade fed­er­al e de arquiv­os, notí­cias e depoi­men­tos sobre a Uerj, que ten­ham estu­da­do na Uerj de 1964 a 1988 e, dessa for­ma, par­tic­i­pa­do dos movi­men­tos, disse Dirce Solis nes­ta quar­ta-feira (3) à Agên­cia Brasil.

A pro­fes­so­ra citou, entre os critérios para escol­ha dos mem­bros do cole­gia­do, a lig­ação com enti­dades de defe­sa dos dire­itos humanos, dos dire­itos soci­ais, o zelo com a questão da democ­ra­cia, “porque isso é fun­da­men­tal”. Até sex­ta-feira (5), Dirce Solis espera fechar todos os nomes dos inte­grantes da comis­são.

Verdade histórica

A meta é insti­tuir a comis­são, a par­tir da res­olução do Con­sel­ho Uni­ver­sitário, para apu­rar fatos e respon­s­abil­i­dades ocor­ri­dos no âmbito da Uerj no perío­do de 1964 a 1988, “mas aten­den­do à questão da bus­ca da ver­dade históri­ca, das respon­s­abil­i­dades soci­ais, e tam­bém visan­do con­tribuir para a pesquisa e o reg­istro de situ­ações com esse escopo que foi pres­en­ci­a­do durante esse perío­do, na uni­ver­si­dade”.

Como pres­i­dente da comis­são, Dirce Solis pre­tende atu­ar na for­mu­lação de questões a par­tir de gru­pos de tra­bal­ho. “Somos sis­tem­ati­zadores de gru­pos de tra­bal­ho que terão um con­jun­to de pri­or­i­dades, envol­ven­do servi­dores, estu­dantes e famil­iares, para apu­rar os deli­tos, as man­i­fes­tações políti­cas daque­la época, a vio­lação dos dire­itos humanos, toda a práti­ca de movi­men­tação anti­democráti­ca ocor­ri­da nas dependên­cias da Uerj e mes­mo fora dela, que acabaram atingin­do servi­dores e estu­dantes durante o perío­do da ditadu­ra mil­i­tar.”

Segun­do a pro­fes­so­ra, o que se ten­ta garan­tir é que será trata­da sem­pre a luta pela manutenção das práti­cas democráti­cas no Brasil.  “E, como não pode­ria deixar de ser em uma uni­ver­si­dade inclu­si­va como é a Uerj”, [uma questão] de respeito às difer­enças e à diver­si­dade de raça, gênero, “enfim a todas as difer­enças”.

Homenagem

O nome da Comis­são da Memória e da Ver­dade da Uerj é uma hom­e­nagem ao estu­dante de med­i­c­i­na Luiz Paulo da Cruz Nunes, mor­to durante man­i­fes­tação na por­ta do Hos­pi­tal Uni­ver­sitário Pedro Ernesto, em frente à Fac­ul­dade de Med­i­c­i­na, no dia 22 de out­ubro de 1968.

A pres­i­dente da comis­são ressaltou que é impor­tante estu­dar esse perío­do, ter uma doc­u­men­tação far­ta dele e que isso seja reg­istra­do, doc­u­men­ta­do em ter­mos de vídeos, pod­casts (pro­gra­mas de rádio pela inter­net), o que for pos­sív­el para  res­gatar essa memória. São duas coisas: ver­dade, que sig­nifi­ca a apu­ração dos fatos, e a questão da memória, para res­guardar esse perío­do para a uni­ver­si­dade, em ter­mos em arqui­vo e tudo o que for pos­sív­el, expli­cou.

Títulos honoríficos

A comis­são pre­tende ain­da revog­ar hom­e­na­gens feitas pela Uerj a fig­uras da ditadu­ra mil­i­tar, uma questão que com­pete ao Con­sel­ho Uni­ver­sitário. Caberá à comis­são enviar para o con­sel­ho, após apu­ração de vários fatos, nomes da ditadu­ra mil­i­tar que foram hom­e­nagea­d­os, mas con­tribuíram para a ocor­rên­cia de práti­cas anti­democráti­cas den­tro da Uerj e no seu entorno.

Um dos casos é o do gen­er­al Emílio Gar­ras­tazu Médi­ci, um dos pres­i­dentes do perío­do mil­i­tar, já cita­do pelo Con­sel­ho Uni­ver­sitário e que rece­beu títu­lo de doutor hon­oris causa em 21 de janeiro de 1974, na gestão do reitor Oscar Acci­oly Tenório. “Sabe­mos que, nesse perío­do, as uni­ver­si­dades brasileiras, com diri­gentes sim­pa­ti­zantes, ou menos, do regime dita­to­r­i­al, cos­tu­mavam con­ced­er títu­los suposta­mente por ‘bene­fí­cios’ à edu­cação que, se forem avali­a­dos cor­re­ta­mente, muitos foram nefas­tos para a edu­cação brasileira.”

Dirce Solis lem­brou que muitos dos agra­ci­a­dos com tais títu­los hon­orí­fi­cos foram men­tores de atos que acabaram con­tribuin­do para imple­men­tar a ditadu­ra no país. “Foram men­tores de atos repres­sivos de toda mon­ta, de atos de perseguição políti­ca a nos­sos estu­dantes, pro­fes­sores e  fun­cionários da uni­ver­si­dade. Por isso, é per­ti­nente que, a exem­p­lo de out­ras uni­ver­si­dades que já o fiz­er­am, a Uerj reava­lie e pos­sa revog­ar essas supostas hon­rarias”, afir­mou a pro­fes­so­ra.

O primeiro nome da lista é o do ex-pres­i­dente Médi­ci.

A comis­são vai lev­an­tar nomes de out­ros per­son­agens, ver­i­ficar como as hon­rarias foram colo­cadas como fatos históri­cos e levar ao Con­sel­ho Uni­ver­sitário. “Na ver­dade, o que pre­tendemos faz­er é pagar um trib­u­to a nos­sos estu­dantes, téc­ni­cos, pro­fes­sores que sofr­eram durante a ditadu­ra mil­i­tar e cujos famil­iares tam­bém sofr­eram. Deve­mos pagar esse trib­u­to aos famil­iares tam­bém, àque­les que já não estão mais aqui”, disse a pres­i­dente da comis­são.

Edição: Nádia Fran­co

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