Comissões do Senado voltam às atividades após um ano paradas

Depois de um ano intei­ro sem fun­ci­o­nar devi­do à pan­de­mia do novo coro­na­ví­rus, que levou os sena­do­res a se reu­ni­rem ape­nas remo­ta­men­te, as comis­sões per­ma­nen­tes vol­ta­rão às ati­vi­da­des em 2021. Das 13 exis­ten­tes, sete vol­ta­rão a fun­ci­o­nar hoje (23). Mais três reto­mam as ati­vi­da­des ama­nhã.

Em 2020, pro­je­tos que deve­ri­am pas­sar pelas comis­sões foram dire­to ao ple­ná­rio da Casa. Com isso, mui­tos sena­do­res recla­ma­ram que não hou­ve tem­po e opor­tu­ni­da­de sufi­ci­en­tes para dis­cu­tir cer­tos pro­je­tos, como o da ven­da de ter­ras para estran­gei­ros, apro­va­do em dezem­bro.

Nes­ta ter­ça-fei­ra serão ins­ta­la­das as comis­sões de Assun­tos Econô­mi­cos (CAE), de Edu­ca­ção, Cul­tu­ra e Espor­te (CE), de Ser­vi­ços de Infra­es­tru­tu­ra (CI), de Assun­tos Soci­ais (CAS) e de Direi­tos Huma­nos (CDH). À tar­de estão mar­ca­das as ins­ta­la­ções das comis­sões de Rela­ções Exte­ri­o­res (CRE) e Sena­do do Futu­ro (CSF).

Ama­nhã (24) reú­nem-se as comis­sões de Meio Ambi­en­te (CMA), de Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal e Turis­mo (CDR) e de Ciên­cia e Tec­no­lo­gia (CCT), todas na par­te da manhã. O retor­no das comis­sões segui­rá os mol­des das ses­sões deli­be­ra­ti­vas de ple­ná­rio, de for­ma semi­pre­sen­ci­al. Ou seja, a reu­nião será rea­li­za­da na sala reser­va­da às comis­sões, com a pre­sen­ça dos sena­do­res que se sen­ti­rem aptos a acom­pa­nhar. Os demais inte­gran­tes das comis­sões que pre­fe­ri­rem par­ti­ci­par por vide­o­con­fe­rên­cia, tam­bém pode­rão fazê-lo.

“Aos pou­cos, vamos ini­ci­ar o tra­ba­lho das comis­sões no Ple­ná­rio 3, onde fun­ci­o­na a Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça, que tem um apa­ra­to tec­no­ló­gi­co para fazer tam­bém reu­niões semi­pre­sen­ci­ais. Então, pre­va­le­ce a regra do ano pas­sa­do: a pri­o­ri­da­de dos pro­je­tos que venham dire­ta­men­te ao ple­ná­rio, per­mi­tin­do que outras pro­pos­tas pos­sam ser deba­ti­das nas comis­sões da Casa, com o iní­cio das ati­vi­da­des nes­sas comis­sões”, dis­se o pre­si­den­te do Sena­do, Rodri­go Pache­co.

Os inte­gran­tes de cada comis­são segui­rão a indi­ca­ção dos líde­res de cada par­ti­do, mas depen­de­rão da pro­por­ci­o­na­li­da­de da ban­ca­da. Ou seja, o par­ti­do com mais sena­do­res terá mais vagas nas comis­sões. As mai­o­res comis­sões, como a de Edu­ca­ção (CE) e a de Assun­tos Econô­mi­cos (CAE), têm 27 sena­do­res cada. Já as meno­res, como a de Meio Ambi­en­te (CMA), a de Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal (CDR) e a de Ciên­cia e Tec­no­lo­gia (CCT), têm 17 sena­do­res cada.

Os pre­si­den­tes de cada comis­são serão esco­lhi­dos jus­ta­men­te no dia de sua ins­ta­la­ção, ou seja, hoje e ama­nhã. A esco­lha do pre­si­den­te e do vice de cada cole­gi­a­do ocor­re­rá em vota­ção secre­ta. É comum que os líde­res bus­quem enten­di­men­to para que seja esco­lhi­do um nome de con­sen­so, geral­men­te refe­ren­da­do como pre­si­den­te pelos demais par­ti­ci­pan­tes da comis­são.

Entre outras fun­ções, as comis­sões rea­li­zam audi­ên­ci­as públi­cas e fis­ca­li­zam as polí­ti­cas gover­na­men­tais no âmbi­to de suas temá­ti­cas. Em mui­tas situ­a­ções a comis­são pode, inclu­si­ve, votar pro­je­tos em cará­ter ter­mi­na­ti­vo sem a neces­si­da­de de pas­sar pela aná­li­se do ple­ná­rio.

* Com infor­ma­ções da Agên­cia Sena­do