Comunidade em Mariana toma forma, mas se distancia do aspecto rural

Cas­in­has sim­ples de um pavi­men­to, hor­ta no quin­tal, gal­in­heiro no fun­do da casa, poucos muros e muito verde: na platafor­ma Google Street View, ain­da é pos­sív­el passear vir­tual­mente pelas ruas do dis­tri­to de Ben­to Rodrigues, em Mar­i­ana (MG). As ima­gens disponíveis são de 2012, pouco mais de três anos antes de a comu­nidade ser soter­ra­da pela avalanche de rejeitos lib­er­a­da no rompi­men­to da bar­ragem da min­er­ado­ra Samar­co.

Pas­sa­dos exatos sete anos da tragé­dia que deixou 19 mor­tos e impactou dezenas de cidades mineiras e capix­abas na bacia do Rio Doce, os moradores do dis­tri­to mais arrasa­do ain­da esper­am a con­clusão das obras de recon­strução de suas casas.

Repro­dução: Casas con­stru­idas no novo dis­tri­to de Ben­to Rodrigues, Mar­i­ana, Minas Gerais. — Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com 78 edi­fi­cações con­cluí­das, a comu­nidade que vai toman­do for­ma pouco lem­bra aque­la que ficou embaixo da lama. Os imóveis maiores e de padrão con­stru­ti­vo mais ele­va­do, cer­ca­dos por muros, alguns com chur­rasqueiras e pisci­nas, dão ares de um con­domínio urbano e se dis­tan­ci­am da pais­agem de uma comu­nidade rur­al.

Além das edi­fi­cações con­cluí­das, há 76 com obras em anda­men­to. Out­ras 30 estão prestes a começar a con­strução ou per­manecem em fase de elab­o­ração de pro­je­to. Há ain­da 25 casos que foram judi­cial­iza­dos, por fal­ta de entendi­men­to entre as famílias e a Fun­dação Ren­o­va, enti­dade que admin­is­tra as medi­das de reparação da tragé­dia. Ela foi cri­a­da por meio de um ter­mo de transação e ajus­ta­men­to de con­du­ta (TTAC) fir­ma­do em março de 2016 pelo gov­er­no fed­er­al, pelos gov­er­nos de Minas Gerais e do Espíri­to San­to, pela Samar­co e por suas acionistas Vale e BHP Bil­li­ton.

O acor­do pre­via que as min­er­ado­ras repas­sas­sem recur­sos para a Fun­dação Ren­o­va, que ficou respon­sáv­el por gerir todas as medi­das de 42 pro­gra­mas pactu­a­dos, entre eles, o de reassen­ta­men­to. A enti­dade, no entan­to, tem sido alvo de diver­sos ques­tion­a­men­tos judi­ci­ais por parte dos atingi­dos e do Poder Públi­co. O Min­istério Públi­co de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da fun­dação por con­sid­er­ar que ela não pos­sui a dev­i­da autono­mia frente às três empre­sas. Hou­ve recen­te­mente uma ten­ta­ti­va de repactu­ação do proces­so reparatório: con­duzi­do pelo Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ), as nego­ci­ações fra­cas­saram e foram encer­radas em agos­to.

Diante das divergên­cias, há muitas questões rela­cionadas a ind­eniza­ções, reparação ambi­en­tal e out­ros temas sendo tratadas judi­cial­mente. O atra­so das obras de reassen­ta­men­to é assun­to de um proces­so movi­do pelo MPMG: a insti­tu­ição cobra uma mul­ta de R$ 1 mil­hão por dia, con­ta­do a par­tir de 27 de fevereiro de 2021, últi­mo pra­zo fix­a­do pela Justiça para con­clusão do reassen­ta­men­to.

“As empre­sas fiz­er­am uma pro­pos­ta para extin­guir a ação e eles iam pagar 40% ou 60% da mul­ta. Mas eles têm que pagar a mul­ta inte­gral. A pro­pos­ta deles é pagar menos pra extin­guir a ação e ain­da parar de con­tar o tem­po. Desse jeito, eles con­tin­u­am atrasan­do sem sofr­er novas punições”, diz Môni­ca dos San­tos, 36 anos, inte­grante da Comis­são de Atingi­dos de Ben­to Rodrigues.

A Samar­co diz que dis­cute a questão em juí­zo. Por sua vez, a Fun­dação Ren­o­va afir­ma que aguar­da o jul­ga­men­to defin­i­ti­vo da questão e que apre­sen­tou fatos novos que com­pro­vari­am que os atra­sos foram influ­en­ci­a­dos por questões que extrap­o­lam os esforços da enti­dade, tais como mudanças na leg­is­lação munic­i­pal, obtenção de alvarás e aprovação das famílias.

Ben­to Rodrigues está sendo recon­struí­do em um ter­reno escol­hi­do pela própria comu­nidade, em votação real­iza­da em 2016, e pos­te­ri­or­mente adquiri­do pela Fun­dação Ren­o­va. O crono­gra­ma orig­i­nal das obras pre­via a entre­ga das casas em 2018. Mas foi somente em 2018 que a enti­dade aprovou o pro­je­to urbanís­ti­co jun­to aos atingi­dos e os tra­bal­hos tiver­am iní­cio. Dessa for­ma, as esti­ma­ti­vas mudaram algu­mas vezes até que a Fun­dação Ren­o­va parou de divul­gar datas e o MPMG decid­iu judi­cializar a questão.

O pres­i­dente da Fun­dação Ren­o­va, André de Fre­itas, con­sid­era que o caráter par­tic­i­pa­ti­vo e o desen­volvi­men­to de pro­je­tos exclu­sivos tor­na o proces­so mais lento. Ele tam­bém afir­ma que a pan­demia de covid-19 cau­sou desacel­er­ação dos tra­bal­hos, emb­o­ra recon­heça que a situ­ação é emo­cional­mente difí­cil para as famílias.

“Real­mente já é muito tem­po. Do pon­to de vista racional, quan­do eu vejo a lin­ha do tem­po, eu enten­do que todas as eta­pas que o proces­so teve que cumprir não priv­i­le­gia­ram uma lóg­i­ca de celeri­dade. Eram out­ras lóg­i­cas. O proces­so con­stru­ti­vo é extrema­mente cus­tomiza­do, ele traz um uma com­plex­i­dade maior e que deman­da mais tem­po”, acres­cen­tou.

A situ­ação se repete nas obras de Para­catu de Baixo, out­ra comu­nidade de Mar­i­ana que foi dev­as­ta­da na tragé­dia. Serão aten­di­das 80 famílias. Até o momen­to, nen­hu­ma casa está con­cluí­da. Há 56 em con­strução, com a expec­ta­ti­va de entre­ga de pelo menos 47 ain­da este ano.

Os planos de recon­strução de uma ter­ceira comu­nidade dev­as­ta­da, até ago­ra, pouco avançaram. Diante de diver­sos desen­tendi­men­tos com os atingi­dos de Gesteira, dis­tri­to da cidade de Bar­ra Mansa (MG), as obras não saíram do papel e o caso acabou na Justiça em 2019.

Segun­do a Fun­dação Ren­o­va, das 37 famílias que vivi­am no local, 29 aceitaram um acor­do para com­pra de uma casa em out­ra local­i­dade ou para rece­ber val­ores em din­heiro. Uma audiên­cia judi­cial agen­da­da para a próx­i­ma quin­ta-feira (8) poderá traz­er respostas para as demais.

Modos de vida

A equipe que real­i­zou o atendi­men­to jun­to às famílias chegou a con­tar, no pico, com 47 arquite­tos. Segun­do a Fun­dação Ren­o­va, a dis­posição das casas lev­ou em con­ta as relações de viz­in­hança na comu­nidade destruí­da e cada pro­je­to indi­vid­ual foi desen­volvi­do con­sideran­do tan­to car­ac­terís­ti­cas do anti­go imóv­el como dese­jos da família, que pas­saram a pro­je­tar o futuro.

Algu­mas regras foram pactu­adas judi­cial­mente com o MPMG: as casas devem ter 20 met­ros quadra­dos a mais do que tin­ha na origem e no mín­i­mo 95 met­ros quadra­dos ao todo, enquan­to os lotes não podem ter menos que 250 met­ros quadra­dos. Além dis­so, a Fun­dação Ren­o­va instalou tec­nolo­gias que não exis­ti­am para a maio­r­ia dos moradores no dis­tri­to dev­as­ta­do. Todos os imóveis con­tam, por exem­p­lo, com aque­ce­dor solar para o chu­veiro e gara­gens com portões eletrôni­cos.

Segun­do o arquite­to Alfre­do Zanon, espe­cial­ista em obras e pro­je­tos da Fun­dação Ren­o­va, as famílias lis­taram tan­to aqui­lo que elas que­ri­am de vol­ta como o que elas não que­ri­am.

“É um proces­so que não é só de reassen­ta­men­to. É tam­bém o res­gate do modo de vida. E é aliar esse res­gate do modo de vida no anti­go dis­tri­to ao modo de vida que as famílias adquiri­ram ao lon­go dess­es sete anos. Então a gente pen­sa sem­pre que o reassen­ta­men­to está olhan­do para o pas­sa­do, mas ele olha muito para o futuro”, diz Zanon.

Repro­dução: Novo dis­tri­to de Ben­to Rodrigues, Mar­i­ana, Minas Gerais. — Tânia Rêgo/Agência Brasil

A reli­giosi­dade é algo que remete ao anti­go dis­tri­to. Foi man­ti­da uma dis­tân­cia sim­i­lar entre a Igre­ja de São Ben­to e a Igre­ja das Mer­cês, bem como a posição das casas em relação a elas. No entan­to, os pro­je­tos arquitetôni­cos de ambas, desen­volvi­dos pela Arquid­io­cese de Mar­i­ana, não lem­bram os anti­gos tem­p­los.

Mis­sas já foram cel­e­bradas, bem como pro­cis­sões que tradi­cional­mente mobi­lizavam os moradores pelas ruas. Segun­do a Fun­dação Ren­o­va, é uma for­ma de estim­u­lar a manutenção dos laços comu­nitários e pro­mover ambi­en­tação no novo dis­tri­to.

Out­ros even­tos têm sido real­iza­dos aprovei­tan­do as obras já con­cluí­das. Jovens pud­er­am par­tic­i­par, por exem­p­lo, de ativi­dades esporti­vas na quadra da esco­la. Na praça cen­tral, rodas de vio­la são orga­ni­zadas e, no Dia das Cri­anças, um telão foi mon­ta­do para uma sessão de cin­e­ma.

Môni­ca, no entan­to, não con­sid­era que os mod­os de vida estão sendo respeita­dos. Segun­do a rep­re­sen­tante da Comis­são de Atingi­dos, o pro­je­to não é do atingi­do e sim dos arquite­tos e da Fun­dação Ren­o­va.

“A gente só par­tic­i­pa de uma fase. Nem nós nem a Cári­tas, que é a respon­sáv­el pela nos­sa asses­so­ria téc­ni­ca, foi ouvi­da para o pro­je­to estru­tur­al, para o pro­je­to de elet­ri­ci­dade, para o pro­je­to hidráuli­co. E a grande maio­r­ia das famílias can­sou de ficar ques­tio­nan­do, de ficar brig­an­do e aceitou do jeito que a fun­dação quis. Temos difi­cul­dade até com coisas sim­ples como o fogão a lenha, que é muito impor­tante para nós. Eles querem colo­car fogão a lenha pré-molda­do e ele não aguen­ta o nos­so uso”, crit­i­ca.

Horta e animais

Emb­o­ra o verde apareça no hor­i­zonte, ele está ausente no inte­ri­or das ruas da nova Ben­to Rodrigues, o que deixa o visu­al ain­da mais dis­tin­to daque­la comu­nidade rur­al soter­ra­da pelos rejeitos de min­er­ação. Não há árvores nas vias. A Fun­dação Ren­o­va prom­ete que elas ain­da serão plan­tadas. Além dis­so, com altos muros de con­cre­to, nem os gra­ma­dos dos quin­tais das casas estão visíveis aos olhos de quem cam­in­ha pela comu­nidade.

Ape­sar do aspec­to mais urbano, a retoma­da do cul­ti­vo de hor­tas ain­da é um dese­jo de muitos atingi­dos. Por out­ro lado, a maio­r­ia já decid­iu que não irá cri­ar ani­mais.

“Quase todos querem lá um pé de jabu­ti­ca­ba, um pé de mex­eri­ca, uma hort­in­ha, mas o gal­in­heiro não. Tin­ha muito cav­a­lo cri­a­do solto e o pes­soal decid­iu que não quer mais porque traz car­ra­p­a­to. Há uma autor­reg­u­lação que as próprias famílias estão trazen­do pra gente”, diz Alfre­do Zanon.

Diante da situ­ação, ain­da não há uma definição sobre o des­ti­no dos ani­mais que foram res­gata­dos e que hoje se encon­tram em uma fazen­da sobre a guar­da da Fun­dação Ren­o­va. Alguns atingi­dos avaliam que ficaram sem saí­da. Ape­sar dos ter­renos serem maiores, eles seri­am menos aproveita­dos porque pos­suem uma maior incli­nação, difer­ente do anti­go dis­tri­to que fica­va em uma área plana. Essa car­ac­terís­ti­ca difi­cul­taria tan­to o cul­ti­vo de hor­ta como a cri­ação de ani­mais.

Repro­dução: Casa de Antônio Fer­nan­do da Sil­va pronta no novo dis­tri­to de Ben­to Rodrigues, Mar­i­ana, Minas Gerais. — Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com a casa pronta, o oper­ador de máquinas Antônio Fer­nan­do da Sil­va, de 52 anos, não crê que terá espaço para sua hor­ta. Ele expli­ca que o ter­reno foi divi­di­do com uma de suas irmãs e o quin­tal ficou bem menor do que era na casa onde vivia. “Não vai poder cri­ar gal­in­ha nem mais nada do que tin­ha na roça. Tin­ha hor­ta. Aqui não vai ter esse espaço. Não vai ter não”.

Mas o espaço não é o úni­co fator. Môni­ca expli­ca que, no anti­go Ben­to Rodrigues, eles fazi­am cap­tação de água bru­ta. Ago­ra todo o abastec­i­men­to será canal­iza­do e admin­istra­do pelo Serviço Autônomo de Água e Esgo­to de Mar­i­ana (SAAE), o que aumen­taria muito os cus­tos da cri­ação de ani­mais.

“Pre­cis­are­mos pagar para irri­gar as plan­tações, cri­ar uma vaca, um por­co, faz­er limpeza de cur­ral, do chiqueiro. A água bru­ta não vai ser resti­tuí­da”.

Um pos­sív­el aumen­to dos cus­tos men­sais vem geran­do pre­ocu­pações para as famílias segun­do a inte­grante da Comis­são de Atingi­dos, pois acred­i­ta-se que as novas casas deman­darão maior inves­ti­men­to em manutenção. Além dis­so, há o receio de que o Impos­to Pre­di­al e Ter­ri­to­r­i­al Urbano (IPTU) seja bem supe­ri­or.

José do Nasci­men­to de Jesus, out­ro inte­grante da Comis­são de Atingi­dos, cor­rob­o­ra com a visão de Môni­ca. Aos 76 anos, Zez­in­ho do Ben­to, como é con­heci­do, não crê na retoma­da do modo de vida que havia no anti­go dis­tri­to. “A gente mora­va em um paraí­so, sabe? E o que é paraí­so? Eu tira­va leite, eu fazia quei­jo, eu ven­dia leite, eu ven­dia quei­jo e eu comia. Hoje a gente tem que com­prar tudo”, lamen­ta.

Plano de mudança

Repro­dução: Novo dis­tri­to de Ben­to Rodrigues, Mar­i­ana, Minas Gerais. — Tânia Rêgo/Agência Brasil

O número de imóveis pre­vis­tos sofreu alter­ações ao lon­go do tem­po por motivos vari­a­dos. Algu­mas famílias que vivi­am no dis­tri­to acabaram desistin­do de esper­ar e aderi­ram a out­ra modal­i­dade de reassen­ta­men­to: escol­her­am um imóv­el em uma local­i­dade difer­ente ou rece­ber­am ind­eniza­ção em din­heiro. Restaram 196 famílias, incluin­do novos arran­jos que se for­maram ao lon­go dess­es sete anos. São casos que envolvem, por exem­p­lo, fil­hos que se eman­ci­param e saíram de casa ou casais que se sep­a­raram. Em 2020, uma decisão judi­cial asse­gurou o dire­ito a mora­dia para os núcleos famil­iares con­sti­tuí­dos após a tragé­dia.

Há pouco mais de duas sem­anas, a Fun­dação Ren­o­va anun­ciou a con­clusão de todos os equipa­men­tos públi­cos em uma cer­imô­nia com a pre­sença do prefeito de Mar­i­ana, Ronal­do Alves Ben­to. A últi­ma estru­tu­ra final­iza­da foi a Estação de Trata­men­to de Esgo­to, que é trata­da como um mod­e­lo mod­er­no de sus­tentabil­i­dade, de alta tec­nolo­gia e de baixa manutenção. O sis­tema não usa bombea­men­to e todo o escoa­men­to ocorre por meio de gravi­dade. Além dis­so, não será necessário uso de pro­du­tos quími­cos e o trata­men­to ocorre com a decom­posição da matéria orgâni­ca através de bac­térias e raios solares.

Segun­do a Fun­dação Ren­o­va, a expec­ta­ti­va é ter cer­ca de 120 casas con­cluí­das até dezem­bro e, a par­tir de janeiro, a enti­dade estará pronta para realizar a mudança dos primeiros moradores. Empre­sas que realizarão a mudança e a mon­tagem de armários já estão con­tratadas. A Fun­dação Ren­o­va já divul­ga até pre­visão para o iní­cio das aulas na esco­la: fevereiro de 2023. “A mudança depende de cada um. Da nos­sa parte, estare­mos aptos”, diz Car­los Eduar­do Tan­nus, dire­tor de infraestru­tu­ra da enti­dade.

No entan­to, os moradores têm, des­de 2016, um pacto cole­ti­vo para que todos se mudem jun­tos, ape­nas quan­do as obras estiverem 100% con­cluí­das. Emb­o­ra este­ja com sua casa pronta, Antônio Fer­nan­do da Sil­va reit­era a existên­cia do acor­do, mas tam­bém se diz ansioso para mudar.

“Já são sete anos. A gente pen­sa­va que ia sair mais rápi­do. Nesse tem­po, a gente perdeu cole­gas e par­entes. Não pud­er­am nem con­hecer a casa nova”, acres­cen­ta ele, que perdeu uma irmã recen­te­mente.

Emb­o­ra a Fun­dação Ren­o­va informe que cada atingi­do poderá definir sua data de mudança, a Comis­são de Atingi­dos con­sid­era que há pressão e assé­dio sobre as famílias.

“Temos muitas casas ain­da para serem con­struí­das. As obras ficam expostas. E querem traz­er as famílias para morar em um can­teiro de obras. Onde fica a pre­ocu­pação com a segu­rança? Sabe­mos que aci­dentes de tra­bal­ho podem ocor­rer em obras. Como que você vai con­seguir con­tro­lar as cri­anças? Como que você vai con­seguir con­tro­lar tra­bal­hadores? A gente vê tan­ta coisa ruim acon­te­cer. Quem que vai garan­tir a segu­rança dessas pes­soas?”, ques­tiona Môni­ca.

Repro­dução: San­dra Dome­tird­es Quin­tão, morado­ra atingi­da pela tragé­dia de Mar­i­ana, protes­ta na cer­imô­nia de assi­natu­ra do plano de ação pra a entre­ga do novo dis­tri­to de Ben­to Rodrigues, Mar­i­ana, Minas Gerais. — Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para San­dra Quin­tão, de 50 anos, a Fun­dação Ren­o­va ten­ta dividir os atingi­dos. Ela cobra a con­strução do seu bar e diz que sequer rece­beu um pro­je­to.

“Fun­dei ele em 2000 e, depois de 15 anos, ele foi emb­o­ra debaixo da lama. Já me ofer­e­ce­r­am din­heiro, mas a gente quer voltar para as nos­sas ori­gens. Saí de casa com uma meni­na de dois anos e meio. Min­ha meni­na hoje tem nove anos, está me pas­san­do no taman­ho, e per­gun­ta: ‘mamãe, nós vamos voltar?’. Estou venden­do min­has cox­in­has em uma peque­na lan­chonete que eu aluguei. Quero voltar. Ben­to Rodrigues não existe sem o bar da San­dra”.

Para a Comis­são de Atingi­dos, não é pos­sív­el pen­sar em mudança sem que o comér­cio tam­bém seja insta­l­a­do para aten­der às famílias.

A Fun­dação Ren­o­va afir­ma que apoia mais de 50 planos de negó­cio. “São comér­cios diver­sos. Padaria, mer­cearia, restau­rante, bar, doce­ria, sorvet­e­ria”, lista Luiz Fer­raro, que atua na enti­dade como ger­ente ger­al de reparação integra­da dos reassen­ta­men­tos.

*O repórter e a fotó­grafa via­jaram a con­vite da Fun­dação Ren­o­va