Conferência Nacional de Saúde reivindica retomada do SUS com equidade

Com par­tic­i­pação social con­sid­er­a­da históri­ca, a 17ª Con­fer­ên­cia Nacional de Saúde apon­tou com as pro­postas e dire­trizes aprovadas em sua plenária para a reafir­mação da importân­cia do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), a val­oriza­ção dos profis­sion­ais de saúde e a neces­si­dade de equidade nas políti­cas públi­cas. O pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Saúde (CNS), prin­ci­pal enti­dade de con­t­role social do SUS, Fer­nan­do Pigat­to disse, em entre­vista à Agên­cia Brasil, que quase 2 mil pro­postas foram dis­cu­ti­das por cer­ca de 6 mil par­tic­i­pantes da con­fer­ên­cia, e as dire­trizes aprovadas reivin­dicam a rever­são do enfraque­c­i­men­to do SUS nos últi­mos anos.

“As dire­trizes e pro­postas con­fig­u­ram um novo momen­to do SUS, de reafir­mação dos princí­pios históri­cos, mas tam­bém de traz­er a pau­ta da equidade com uma vis­i­bil­i­dade maior. Isso foi um destaque. Os movi­men­tos soci­ais e a diver­si­dade do povo brasileiro ali pre­sente com a sua rep­re­sen­tação, os povos de ter­reiro, a pop­u­lação negra e quilom­bo­la, a pop­u­lação indí­ge­na, com defi­ciên­cia e LGBTQIA+”, disse Pigat­to.

O encon­tro, em Brasília, acon­te­ceu de domin­go (3) a quin­ta-feira (5), com o tema Garan­tir dire­itos, defend­er o SUS, a vida e a democ­ra­cia – Aman­hã vai ser out­ro dia! O pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Saúde disse que a definição do tema responde a um cenário em que “o SUS foi ata­ca­do com sub­fi­nan­cia­men­to, a vida foi ata­ca­da pelo nega­cionis­mo durante a pan­demia da covid-19, e a democ­ra­cia, por declar­ações anti­democráti­cas do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e seus apoiadores”.

“Tive­mos em torno de 2 mil dire­trizes e pro­postas porque real­mente a gente teve um envolvi­men­to das pes­soas para faz­er com que tudo aqui­lo que acon­te­ceu no últi­mo perío­do fos­se mate­ri­al­iza­do em pro­postas a serem mate­ri­al­izadas na con­fer­ên­cia”, disse Pigat­to.

Participantes

As pro­postas dis­cu­ti­das na con­fer­ên­cia são resul­ta­do de um proces­so que começou em agos­to de 2021, quan­do, ain­da durante a pan­demia da covid-19, as dis­cussões tiver­am iní­cio nas eta­pas preparatórias. Em segui­da, foram real­izadas as con­fer­ên­cias locais e munic­i­pais, subindo depois para o nív­el estad­ual e region­al, até con­ver­girem na con­fer­ên­cia nacional. Nesse per­cur­so, mais de 2 mil­hões de pes­soas par­tic­i­param das dis­cussões, que tam­bém ocor­reram em con­fer­ên­cias livres orga­ni­zadas por insti­tu­ições e movi­men­tos soci­ais.

“As pro­postas e dire­trizes aprovadas for­t­ale­cem a nos­sa luta no sen­ti­do de que todas as pes­soas têm dire­ito à vida e à vida ple­na, e o SUS tem que estar prepara­do para dar respos­ta a essas pop­u­lações”.

Durante a con­fer­ên­cia nacional, em Brasília, uma pesquisa real­iza­da pelo con­sel­ho com 58% dos pre­sentes con­sta­tou que 54% se declararam pre­tos ou par­dos, e seis em cada dez eram mul­heres. A par­tic­i­pação de indí­ge­nas chegou a 4,6% dos 6 mil pre­sentes, e 6,3% declararam ser pes­soas com defi­ciên­cia.

“65% declararam que estavam pela primeira vez em uma Con­fer­ên­cia Nacional de Saúde. Isso é impor­tante, porque temos um retra­to de que a con­fer­ên­cia da 17ª Con­fer­ên­cia Nacional de Saúde é um espel­ho da sociedade brasileira”.

O pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Saúde disse que as pro­postas debati­das tam­bém incluíram proposições de gru­pos rea­cionários, que se elegeram rep­re­sen­tantes de suas local­i­dades para par­tic­i­par da con­fer­ên­cia.

“As pro­postas trazi­das por gru­pos rea­cionários foram der­ro­tadas. Não foi pou­ca coisa que se viven­ciou de avanços de gru­pos rea­cionários nesse perío­do, e ess­es gru­pos ten­taram influ­en­ciar nas delib­er­ações da con­fer­ên­cia. Isso mostra que a gente pre­cisa con­tin­uar cuidan­do dessas pop­u­lações que nor­mal­mente são excluí­das, perseguidas e mor­tas, como é o caso de pes­soas LGBTQIA+”, disse.

PIB na saúde pública

Pigat­to desta­cou que a par­tic­i­pação é o dobro do que foi reg­istra­do na con­fer­ên­cia ante­ri­or, de 2019, e reflete o dese­jo de revert­er per­das do Sis­tema Úni­co de Saúde. Entre as prin­ci­pais pro­postas que serão encam­in­hadas pelo con­sel­ho está a ele­vação dos inves­ti­men­tos em saúde públi­ca para 6% do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB, somo dos bens e serviços pro­duzi­dos no país).

“Por con­ta do des­fi­nan­cia­men­to do SUS dos últi­mos anos, esta­mos apon­tan­do para que até o final do gov­er­no Lula haja um inves­ti­men­to de 6% do PIB na saúde públi­ca. Isso sig­nifi­ca quase que dobrar o que hoje é investi­do. Além da val­oriza­ção dos tra­bal­hadores e tra­bal­hado­ras”, disse o pres­i­dente do con­sel­ho.

“A pop­u­lação brasileira par­ticipou mais para ver garan­ti­dos seus dire­itos e faz­er com que o SUS fos­se for­t­ale­ci­do, fos­se finan­cia­do, para que a vida estivesse em primeiro lugar e para que a democ­ra­cia fos­se reesta­b­ele­ci­da em nos­so país. Foi um cres­cente de mobi­liza­ção, mes­mo em um momen­to difí­cil como a pan­demia, em que as pes­soas que­ri­am pegar as rédeas do seu des­ti­no e diz­er o que pre­cisa ser feito no SUS”, disse Pigat­to.

O relatório final da Con­fer­ên­cia Nacional de Saúde, com as pro­postas e dire­trizes aprovadas, será final­iza­do e entregue ao Con­sel­ho Nacional de Saúde na próx­i­ma terça-feira (11). A par­tir daí, o relatório será dis­cu­ti­do com o Min­istério da Saúde, em con­jun­to com as con­tribuições da sociedade ao Plano Pluri­an­u­al Par­tic­i­pa­ti­vo, que está aber­to até o fim da próx­i­ma sem­ana. O resul­ta­do será uma res­olução que será vota­da na plenária do con­sel­ho nos dias 19 e 20 de jul­ho, pro­duzin­do um doc­u­men­to ofi­cial que será entregue ao Min­istério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Pluri­an­u­al de 2024 a 2027.

Atenção básica

Víti­ma de um perío­do de ataque nos anos ante­ri­ores, na avali­ação de Pigat­to, a atenção bási­ca está entre as pri­or­i­dades apon­tadas pela Con­fer­ên­cia Nacional de Saúde. As pro­postas vão no sen­ti­do de for­t­ale­cer políti­cas como o retorno do Mais Médi­cos e a recom­posição de equipes mul­ti­dis­ci­pli­nares e de agentes comu­nitários de saúde nas unidades bási­cas de saúde.

“Con­sid­er­amos que as dire­trizes e pro­postas aprovadas de for­t­alec­i­men­to da atenção bási­ca são fun­da­men­tais. É aque­la vel­ha máx­i­ma de que é mel­hor pre­venir do que reme­di­ar. A gente sabe que tudo aqui­lo que é trata­do na atenção bási­ca evi­ta a sobre­car­ga da atenção espe­cial­iza­da. A questão do aumen­to de filas é con­se­quên­cia da frag­ili­dade da atenção bási­ca no últi­mo perío­do, que foi mar­ca­do por retro­ces­sos em todas as áreas, e a atenção bási­ca foi uma delas”, comen­tou Pigat­to.

Além dos inves­ti­men­tos em recur­sos humanos e val­oriza­ção de profis­sion­ais, as dire­trizes incluem a neces­si­dade de mel­ho­rar as condições físi­cas das unidades, revert­er pri­va­ti­za­ções na atenção bási­ca, ampli­ar a rede de unidades e esta­b­ele­cer mais con­sel­hos locais de par­tic­i­pação em unidades bási­cas de saúde.

“A União vol­ta a cumprir o seu papel de for­t­ale­cer o SUS, e a gente pre­cisa que esta­dos e municí­pios tam­bém ampliem os inves­ti­men­tos para mel­ho­rar o SUS como um todo”, avalia o pres­i­dente do con­sel­ho. “Ter­e­mos um proces­so de devo­lu­ti­va para esta­dos e municí­pios de tudo aqui­lo que foi aprova­do na Con­fer­ên­cia Nacional de Saúde. Decidi­mos faz­er esse proces­so para devolver a quem par­ticipou para que sai­ba o que será exe­cu­ta­do e terá resul­ta­do na vida das pes­soas”.