Conferência Nacional de Segurança Alimentar será em dezembro

Com o tema Erradicar a fome e garan­tir dire­itos com comi­da de ver­dade, democ­ra­cia e equidade, a 6ª Con­fer­ên­cia Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (CNSAN) foi con­vo­ca­da pela pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, por meio de um decre­to pub­li­ca­do nes­ta sex­ta-feira (1º), no Diário Ofi­cial da União. A reunião será em Brasília, no perío­do de 11 a 14 de dezem­bro de 2023.

A meta da con­fer­ên­cia é de mobi­lizar toda a diver­si­dade social e redes do setor para debater difer­entes práti­cas, avaliar e pro­por políti­cas públi­cas e pro­gra­mas para a con­strução do 3º Plano Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional.

Com isso, o gov­er­no fed­er­al bus­ca “for­t­ale­cer os com­pro­mis­sos políti­cos com a democ­ra­cia, com a errad­i­cação da fome, com comi­da de ver­dade, e com o dire­ito humano à ali­men­tação ade­qua­da, por meio de sis­temas ali­menta­res jus­tos, antir­racis­tas, antipa­tri­ar­cais, sus­ten­táveis, pro­mo­tores de saúde e da sobera­nia e segu­rança ali­men­tar e nutri­cional”, desta­ca o doc­u­men­to.

Conferências

A medi­da reafir­ma o cal­endário definido pelo Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Con­sea) que esta­b­elece a orga­ni­za­ção do encon­tro em eta­pas locais com pra­zo lim­ite até 30 de agos­to, para os encon­tros munic­i­pais, region­ais e ter­ri­to­ri­ais; e 30 de out­ubro para as eta­pas estad­u­ais e dis­tri­tal e Con­fer­ên­cias Livres e Encon­tros Temáti­cos Nacionais.

Ao lon­go dos próx­i­mos meses, ess­es encon­tros dev­erão anal­is­ar a con­jun­tu­ra local, pro­mover debates e elab­o­rar pro­postas sobre três eixos temáti­cos orga­ni­za­dos pelo Con­sea, em parce­ria com a Câmara Inter­min­is­te­r­i­al de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional: Deter­mi­nantes estru­tu­rais e macrode­safios para a sobera­nia e segu­rança ali­men­tar e nutri­cional; Sis­tema Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional e políti­cas públi­cas garan­ti­do­ras do dire­ito humano à ali­men­tação ade­qua­da; e democ­ra­cia e par­tic­i­pação social.

O decre­to tam­bém define a origem das despe­sas para a 6ª CNSAN, que será a Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca, por meio de crédi­tos orça­men­tários consigna­dos, ou descen­tral­iza­dos.