Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

O voto do min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), foi deci­si­vo para os min­istros da Primeira Tur­ma da Corte tornarem réus o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete acu­sa­dos do núcleo cru­cial da denún­cia sobre a tra­ma golpista para impedir o ter­ceiro manda­to do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Por una­n­im­i­dade, os min­istros Flávio Dino, Luiz Fux, Cár­men Lúcia e Cris­tiano Zanin, da Primeira Tur­ma do STF, acom­pan­haram o voto de Moraes, que é rela­tor do caso.

Em sua man­i­fes­tação, Alexan­dre de Moraes afir­mou que a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) cumpriu os dis­pos­i­tivos legais e demon­strou os indí­cios de que o ex-pres­i­dente e seus ali­a­dos podem ter cometi­do os crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

» Eis as acusações que levaram Bolsonaro e os demais investigados do núcleo 1 da trama golpista a se tornarem réus:

Núcleo Crucial

Alexan­dre de Moraes con­cor­dou com os argu­men­tos apre­sen­ta­dos pela PGR para con­cluir que Bol­sonaro e os demais acu­sa­dos for­maram o núcleo cru­cial da tra­ma golpista. Con­forme a acusação, eles foram respon­sáveis pelas prin­ci­pais decisões e “ações de impacto social”.

Projeto de poder

Segun­do a acusação, Bol­sonaro lid­er­ou uma orga­ni­za­ção crim­i­nosa e tin­ha um “pro­je­to de poder” enraiza­do na estru­tu­ra do Esta­do e com “forte influên­cia de setores mil­itares”. Os atos con­tra o Esta­do Democráti­co de Dire­ito e para depor o gov­er­no legit­i­ma­mente eleito [gov­er­no Lula] começaram em 2021 e se esten­der­am até o iní­cio de 2023.

Plano golpista

Segun­do a acusação, Bol­sonaro tin­ha “pleno con­hec­i­men­to” de que esta­va em anda­men­to, em dezem­bro de 2022, após ser der­ro­ta­do nas eleições, o plano inti­t­u­la­do Pun­hal Verde Amare­lo, que incluía o plane­ja­men­to de ações para assas­si­nar o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, o vice-pres­i­dente Ger­al­do Alck­min e o min­istro do STF Alexan­dre de Moraes.

Minuta do Golpe

Moraes tam­bém disse que o ex-pres­i­dente sabia da min­u­ta de decre­to com o qual pre­tendia exe­cu­tar um golpe de Esta­do no país. O doc­u­men­to ficou con­heci­do durante a inves­ti­gação como min­u­ta do golpe. O doc­u­men­to pre­via a dec­re­tação de esta­do de sítio no Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) e foi apreen­di­do na casa do ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res e tam­bém encon­tra­do no celu­lar do tenente-coro­nel Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.

“Não há mais nen­hu­ma dúvi­da de que o denun­ci­a­do [Bol­sonaro] con­hecia, manuse­a­va e dis­cu­tiu sobre a min­u­ta do golpe. Se anal­isou e quis, se anal­isou e não quis, isso será [ver­i­fi­ca­do] no juí­zo de cul­pa­bil­i­dade. Não há dúvi­da de que ele tin­ha con­hec­i­men­to da min­u­ta do golpe que foi apreen­di­da”, afir­mou o min­istro.

Notícias falsas

Segun­do Moraes, a par­tir de 2021, Bol­sonaro começou a difundir notí­cias fraud­u­len­tas con­tra o sis­tema eleitoral brasileiro por meio de trans­mis­sões ao vivo nas redes soci­ais (lives). Nas trans­mis­sões, o ex-pres­i­dente pas­sou a uti­lizar o “gabi­nete do ódio” para ali­men­tar “milí­cias dig­i­tais” e dis­parar desin­for­mação sobre as urnas eletrôni­cas, o TSE e o STF.

Relatório das urnas eletrônicas

Alexan­dre de Moraes disse que Bol­sonaro deter­mi­nou ao ex-min­istro da Defe­sa Paulo Ser­gio Nogueira, que tam­bém virou réu, que fos­se encam­in­hado ao TSE um relatório para insin­uar que seria pos­sív­el encon­trar fraudes nas urnas eletrôni­cas. A medi­da foi toma­da após a Comis­são de Fis­cal­iza­ção do TSE con­cluir que não há qual­quer ilic­i­tude nas urnas.

Carta Aberta

De acor­do com o min­istro, o ex-pres­i­dente tam­bém tin­ha con­hec­i­men­to de uma car­ta na qual ofi­ci­ais do Exérci­to pre­tendi­am pres­sion­ar o então coman­dante, gen­er­al Freire Gomes, a aderir à ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do.

Réus do núcleo 1

• Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Wal­ter Bra­ga Net­to, gen­er­al de Exérci­to, ex-min­istro e vice de Bol­sonaro na cha­pa das eleições de 2022;
• Gen­er­al Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia — Abin;
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Paulo Sér­gio Nogueira, gen­er­al do Exérci­to e ex-min­istro da Defe­sa;
• Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.

Defesa

Após se tornar réu, Bol­sonaro deu uma entre­vista cole­ti­va e voltou a negar que ten­ha artic­u­la­do a min­u­ta para um golpe com os coman­dantes das Forças Armadas para sus­pender as eleições de 2022.

O ex-pres­i­dente tam­bém voltou a sug­erir, sem provas, que as urnas eletrôni­cas não são seguras, afir­mou que é um persegui­do e criti­cou o min­istro Alexan­dre de Moraes.