Conheça alguns dos principais marcos do movimento LGBTQI+ brasileiro

Em 28 de jun­ho de 1969, o bar gay Stonewall Inn, em Nova York, nos Esta­dos Unidos, tornou-se pal­co de uma rebe­lião da comu­nidade LGBTQIA+, que já esta­va cansa­da das bati­das poli­ci­ais e repressões a que era sub­meti­da. Neste dia, o grupo resis­tiu e ini­ciou uma série de protestos, que pas­sari­am a mar­car o Dia Inter­na­cional do Orgul­ho LGBTQIA+. A data é impor­tante, mas é tam­bém fun­da­men­tal recon­hecer a história brasileira e as con­quis­tas que foram feitas ao lon­go das últi­mas décadas.

Con­fi­ra alguns dos prin­ci­pais mar­cos do movi­men­to de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais, Trav­es­tis, Tran­sex­u­ais, Queer, Inter­sexo, Assex­u­ais, e out­ras no Brasil:

1959 – Entre 1959 e 1972, hou­ve uma série de ten­ta­ti­vas de realizar um con­gres­so nacional de homos­sex­u­ais e trav­es­tis. Essas ten­ta­ti­vas ocor­reram em Belo Hor­i­zonte, Niterói, Petrópo­lis, João Pes­soa, Caru­aru e For­t­aleza.

1970 – Durante a déca­da de 1970, em ple­na ditadu­ra mil­i­tar no Brasil, a comu­nidade LGBT se orga­ni­za insti­tu­cional­mente. Con­sid­er­a­do o primeiro grupo LGBTQIA+ orga­ni­za­do em defe­sa dos dire­itos dessa pop­u­lação, após uma série de reuniões, é cri­a­do, em 1978, o Somos: Grupo de Afir­mação Homos­sex­u­al, mais con­heci­do como Somos. Tam­bém durante a ditadu­ra desta­cam-se duas pub­li­cações inde­pen­dentes que pas­sam a traz­er notí­cias do uni­ver­so LGBTQIA+ e, assim, facili­tam a reunião e o enga­ja­men­to do grupo: os jor­nais Lampião da Esquina e Chana­com­Chana.

1980 — Cen­te­nas de homos­sex­u­ais inte­grantes de orga­ni­za­ções de esquer­da e dos movi­men­tos negro e fem­i­nista reuni­ram-se, no dia 13 de jun­ho, em protesto nas escadarias do Teatro Munic­i­pal de São Paulo con­tra a repressão poli­cial.

1983 — Lev­ante do Ferro’s Bar. As lés­bi­cas orga­ni­zadas no Grupo de Ação Lés­bi­ca Fem­i­nista dis­tribuíam o jor­nal Chana­com­Chana no bar até que foram impe­di­das de entre­gar a pub­li­cação. Lid­er­adas por Rose­ly Roth, as lés­bi­cas, com o apoio de orga­ni­za­ções de dire­itos humanos e do movi­men­to negro e fem­i­nista, invadi­ram o Ferro’s Bar para denun­ciar a cen­sura, a perseguição e a vio­lên­cia poli­cial con­tra lés­bi­cas. O lev­ante mar­ca o dia do Orgul­ho Lés­bi­co, 19 de agos­to.

1985 — Con­sel­ho Fed­er­al de Med­i­c­i­na do Brasil reti­ra a homos­sex­u­al­i­dade do rol de patolo­gias. A decisão brasileira ante­ci­pa-se à Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde, que ape­nas em 1990 foi na mes­ma direção e retirou a homos­sex­u­al­i­dade da Clas­si­fi­cação Estatís­ti­ca de Doenças e Prob­le­mas Rela­ciona­dos à Saúde (CID).

1986 — Inclusão expres­sa da proibição de dis­crim­i­nação dev­i­do à ori­en­tação sex­u­al, no Códi­go de Éti­ca do Jor­nal­ista. Pelo códi­go, os jor­nal­is­tas não podem pro­mover perseguição ou dis­crim­i­nação por motivos soci­ais, políti­cos, reli­giosos, raci­ais, de sexo e de ori­en­tação sex­u­al.

1995 – Mar­cha do Orgul­ho no Rio de Janeiro – ativis­tas da comu­nidade LGBTQIA+ con­sid­er­am a mar­cha real­iza­da após a 17ª Con­fer­ên­cia da Asso­ci­ação Inter­na­cional de Gays e Lés­bi­cas (ILGA), no Rio de Janeiro, em 1995, como a primeira Para­da LGBTQIA+ do Brasil. O even­to reuniu 3 mil pes­soas na pra­ia de Copaca­bana e insti­tu­iu, de acor­do com os orga­ni­zadores, o uso da ban­deira arco-íris no Brasil. Em 1993, tam­bém hou­ve, no mes­mo local, uma mar­cha com o mes­mo intu­ito, mas que acabou não reunin­do muitos par­tic­i­pantes e não sendo con­sid­er­a­da como a primeira para­da.

1996 — 1º Sem­i­nário Nacional de Lés­bi­cas (Senale), ocor­ri­do em 29 de agos­to de 1996, no Rio de Janeiro, even­to que pas­sou a mar­car o Dia da Vis­i­bil­i­dade Lés­bi­ca.

1997 — Inspi­ra­da nas Gay Prides Parades, que acon­te­ci­am des­de 1969 nos Esta­dos Unidos, ocorre, em 28 de jun­ho de 1997, a Para­da LGBTQIA+ em São Paulo, con­sid­er­a­da por deter­mi­nadas cor­rentes a primeira para­da do Orgul­ho LGBTI+ do Brasil.

2004 — No dia 29 de janeiro, home­ns e mul­heres tran­sex­u­ais e trav­es­tis foram a Brasília para lançar a cam­pan­ha Trav­es­ti e Respeito, um históri­co ato políti­co em favor do respeito à iden­ti­dade de gênero no Brasil. A cam­pan­ha foi pro­movi­da pelo Pro­gra­ma Nacional de DST/Aids do Min­istério da Saúde. A ação foi lança­da no Con­gres­so Nacional e mar­ca o dia da Vis­i­bil­i­dade de Tran­sex­u­ais e Trav­es­tis, em 29 de janeiro.

Repro­dução: Rio de Janeiro — Mar­in­heiros na por­ta de prostíbu­lo em 1908 — Foto Augus­to Malta/Museu Bajubá/Divulgação

2008 — A Por­taria nº 1.707, de 18 de agos­to, garan­tiu o aces­so inte­gral ao proces­so tran­sex­u­al­izador pelo Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) a pes­soas trans­gênero.

2011 – O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) alter­ou o entendi­men­to do Códi­go Civ­il de que família era for­ma­da por um homem e uma mul­her. A par­tir de então, foram per­mi­ti­das uniões estáveis entre pes­soas do mes­mo sexo que pas­saram a ser equiparadas às de casais het­eros­sex­u­ais.

2013 — O Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou res­olução que deter­mi­na que cartórios civis sejam obri­ga­dos a cel­e­brar casa­men­to civ­il homoafe­tivos. A decisão ocorre dois anos após a união estáv­el entre pes­soas do mes­mo sexo ter sido aprova­da pelo STF.

2018 – O STF recon­heceu o dire­ito das pes­soas trans de mudar nome e gênero nos doc­u­men­tos sem neces­si­dade de com­pro­var cirur­gia de redefinição sex­u­al ou trata­men­tos para mudança de gênero.

2019 — O STF enquadrou homo­fo­bia e trans­fo­bia como crimes de racis­mo.

2020 — O plenário do STF con­sider­ou incon­sti­tu­cionais dis­pos­i­tivos e nor­mas do Min­istério da Saúde e da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) que excluíam do rol de habil­i­ta­dos para doação de sangue os “home­ns que tiver­am relações sex­u­ais com out­ros home­ns e/ou as par­ceiras sex­u­ais destes nos 12 meses antecedentes”. Um ano depois, em 2021, o Sena­do aprovou um pro­je­to de lei que proíbe a dis­crim­i­nação de doadores de sangue com base na ori­en­tação sex­u­al.  O pro­je­to foi encam­in­hado à Câmara, onde segue em trami­tação.