...
quarta-feira ,19 junho 2024
Home / Saúde / Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia

Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Entidades pedem 90 dias para vigência da portaria


Publicado em 19/04/2022 — 16:47 Por Jonas Valente — Repórter da Agência Brasil — Brasília

O Con­se­lho Naci­o­nal de Secre­tá­ri­os de Saú­de (Conass) e o Con­se­lho Naci­o­nal  de Secre­ta­ri­as Muni­ci­pais de Saú­de (Cona­sems) envi­a­ram ofí­cio ao Minis­té­rio da Saú­de nes­ta ter­ça-fei­ra (19) ques­ti­o­nan­do o anún­cio de que a pas­ta irá publi­car nor­ma para decre­tar o fim do esta­do de emer­gên­cia de saú­de públi­ca de impor­tân­cia naci­o­nal em decor­rên­cia da pan­de­mia da covid-19.

As enti­da­des mani­fes­tam pre­o­cu­pa­ção com o “fim abrup­to” da emer­gên­cia. Segun­do elas, há um con­jun­to de leis, regras e polí­ti­cas públi­cas vin­cu­la­das a essa situ­a­ção que afe­tam esta­dos e muni­cí­pi­os.

Outro impac­to nega­ti­vo men­ci­o­na­do pelas enti­da­des é o fato de haver leis e decre­tos esta­du­ais e muni­ci­pais base­a­dos nes­sa con­di­ção, que teri­am de ser ajus­ta­dos e atu­a­li­za­dos. Os con­se­lhos des­ta­cam que o enfren­ta­men­to da pan­de­mia envol­veu ampli­a­ção de polí­ti­cas, cele­bra­ção de con­tra­tos com for­ne­ce­do­res e con­tra­ta­ção de pro­fis­si­o­nais.

“É impe­ra­ti­va a rea­de­qua­ção dos ser­vi­ços e o rema­ne­ja­men­to dos pro­fis­si­o­nais, além da ade­qua­ção de con­tra­tos já cele­bra­dos e que estão em anda­men­to, o que deman­da­rá con­si­de­rá­vel esfor­ço dos muni­cí­pi­os e dos esta­dos, o que não pode­rá ser con­cluí­do em cur­to espa­ço de tem­po”, res­sal­ta o ofí­cio.

As enti­da­des lem­bram que a pan­de­mia não aca­bou, razão pela qual a manu­ten­ção de polí­ti­cas para com­ba­ter a cir­cu­la­ção do vírus, para ampli­ar a vaci­na­ção e para miti­gar novas infec­ções ain­da se fazem neces­sá­ri­as.

“Sob o ris­co de desas­sis­tên­cia à popu­la­ção, soli­ci­ta­mos ao Minis­té­rio da Saú­de que a revo­ga­ção da Por­ta­ria MS/GM nº 188, de 03 de feve­rei­ro de 2020, esta­be­le­ça pra­zo de 90 (noven­ta) dias para sua vigên­cia e que seja acom­pa­nha­da de medi­das de tran­si­ção pac­tu­a­das, foca­das na mobi­li­za­ção pela vaci­na­ção e na ela­bo­ra­ção de um pla­no de reto­ma­da capaz de defi­nir indi­ca­do­res e estra­té­gi­as de con­tro­le com vigi­lân­cia inte­gra­da das sín­dro­mes res­pi­ra­tó­ri­as”, defen­dem o Conass e o Cona­sems.

Em nota à Agên­cia Bra­sil, o Minis­té­rio da Saú­de afir­mou que “man­tém per­ma­nen­te diá­lo­go com esta­dos e muni­cí­pi­os e refor­ça que nenhu­ma polí­ti­ca públi­ca será inter­rom­pi­da com a medi­da”. A pas­ta acres­cen­ta que enten­de que “o cená­rio epi­de­mi­o­ló­gi­co per­mi­te o encer­ra­men­to da Espin [Emer­gên­cia de Saú­de Públi­ca de Inte­res­se Naci­o­nal], além da alta cober­tu­ra vaci­nal e a capa­ci­da­de de res­pos­ta e assis­tên­cia do Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS)”.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Glaucoma: monitoramento evitou cegueira em 300 mil brasileiros

Repro­du­ção: © Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Bra­sil Detecção precoce é essencial para tratar a doença, diz …