Conselhos tutelares funcionam 24 horas e exigem dedicação de membros

Guardiões dos dire­itos das cri­anças e ado­les­centes brasileiros, os con­sel­heiros tute­lares pre­cisam estar à dis­posição da pop­u­lação 24 horas por dia. Tra­bal­han­do sem­pre em gru­pos de cin­co, eles aten­dem o públi­co em horário com­er­cial (das 8h às 17h), mas tam­bém se revezam em plan­tões em que ficam disponíveis por meio de tele­fones celu­lares. 

Car­los Mar­ra, de 35 anos, atua como con­sel­heiro des­de 2020, na área de Bon­suces­so, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, região que inclui comu­nidades como Com­plexo da Maré e Man­guin­hos.

Mar­ra, que não vai bus­car a reeleição, con­ta que o tra­bal­ho de con­sel­heiro é difí­cil, com mui­ta deman­da de tra­bal­ho e des­gaste psi­cológi­co.

“É um tra­bal­ho em que você se depara com muitas situ­ações de vio­lação de dire­itos e, prin­ci­pal­mente, de vio­lên­cias e de situ­ações de ameaças às vidas das cri­anças e dos ado­les­centes. E você não tem nen­hum tipo de suporte para a sua saúde men­tal”.

A pan­demia de covid-19, que surgiu poucos meses depois de Mar­ra assumir sua função no Con­sel­ho Tute­lar 11 da cidade do Rio de Janeiro, tornou ain­da mais desafi­ante o tra­bal­ho do con­sel­heiro.

“A gente teve o apon­ta­men­to de um aumen­to bem grande dos números de denún­cia de abu­so, envol­ven­do questões sex­u­ais e físi­cas, acho que por uma questão de con­vivên­cia maior dessas pes­soas den­tro de suas casas. A gente teve um número muito grande dos casos envol­ven­do a saúde men­tal e suicí­dio de ado­les­centes”.

Os con­sel­heiros, segun­do Mar­ra, devem enten­der que os con­sel­hos tute­lares não são um órgão puni­ti­vo ou do sis­tema judi­cial, mas sim de pro­teção.

“Todas as inter­venções do con­sel­ho tute­lar dev­e­ri­am e devem ser medi­das de apli­cação de pro­teção para aque­la cri­ança ou ado­les­cente que pos­sam estar sofren­do algum tipo de ameaça à sua inte­gri­dade físi­ca, abu­sos ou vio­lações de dire­ito de maneira mais ampla ou sub­je­ti­va. O tra­bal­ho está lig­a­do ao atendi­men­to às famílias, à cri­ança e ao ado­les­cente, mas tam­bém às redes – de edu­cação, saúde e assistên­cia social – e a um tra­bal­ho de artic­u­lação dire­ta no ter­ritório”.

Além dos con­sel­heiros, cada con­sel­ho con­ta com uma equipe de apoio for­ma­da por psicól­o­go, assis­tente social, pes­soal admin­is­tra­ti­vo e motoris­tas.

Segun­do ele, o con­sel­heiro é um agente públi­co que deve con­hecer bem as deman­das do ter­ritório onde atua. “Ser con­sel­heiro tute­lar te faz ser cada vez mais humano, empáti­co e recon­hecer o out­ro enquan­to sujeito de dire­ito, prin­ci­pal­mente exercer a pos­si­bil­i­dade de praticar sem­pre a cidada­nia”.