Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

Quinze tradu­tores indí­ge­nas estão tra­bal­han­do em uma tradução da Con­sti­tu­ição Fed­er­al para o nheen­gatu, lín­gua de origem tupinam­bá fal­a­da por diver­sos povos que vivem na região amazôni­ca. O tra­bal­ho deve ser con­cluí­do em out­ubro, com o lança­men­to da obra em uma cer­imô­nia na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Será a primeira ver­são da Car­ta Magna em idioma indí­ge­na.

A ini­cia­ti­va é do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo coor­de­na­da pelo pres­i­dente da Bib­liote­ca Nacional, Mar­co Luc­ch­esi, e pelo pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (UFRJ) José Riba­mar Bessa. Out­ro pro­je­to pre­tende traduzir a Lei Maria da Pen­ha para idiomas indí­ge­nas, aten­den­do a uma deman­da apre­sen­ta­da pelo Tri­bunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Segun­do Luc­ch­esi, essas ini­cia­ti­vas são ape­nas o começo.

“Como o nheen­gatu tem uma relação impor­tante com a lín­gua por­tugue­sa, no sen­ti­do de ser per­me­áv­el, a gente vai dar uma ampli­ação maior no diál­o­go com a per­spec­ti­va jurídi­ca”. Luc­ch­esi desta­ca tam­bém duas questões asso­ci­adas a essas ini­cia­ti­vas: dis­sem­i­nar o dire­ito e dar pro­tag­o­nis­mo às lín­guas orig­inárias.

O nheen­gatu é con­heci­do como lín­gua ger­al amazôni­ca. Ela começa a se for­mar espon­tanea­mente por meio do con­ta­to entre indí­ge­nas de difer­entes etnias nos aldea­men­tos colo­ni­ais, mas pas­sa por diver­sas trans­for­mações por influên­cia dos por­tugue­ses, sobre­tu­do dos mis­sionários reli­giosos que bus­caram gra­ma­tizá-la e padronizá-la. No livro Intro­dução ao Estu­do das Lín­guas Crioulas e Pid­gins, o pesquisador Hil­do Couto define o nheen­gatu como idioma cujo léx­i­co é con­sti­tuí­do a par­tir do tupi, enquan­to a gramáti­ca se aprox­i­ma do por­tuguês.

Ape­sar de ser um tra­bal­ho que Luc­ch­esi vem desen­vol­ven­do de for­ma pes­soal, as traduções se alin­ham com um dos focos de atu­ação da Bib­liote­ca Nacional sob sua gestão: aumen­tar o acer­vo da insti­tu­ição rela­ciona­do aos povos indí­ge­nas e out­ras pop­u­lações tradi­cionais do país. “São quase 300 lín­guas no Brasil, segun­do o IBGE [Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca]. Esta­mos con­ferindo e orga­ni­zan­do o orde­na­men­to dos livros bilingues, para que a Bib­liote­ca tam­bém os acol­ha”, expli­ca.

A ampli­ação do acer­vo já está em anda­men­to. A insti­tu­ição está guardan­do fotos de pop­u­lações do Vale do Javari, no Ama­zonas, pro­duzi­das no mês de março durante expe­dição que con­tou com a par­tic­i­pação de Luchesi. Além dis­so, nos próx­i­mos dias, serão rece­bidas cópias de car­tazes elab­o­ra­dos pelo TJMT que trazem infor­mações impor­tantes nas lín­guas mater­nas de vários povos indí­ge­nas.

“A Bib­liote­ca Nacional é o espel­ho da memória do país. Se o Brasil desa­pare­cesse e a Bib­liote­ca Nacional ficas­se, ela teria a capaci­dade de espec­u­lar, refle­tir e devolver a imagem do país, porque aqui exis­tem vários bra­sis. Ela tem aqui den­tro a poli­fo­nia, todas as vozes”, avalia Luc­ch­esi. Ele adiantou que a insti­tu­ição está pro­gra­man­do via­gens a ter­ritórios quilom­bo­las para tam­bém pro­duzir reg­istros ness­es locais. “Esta­mos hoje pre­ocu­pa­dos em ampli­ar o nos­so dos­siê étni­co”.

Internacionalização

A Bib­liote­ca Nacional tam­bém está inten­si­f­i­can­do pro­je­tos de inter­na­cional­iza­ção da cul­tura brasileira. Um deles é a con­cessão de bol­sas de tradução de obras brasileiras com deman­da de leitores em out­ros país­es. Por meio dessa ini­cia­ti­va, a obra A Paixão Segun­do GH, de Clarice Lispec­tor, gan­hou em fevereiro sua primeira tradução em ucra­ni­ano. A auto­ra nasceu no país europeu, mas veio para o Brasil ain­da peque­na, nat­u­ral­izan­do-se depois.

Um aporte de R$ 1 mil­hão foi feito pelo Min­istério da Cul­tura para finan­ciar as bol­sas este ano. De acor­do com Luc­ch­esi, a insti­tu­ição pleit­eia recur­sos tam­bém para a expan­são do pré­dio anexo e para acel­er­ar a dig­i­tal­iza­ção das obras. Atual­mente, cer­ca de um terço do acer­vo de mais de 10 mil­hões de itens está dig­i­tal­iza­do.

*Colaborou Léo Rodrigues