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Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

Repro­du­ção: © Val­ter Campanato/Agência Bra­sil

Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro


Publi­ca­do em 18/05/2023 — 08:02 Por Tâma­ra Frei­re — Repór­ter da Rádio Naci­o­nal* — Rio de Janei­ro

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Quin­ze tra­du­to­res indí­ge­nas estão tra­ba­lhan­do em uma tra­du­ção da Cons­ti­tui­ção Fede­ral para o nhe­en­ga­tu, lín­gua de ori­gem tupi­nam­bá fala­da por diver­sos povos que vivem na região amazô­ni­ca. O tra­ba­lho deve ser con­cluí­do em outu­bro, com o lan­ça­men­to da obra em uma cerimô­nia na cida­de de São Gabri­el da Cacho­ei­ra (AM). Será a pri­mei­ra ver­são da Car­ta Mag­na em idi­o­ma indí­ge­na.

A ini­ci­a­ti­va é do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) e está sen­do coor­de­na­da pelo pre­si­den­te da Bibli­o­te­ca Naci­o­nal, Mar­co Luc­che­si, e pelo pro­fes­sor da Uni­ver­si­da­de Fede­ral do Rio de Janei­ro (UFRJ) José Riba­mar Bes­sa. Outro pro­je­to pre­ten­de tra­du­zir a Lei Maria da Penha para idi­o­mas indí­ge­nas, aten­den­do a uma deman­da apre­sen­ta­da pelo Tri­bu­nal de Jus­ti­ça de Mato Gros­so (TJMT). Segun­do Luc­che­si, essas ini­ci­a­ti­vas são ape­nas o come­ço.

“Como o nhe­en­ga­tu tem uma rela­ção impor­tan­te com a lín­gua por­tu­gue­sa, no sen­ti­do de ser per­meá­vel, a gen­te vai dar uma ampli­a­ção mai­or no diá­lo­go com a pers­pec­ti­va jurí­di­ca”. Luc­che­si des­ta­ca tam­bém duas ques­tões asso­ci­a­das a essas ini­ci­a­ti­vas: dis­se­mi­nar o direi­to e dar pro­ta­go­nis­mo às lín­guas ori­gi­ná­ri­as.

O nhe­en­ga­tu é conhe­ci­do como lín­gua geral amazô­ni­ca. Ela come­ça a se for­mar espon­ta­ne­a­men­te por meio do con­ta­to entre indí­ge­nas de dife­ren­tes etni­as nos alde­a­men­tos colo­ni­ais, mas pas­sa por diver­sas trans­for­ma­ções por influên­cia dos por­tu­gue­ses, sobre­tu­do dos mis­si­o­ná­ri­os reli­gi­o­sos que bus­ca­ram gra­ma­ti­zá-la e padro­ni­zá-la. No livro Intro­du­ção ao Estu­do das Lín­guas Cri­ou­las e Pid­gins, o pes­qui­sa­dor Hil­do Cou­to defi­ne o nhe­en­ga­tu como idi­o­ma cujo léxi­co é cons­ti­tuí­do a par­tir do tupi, enquan­to a gra­má­ti­ca se apro­xi­ma do por­tu­guês.

Ape­sar de ser um tra­ba­lho que Luc­che­si vem desen­vol­ven­do de for­ma pes­so­al, as tra­du­ções se ali­nham com um dos focos de atu­a­ção da Bibli­o­te­ca Naci­o­nal sob sua ges­tão: aumen­tar o acer­vo da ins­ti­tui­ção rela­ci­o­na­do aos povos indí­ge­nas e outras popu­la­ções tra­di­ci­o­nais do país. “São qua­se 300 lín­guas no Bra­sil, segun­do o IBGE [Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca]. Esta­mos con­fe­rin­do e orga­ni­zan­do o orde­na­men­to dos livros bilin­gues, para que a Bibli­o­te­ca tam­bém os aco­lha”, expli­ca.

A ampli­a­ção do acer­vo já está em anda­men­to. A ins­ti­tui­ção está guar­dan­do fotos de popu­la­ções do Vale do Java­ri, no Ama­zo­nas, pro­du­zi­das no mês de mar­ço duran­te expe­di­ção que con­tou com a par­ti­ci­pa­ção de Luche­si. Além dis­so, nos pró­xi­mos dias, serão rece­bi­das cópi­as de car­ta­zes ela­bo­ra­dos pelo TJMT que tra­zem infor­ma­ções impor­tan­tes nas lín­guas mater­nas de vári­os povos indí­ge­nas.

“A Bibli­o­te­ca Naci­o­nal é o espe­lho da memó­ria do país. Se o Bra­sil desa­pa­re­ces­se e a Bibli­o­te­ca Naci­o­nal ficas­se, ela teria a capa­ci­da­de de espe­cu­lar, refle­tir e devol­ver a ima­gem do país, por­que aqui exis­tem vári­os bra­sis. Ela tem aqui den­tro a poli­fo­nia, todas as vozes”, ava­lia Luc­che­si. Ele adi­an­tou que a ins­ti­tui­ção está pro­gra­man­do via­gens a ter­ri­tó­ri­os qui­lom­bo­las para tam­bém pro­du­zir regis­tros nes­ses locais. “Esta­mos hoje pre­o­cu­pa­dos em ampli­ar o nos­so dos­siê étni­co”.

Internacionalização

A Bibli­o­te­ca Naci­o­nal tam­bém está inten­si­fi­can­do pro­je­tos de inter­na­ci­o­na­li­za­ção da cul­tu­ra bra­si­lei­ra. Um deles é a con­ces­são de bol­sas de tra­du­ção de obras bra­si­lei­ras com deman­da de lei­to­res em outros paí­ses. Por meio des­sa ini­ci­a­ti­va, a obra A Pai­xão Segun­do GH, de Cla­ri­ce Lis­pec­tor, ganhou em feve­rei­ro sua pri­mei­ra tra­du­ção em ucra­ni­a­no. A auto­ra nas­ceu no país euro­peu, mas veio para o Bra­sil ain­da peque­na, natu­ra­li­zan­do-se depois.

Um apor­te de R$ 1 milhão foi fei­to pelo Minis­té­rio da Cul­tu­ra para finan­ci­ar as bol­sas este ano. De acor­do com Luc­che­si, a ins­ti­tui­ção plei­teia recur­sos tam­bém para a expan­são do pré­dio ane­xo e para ace­le­rar a digi­ta­li­za­ção das obras. Atu­al­men­te, cer­ca de um ter­ço do acer­vo de mais de 10 milhões de itens está digi­ta­li­za­do.

*Cola­bo­rou Léo Rodri­gues

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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