Contran prorroga prazo para renovação da CNH em 14 estados e no DF

O Con­sel­ho Nacional de Trân­si­to (Con­tran) pror­ro­gou por tem­po inde­ter­mi­na­do os pra­zos para a ren­o­vação da Carteira Nacional de Habil­i­tação (CNH), assim como licen­ci­a­men­to, trans­fer­ên­cia e tam­bém para a emis­são ou defe­sa de mul­tas de trân­si­to em 14 esta­dos e no Dis­tri­to Fed­er­al. As por­tarias com as pror­ro­gações começaram a ser pub­li­cadas na últi­ma quar­ta-feira (24) no Diário Ofi­cial da União (DOU).

A medi­da, toma­da em razão do agrava­men­to da pan­demia do novo coro­n­avírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Ama­zonas, Bahia, Ceará, Dis­tri­to Fed­er­al, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraí­ba, Per­nam­bu­co, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser apli­ca­da a out­ros esta­dos.

Os pra­zos de iní­cio da pror­ro­gação vari­am, con­forme a unidade da fed­er­ação. Segun­do o pres­i­dente do Con­tran e dire­tor-ger­al do Depar­ta­men­to Nacional de Trân­si­to (Dena­tran), Fred­eri­co Carneiro, a ini­cia­ti­va visa reduzir os impactos da pan­demia.

Prorrogação

“O Con­tran irá aten­der todas as 27 unidades da fed­er­ação que neces­sitarem da pror­ro­gação dos pra­zos. Esta­mos em reunião com os Detrans durante essa sem­ana para ouvir e respon­der as solic­i­tações e, assim, reduzir os efeitos da pan­demia”, afir­mou.

De acor­do com o Con­tran, os esta­dos poderão solic­i­tar a retoma­da dos pra­zos depen­den­do da evolução do com­bate à pan­demia.

“Cada órgão terá o dire­ito de solic­i­tar o adi­a­men­to e a retoma­da dos pra­zos, dan­do maior autono­mia para cada um deles, de acor­do com a neces­si­dade”, final­i­zou Carneiro.