Cotas na UnB completam 20 anos com ingresso de mais de 38 mil alunos

A Uni­ver­si­dade de Brasília (Unb) real­i­zou nes­ta quin­ta-feira (22) uma cer­imô­nia para cel­e­brar os 20 anos da implan­tação da políti­ca de cotas raci­ais na insti­tu­ição, com­ple­ta­dos no últi­mo dia 6 deste mês. A uni­ver­si­dade foi a primeira insti­tu­ição fed­er­al de ensi­no supe­ri­or do país a ado­tar a ini­cia­ti­va.  

Des­de 2004, primeiro ano de implan­tação da políti­ca, 38.042 estu­dantes entraram na uni­ver­si­dade pelo sis­tema. No iní­cio, a políti­ca pre­via que 20% das vagas de grad­u­ação seri­am des­ti­nadas a can­didatos negros. Após a Lei de Cotas, de 2012, a insti­tu­ição des­ti­na 50% para estu­dantes de esco­las públi­cas, com base nos critérios de ren­da e raça e man­tém  5% das vagas exclu­si­vas para negros.

Na reunião extra­ordinária do Con­sel­ho de Ensi­no, Pesquisa e Exten­são (Cepe), órgão que aprovou e estru­tur­ou a políti­ca na UnB, o ped­a­gogo e rep­re­sen­tante dos cotis­tas da uni­ver­si­dade, Jon­hatan Gonçalves, rela­tou como a políti­ca de cotas lhe per­mi­tiu aces­sar a edu­cação.

“Min­ha família sequer tin­ha condições físi­cas, psíquicas, emo­cionais e cul­tur­ais para taman­ho apoio, suporte ou inves­ti­men­to à min­ha edu­cação”.

Avanços

O vice-reitor da UnB, Hen­rique Huel­va, desta­ca que adoção das cotas foi o primeiro pas­so para sal­dar uma dívi­da do país com a pop­u­lação negra, víti­ma de um proces­so de escravidão, uma das maiores atro­ci­dades cometi­das pela humanidade. Segun­do ele, o cam­in­ho ain­da é lon­go.

Con­forme pesquisas inter­nas da uni­ver­si­dade, quase 12% dos alunos se declar­am pre­tos e 34% par­dos. Entre os docentes, o per­centu­al dos que se declar­am pre­tos cai para 4%, e 20% par­dos.

“Isso mostra a neces­si­dade de ter­mos cotas, ações afir­ma­ti­vas em mestra­do e doutora­do, os dois pas­sos seguintes, para que se per­mi­ta a entra­da de novos docentes e pesquisadores e ten­hamos uma aprox­i­mação um pouco mais sat­is­fatória entre a com­posição étni­co-racial da sociedade brasileira e com­posição inter­na da uni­ver­si­dade”

Em 2020, a uni­ver­si­dade esten­deu a políti­ca de cotas para a pós-grad­u­ação, des­ti­nan­do 20% das vagas de cada edi­tal para can­didatos negros e ao menos uma vaga adi­cional em todas as seleções de stric­to sen­su para indí­ge­nas e quilom­bo­las, As regras entraram em vig­or no primeiro semes­tre de 2021. Está em dis­cussão pelo Cepe a reser­va de vagas para docentes.

A reito­ra da UnB, Már­cia Abrahão, con­tou as pressões e desafios enfrenta­dos pela UnB, ao ser a pio­neira na implan­tação das cotas raci­ais para ingres­so na grad­u­ação. Um dos episó­dios mais mar­cantes foi a con­tes­tação da ini­cia­ti­va no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

Na ocasião, a uni­ver­si­dade teve de realizar um estu­do sobre o nív­el de con­hec­i­men­to dos estu­dantes cotis­tas para con­tes­tar ação judi­cial. Em abril de 2012, a Corte Supre­ma recon­heceu que a políti­ca era con­sti­tu­cional. No mes­mo ano, o gov­er­no fed­er­al insti­tu­iu a Lei de Cotas.

Em out­ro momen­to, a uni­ver­si­dade teve de lidar com as inúmeras fraudes decor­rentes da autode­clar­ação dos can­didatos.

“A uni­ver­si­dade foi ousa­da e vai exper­i­men­tan­do. Foi um momen­to em que a uni­ver­si­dade con­fiou que autode­clar­ação, de acor­do com a lei [de Cotas], seria sufi­ciente para que as pes­soas enten­dessem que é uma políti­ca especí­fi­ca. Infe­liz­mente, tive­mos muitos casos de fraudes, esta­b­ele­ce­mos comis­sões de inves­ti­gação. Retor­namos com as comis­sões de het­eroiden­ti­fi­cação”, afir­mou.

A UnB recriou a comis­são de het­eroiden­ti­fi­cação em 2022, quan­do uma ban­ca avalia a autode­clar­ação de can­didatos negros, indí­ge­nas e quilom­bo­las para ingres­so nos cur­sos de grad­u­ação. Dois anos antes,  em decisão inédi­ta, a insti­tu­ição expul­sou 15 estu­dantes após inten­sa inves­ti­gação com­pro­var fraude na autode­clar­ação.

Permanência na universidade

Para a min­is­tra da Igual­dade Racial, Anielle Fran­co, as cotas pre­cisam ter como suporte políti­cas de incen­ti­vo à per­manên­cia dos cotis­tas na uni­ver­si­dade.

“Quem é estu­dante sabe o quan­to o din­heiro para as refeições, lanch­es e xerox são fun­da­men­tais para a gente se man­ter e viv­er estu­dan­do, sem pre­cis­ar aban­donar o estu­do e cor­rer atrás de out­ros mod­os de sobre­vivên­cia. É um auxílio fun­da­men­tal para estu­dantes quilom­bo­las, indí­ge­nas em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade socio-econômi­ca”.

Em fevereiro, o gov­er­no fed­er­al anun­ciou rea­juste da Bol­sa Per­manên­cia, com per­centu­ais de 55% a 75%, o que não ocor­ria des­de 2013. Atual­mente, os val­ores vão de R$ 400 a R$ 900.