Covid-19: Anvisa recomenda revisão de restrições para viajantes

A Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) recomen­dou ao gov­er­no fed­er­al a revisão nas regras para entra­da de via­jantes no Brasil, seja por via aérea, ter­restre ou hidroviária. Em nota téc­ni­ca, são atu­al­izadas as recomen­dações da agên­cia impostas aos via­jantes para o enfrenta­men­to da emergên­cia de saúde públi­ca decor­rente da pan­demia de covid-19.

A agên­cia reg­u­lado­ra propôs a sus­pen­são da apre­sen­tação da Declar­ação de Saúde do Via­jante (DSV) para os via­jantes que chegam por via aérea. Out­ra ori­en­tação atu­al­iza­da é a que indi­ca o fim da exigên­cia de teste de detecção da covid-19 para pes­soas já vaci­nadas que ingressem no país por via aérea. Divul­ga­da nes­ta segun­da-feira (28), a nota téc­ni­ca foi emi­ti­da na quar­ta-feira (23) pela Anvisa.

Tam­bém foi recomen­da­da a sus­pen­são da medi­da de quar­ente­na para via­jantes não vaci­na­dos ao ingres­sarem no país. Out­ra mudança pro­pos­ta pela nota é a reaber­tu­ra da fron­teira inter­na­cional aqua­viária para pas­sageiros, des­de que vaci­na­dos ou com teste neg­a­ti­vo para covid-19.

De acor­do com a nota, deve ser man­ti­da a com­pro­vação de vaci­nação com­ple­ta para todos que pre­tendam ingres­sar no ter­ritório nacional — a nor­ma con­sid­era a obri­gação aos via­jantes que este­jam aptos a tomar a vaci­na.

Via­jantes não vaci­na­dos ou que não este­jam com­ple­ta­mente vaci­na­dos podem apre­sen­tar, em sub­sti­tu­ição ao com­pro­vante de vaci­nação, resul­ta­do neg­a­ti­vo para covid-19 em teste real­iza­do em até um dia antes do embar­que ou desem­bar­que no Brasil.

A Anvisa sug­eriu que as alter­ações sejam imple­men­tadas pref­er­en­cial­mente a par­tir de 1º de maio de 2022. Segun­do a agên­cia reg­u­lado­ra, caberá avali­ação do grupo Inter­min­is­te­r­i­al quan­to ao cenário epi­demi­ológi­co para definição da data mais ade­qua­da para flex­i­bi­liza­ção das medi­das san­itárias.

“As recomen­dações podem ser revis­tas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epi­demi­ológi­co ou diante da neces­si­dade de adoção de medi­das san­itárias nos por­tos, aero­por­tos e fron­teiras para garan­tir a saúde da pop­u­lação”, ressalta a agên­cia.