Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Chegou ao fim, neste domin­go (22), o esta­do de Emergên­cia em Saúde Públi­ca de Importân­cia Nacional (Espin), dec­re­ta­do em função da pan­demia de covid-19 no Brasil.

A por­taria com a decisão foi assi­na­da pelo min­istro da Saúde, Marce­lo Queiroga, em 22 de abril, e pre­via pra­zo de 30 dias para que esta­dos e municí­pios se ade­quassem à nova real­i­dade.

A decisão do gov­er­no brasileiro foi toma­da com base do cenário epi­demi­ológi­co mais arrefe­ci­do e o avanço da Cam­pan­ha de Vaci­nação no país. Segun­do o Min­istério da Saúde, ape­sar da medi­da, nen­hu­ma políti­ca públi­ca de saúde será inter­romp­i­da.

“A pas­ta dará apoio a esta­dos e municí­pios em relação à con­tinuidade das ações que com­põem o Plano de Con­tingên­cia Nacional”, garan­tiu o gov­er­no.

Histórico

No últi­mo dia 12 de maio, a Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) pror­ro­gou, a pedi­do do Min­istério da Saúde, o pra­zo de val­i­dade das autor­iza­ções para uso emer­gen­cial de vaci­nas con­tra covid-19, que deixari­am de ser usadas na cam­pan­ha de vaci­nação con­tra a doença com o fim do Epin. A medi­da vale tam­bém para medica­men­tos que só dev­e­ri­am ser usa­dos durante a crise san­itária. Segun­do a decisão da Dire­to­ria Cole­gia­da da Anvisa, as autor­iza­ções per­manecerão vál­i­das por mais um ano.

No mes­mo dia, a Anvisa alter­ou a res­olução que per­mite a flex­i­bi­liza­ção das medi­das san­itárias ado­tadas em aero­por­tos e aeron­aves, em vir­tude do encer­ra­men­to do esta­do de emergên­cia. Entre as mudanças, estão a retoma­da do serviço de ali­men­tação a bor­do e per­mis­são para reti­ra­da de más­caras para se ali­men­tar, durante o voo.

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