Covid-19: PF e CGU apuram irregularidades na Saúde do Piauí

A Polí­cia Fed­er­al (12) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) defla­graram, nes­ta terça-feira (12), no Piauí, a Oper­ação Cam­panile. O obje­ti­vo é apro­fun­dar inves­ti­gações sobre a pos­sív­el existên­cia de con­luio entre gestores da Sec­re­taria de Esta­do da Saúde (Sesapi) e empresários, em proces­sos de dis­pen­sa de lic­i­tação durante a pan­demia da covid-19, cujos paga­men­tos ocor­reram ante­ri­or­mente a qual­quer for­mal­iza­ção das eta­pas da con­tratação.

A par­tir de denún­cia rece­bi­da pela PF, sobre a nego­ci­ação ocul­ta entre gestores da Sesapi e empresários, com a emis­são de empen­hos e a real­iza­ção de paga­men­tos antes da for­mal­iza­ção dos con­tratos e de suas pub­li­cações nos meios ofi­ci­ais, a CGU levan­tou infor­mações e iden­ti­fi­cou paga­men­tos que foram feitos antes da pub­li­cação do extra­to do con­tra­to no Diário Ofi­cial do Esta­do do Piauí.

“Tam­bém foram iden­ti­fi­ca­dos casos de empen­hos ain­da não pagos, cuja emis­são ocor­reu em momen­to ante­ri­or ao da pub­li­cação do extra­to do con­tra­to e casos de empen­hos ain­da não pagos em relação aos quais nem se iden­ti­fi­cou a pub­li­cação do extra­to do con­tra­to”, diz ain­da a CGU.

A nota diz ain­da, que a “for­mal­iza­ção dos proces­sos de con­tratação em momen­to pos­te­ri­or demon­stra que a Sesapi con­tra­tou as empre­sas de for­ma irreg­u­lar e que, ciente das fal­has, ten­tou dis­sim­u­lar tais ocor­rên­cias com pub­li­cações retroa­t­i­vas dos extratos dos con­tratos”.

Em 2020, para o enfrenta­men­to da emergên­cia de saúde públi­ca provo­ca­da pelo novo coro­n­avírus, o Piauí rece­beu do Fun­do Nacional de Saúde (FNS) cer­ca de R$ 100 mil­hões.

Os dados lev­an­ta­dos pela CGU referi­ram-se a con­tratações por órgãos da Sesapi que resul­taram em paga­men­tos de pelo menos R$ 33,7 mil­hões a empre­sas envolvi­das na inves­ti­gação, durante o perío­do de março a dezem­bro deste ano, sendo parte dess­es recur­sos de origem fed­er­al.

Os poli­ci­ais fed­erais estão cumprindo 21 man­da­dos de bus­ca e apreen­são, nos municí­pios de Teresina, Par­naí­ba e Joca Mar­ques, no Piauí; na cidade de São Paulo (SP); e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Nota

A sec­re­taria divul­gou nota, na qual diz que colab­o­ra ple­na­mente com as inves­ti­gações e “ressalta sua transparên­cia e seriedade durante todo o tra­bal­ho de com­bate a pan­demia do coro­n­avírus e desta­ca que todos os pro­ced­i­men­tos con­trat­u­ais e lic­i­tatórios obe­de­cem, rig­orosa­mente, o que pre­vê a lei. A Sesapi recon­hece o tra­bal­ho e o dev­er da polí­cia de inves­ti­gar e irá mostrar, ao lon­go do proces­so, que não há nen­hu­ma irreg­u­lar­i­dade em suas ações”.