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CPI aprova semana de depoimentos de ex-ministros e atual da Saúde

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante entrevista após a instalação da CPI da Pandemia, no Senado Federal.
Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros


Publi­ca­do em 29/04/2021 — 11:38 Por Kari­ne Melo — Repór­ter Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

Os ex-minis­tros da Saú­de Luiz Hen­ri­que Man­det­ta e Nel­son Tei­ch serão os pri­mei­ros a serem ouvi­dos pela Comis­são Par­la­men­tar de Inqué­ri­to (CPI) da Pan­de­mia do Sena­do. Os depoi­men­tos, apro­va­dos na reu­nião do cole­gi­a­do hoje (29), segui­rão a ordem cro­no­ló­gi­ca da ocu­pa­ção do car­go. Man­det­ta e Tei­ch serão ouvi­dos já na pró­xi­ma ter­ça-fei­ra (4).

Na quar­ta-fei­ra (5), o dia será dedi­ca­do ao ex-minis­tro da pas­ta Edu­ar­do Pazu­el­lo; na quin­ta-fei­ra (6) será a vez do atu­al minis­tro da Saú­de, Mar­ce­lo Quei­ro­ga, e do dire­tor-pre­si­den­te da Agên­cia Naci­o­nal de Vigi­lân­cia Sani­tá­ria (Anvi­sa), Antô­nio Bar­ra Tor­res, pres­ta­rem escla­re­ci­men­tos à comis­são.

Os sena­do­res tam­bém  apro­va­ram reque­ri­men­tos de infor­ma­ção sobre enfren­ta­men­to à covid-19, uso de medi­ca­men­tos sem efi­cá­cia com­pro­va­da, tra­ta­men­to pre­co­ce, estra­té­gi­as e cam­pa­nhas de comu­ni­ca­ção. O pra­zo para res­pos­ta é de até 5 dias.

Wajngarten

O rela­tor da CPI, sena­dor Renan Calhei­ros (MDB-AL), não con­se­guiu o con­sen­so para ante­ci­par a con­vo­ca­ção do ex-secre­tá­rio espe­ci­al de Comu­ni­ca­ção Soci­al da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca Fabio Wajn­gar­ten para o dia 11 de maio. O pre­si­den­te da CPI, sena­dor Omar Aziz (PSD-AM), deci­diu aca­tar o reque­ri­men­to do sena­dor Ciro Noguei­ra (PP-PI) e limi­tou as deli­be­ra­ções de vota­ção ape­nas aos con­vo­ca­dos que serão ouvi­dos na sema­na que vem.

Ciro Noguei­ra argu­men­tou que a inten­ção de ouvir Wajn­gar­ten não foi colo­ca­da no sis­te­ma da Casa pelo rela­tor com pra­zo míni­mo de 48 horas antes, como exi­ge o regi­men­to do Sena­do. O reque­ri­men­to deve­rá ser vota­do na pró­xi­ma reu­nião do cole­gi­a­do, na ter­ça-fei­ra (4).

Os sena­do­res que­rem ouvir o ex-secre­tá­rio espe­ci­al de Comu­ni­ca­ção Soci­al da Pre­si­dên­cia sobre a entre­vis­ta à revis­ta Veja, na qual dis­se que hou­ve “incom­pe­tên­cia” e “ine­fi­ci­ên­cia” de ges­to­res do Minis­té­rio da Saú­de para nego­ci­ar a com­pra de vaci­nas.

Convocação

O vice-pre­si­den­te do cole­gi­a­do, sena­dor Ran­dol­fe Rodri­gues (Rede-AP), dis­se que as pes­so­as rela­ci­o­na­das pela CPI serão con­vo­ca­das, ou seja, obri­ga­das a com­pa­re­cer na con­di­ção de tes­te­mu­nhas. A con­vo­ca­ção tam­bém faz par­te da estra­té­gia de evi­tar que os apro­va­dos façam uso do direi­to de per­ma­ne­ce­rem em silên­cio duran­te as oiti­vas. “Não há cir­cuns­tân­cia de con­vi­te para com­pa­re­ci­men­to na Comis­são Par­la­men­tar de Inqué­ri­to”, res­sal­tou o Ran­dol­fe.

Oitivas

O sena­dor Mar­cos Rogé­rio (DEM-RO) apre­sen­tou uma ques­tão de ordem soli­ci­tan­do que os depo­en­tes venham pre­sen­ci­al­men­te à CPI. “Tudo isso [tra­ba­lho da CPI] fica abso­lu­ta­men­te com­pro­me­ti­do se não se rea­li­zar de for­ma pre­sen­ci­al. Além dis­so, não se pode admi­tir que as inqui­ri­ções sejam inter­rom­pi­das ou até encer­ra­das por falhas de comu­ni­ca­ção, tão carac­te­rís­ti­cas de sua rea­li­za­ção de for­ma remo­ta, por mais avan­ça­dos que sejam os recur­sos tec­no­ló­gi­cos. E essa ques­tão é ain­da mais gra­ve quan­do se cons­ta­ta que, por serem roti­nei­ras nes­se tipo de pro­ce­di­men­to”, jus­ti­fi­cou.

Ao negar o pedi­do, Omar Aziz dis­se que as oiti­vas pode­rão ser fei­tas de for­ma semi­pre­sen­ci­al, mas pon­de­rou que se fos­se con­vo­ca­do iria pes­so­al­men­te. “Vai ser semi­pre­sen­ci­al. Ago­ra, se eu fos­se con­vi­da­do ou cha­ma­do e tives­se que dar uma solu­ção, este é o melhor espa­ço para a pes­soa falar, para poder se defen­der ou para con­tri­buir com o Bra­sil. Não há espa­ço mai­or. Uma pes­soa que é acu­sa­da de um fato pode vir aqui, e aque­la ver­são que está sen­do dada ser des­men­ti­da aqui den­tro da CPI por ela mes­ma. É um espa­ço que não é para pre­jul­gar nin­guém. Eu não con­cor­do com o pre­jul­ga­men­to”, dis­se.

Histórico

A CPI da Pan­de­mia foi ins­ta­la­da na ter­ça-fei­ra (27) no Sena­do e inves­ti­ga­rá “ações e omis­sões” do gover­no duran­te a pan­de­mia da covid-19. Os repas­ses fei­tos pela União a esta­dos e muni­cí­pi­os tam­bém estão na mira do cole­gi­a­do.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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