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CPI aprova semana de depoimentos de ex-ministros e atual da Saúde

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante entrevista após a instalação da CPI da Pandemia, no Senado Federal.
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros


Pub­li­ca­do em 29/04/2021 — 11:38 Por Karine Melo — Repórter Agên­cia Brasil — Brasília

Os ex-min­istros da Saúde Luiz Hen­rique Man­det­ta e Nel­son Teich serão os primeiros a serem ouvi­dos pela Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia do Sena­do. Os depoi­men­tos, aprova­dos na reunião do cole­gia­do hoje (29), seguirão a ordem cronológ­i­ca da ocu­pação do car­go. Man­det­ta e Teich serão ouvi­dos já na próx­i­ma terça-feira (4).

Na quar­ta-feira (5), o dia será ded­i­ca­do ao ex-min­istro da pas­ta Eduar­do Pazuel­lo; na quin­ta-feira (6) será a vez do atu­al min­istro da Saúde, Marce­lo Queiroga, e do dire­tor-pres­i­dente da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa), Antônio Bar­ra Tor­res, prestarem esclarec­i­men­tos à comis­são.

Os senadores tam­bém  aprovaram requer­i­men­tos de infor­mação sobre enfrenta­men­to à covid-19, uso de medica­men­tos sem eficá­cia com­pro­va­da, trata­men­to pre­coce, estraté­gias e cam­pan­has de comu­ni­cação. O pra­zo para respos­ta é de até 5 dias.

Wajngarten

O rela­tor da CPI, senador Renan Cal­heiros (MDB-AL), não con­seguiu o con­sen­so para ante­ci­par a con­vo­cação do ex-secretário espe­cial de Comu­ni­cação Social da Presidên­cia da Repúbli­ca Fabio Wajn­garten para o dia 11 de maio. O pres­i­dente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decid­iu acatar o requer­i­men­to do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e lim­i­tou as delib­er­ações de votação ape­nas aos con­vo­ca­dos que serão ouvi­dos na sem­ana que vem.

Ciro Nogueira argu­men­tou que a intenção de ouvir Wajn­garten não foi colo­ca­da no sis­tema da Casa pelo rela­tor com pra­zo mín­i­mo de 48 horas antes, como exige o reg­i­men­to do Sena­do. O requer­i­men­to dev­erá ser vota­do na próx­i­ma reunião do cole­gia­do, na terça-feira (4).

Os senadores querem ouvir o ex-secretário espe­cial de Comu­ni­cação Social da Presidên­cia sobre a entre­vista à revista Veja, na qual disse que hou­ve “incom­petên­cia” e “inefi­ciên­cia” de gestores do Min­istério da Saúde para nego­ciar a com­pra de vaci­nas.

Convocação

O vice-pres­i­dente do cole­gia­do, senador Ran­dolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que as pes­soas rela­cionadas pela CPI serão con­vo­cadas, ou seja, obri­gadas a com­pare­cer na condição de teste­munhas. A con­vo­cação tam­bém faz parte da estraté­gia de evi­tar que os aprova­dos façam uso do dire­ito de per­manecerem em silên­cio durante as oiti­vas. “Não há cir­cun­stân­cia de con­vite para com­parec­i­men­to na Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to”, ressaltou o Ran­dolfe.

Oitivas

O senador Mar­cos Rogério (DEM-RO) apre­sen­tou uma questão de ordem solic­i­tan­do que os depoentes ven­ham pres­en­cial­mente à CPI. “Tudo isso [tra­bal­ho da CPI] fica abso­lu­ta­mente com­pro­meti­do se não se realizar de for­ma pres­en­cial. Além dis­so, não se pode admi­tir que as inquir­ições sejam inter­romp­i­das ou até encer­radas por fal­has de comu­ni­cação, tão car­ac­terís­ti­cas de sua real­iza­ção de for­ma remo­ta, por mais avança­dos que sejam os recur­sos tec­nológi­cos. E essa questão é ain­da mais grave quan­do se con­sta­ta que, por serem rotineiras nesse tipo de pro­ced­i­men­to”, jus­ti­fi­cou.

Ao negar o pedi­do, Omar Aziz disse que as oiti­vas poderão ser feitas de for­ma semi­pres­en­cial, mas pon­der­ou que se fos­se con­vo­ca­do iria pes­soal­mente. “Vai ser semi­pres­en­cial. Ago­ra, se eu fos­se con­vi­da­do ou chama­do e tivesse que dar uma solução, este é o mel­hor espaço para a pes­soa falar, para poder se defend­er ou para con­tribuir com o Brasil. Não há espaço maior. Uma pes­soa que é acu­sa­da de um fato pode vir aqui, e aque­la ver­são que está sendo dada ser des­men­ti­da aqui den­tro da CPI por ela mes­ma. É um espaço que não é para pre­jul­gar ninguém. Eu não con­cor­do com o pre­jul­ga­men­to”, disse.

Histórico

A CPI da Pan­demia foi insta­l­a­da na terça-feira (27) no Sena­do e inves­ti­gará “ações e omis­sões” do gov­er­no durante a pan­demia da covid-19. Os repass­es feitos pela União a esta­dos e municí­pios tam­bém estão na mira do cole­gia­do.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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