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CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil

Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção


Pub­li­ca­do em 18/10/2023 — 17:32 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília

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Comis­são Par­la­men­tar Mista de Inquéri­to (CPMI) que inves­tigou os atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro aprovou nes­ta quar­ta-feira (18) o pedi­do de indi­ci­a­men­to do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e de mais 60 pes­soas, dos quais cin­co ex-min­istros e oito gen­erais das Forças Armadas, todos acu­sa­dos de ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do durante a invasão das sedes dos Três Poderes.

Com 20 votos a favor e 11 con­trários, o cole­gia­do aprovou o relatório da senado­ra Eliziane Gama (PSD-MA). Hou­ve uma abstenção.

Entre os lis­ta­dos estão o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro; os gen­erais Wal­ter Bra­ga Net­to, Augus­to Heleno, Luiz Eduar­do Ramos, Paulo Sér­gio Nogueira, Mar­co Anto­nio Freire Gomes, Ridau­to Lúcio Fer­nan­des, Car­los Feitosa Rodrigues e Car­los José Pen­tea­do; o ex-coman­dante da Mar­in­ha, almi­rante Almir Gar­nier San­tos; o tenente-coro­nel Mau­ro Cid; o ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res; e o ex-dire­tor-ger­al da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al Sil­vinei Vasques.

O relatório pede que o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro seja indi­ci­a­do pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa; ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito; ten­ta­ti­va de depor gov­er­no legit­i­ma­mente con­sti­tuí­do; e emprego de medi­das para impedir o livre exer­cí­cio de dire­itos políti­cos. De acor­do com a rela­to­ra, Bol­sonaro foi o autor int­elec­tu­al dos atos anti­democráti­cos.

Eliziane Gama incluiu, tam­bém, o nome de diver­sos out­ros mil­itares, poli­ci­ais rodoviários fed­erais e inte­grantes da Polí­cia Mil­i­tar do Dis­tri­to Fed­er­al, além de diver­sos sus­peitos de terem finan­cia­do ou influ­en­ci­a­do a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, durante os atos do 8 de janeiro.

“A democ­ra­cia foi ata­ca­da. Mas­sas foram manip­u­ladas com dis­cur­sos de ódio. Mili­cianos dig­i­tais foram empre­ga­dos para dis­sem­i­nar o medo, desqual­i­ficar adver­sários e pro­mover ataques ao sis­tema eleitoral. Forças de segu­ranças foram coop­tadas. Ten­tou-se cor­romper, obstru­ir e anu­lar as eleições. E usam a liber­dade de expressão para afog­ar a expressão”, afir­mou a senado­ra, durante a leitu­ra do doc­u­men­to.

O relatório é encam­in­hado aos órgãos respon­sáveis pela apu­ração das respon­s­abil­i­dades, como o Min­istério Públi­co Fed­er­al.

Em sete horas de dis­cussão, par­la­mentares man­i­fes­taram-se a favor e con­tra os pedi­dos de indi­ci­a­men­to. Para os gov­ernistas, o relatório traz expli­cações que ante­ced­er­am os atos de 8 de janeiro e evidên­cias de que hou­ve uma ten­ta­ti­va de instru­men­talizar o Esta­do, coop­tar mil­itares para a der­ruba­da da democ­ra­cia. A oposição, con­trária ao relatório, argu­men­tou que o doc­u­men­to era par­cial, ten­den­cioso por não incluir na lista de indi­ci­a­dos inte­grantes do gov­er­no fed­er­al, como o ex-chefe do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI), gen­er­al Gonçalves Dias, que chegou a depor na CPI.

Antes de anun­ciar o resul­ta­do, o pres­i­dente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), fez um bal­anço dos tra­bal­hos da comis­são, que a questão foi trata­da com justiça e de for­ma impar­cial e final­i­zou desta­can­do que a CPMI não teve o obje­ti­vo de des­cred­i­bi­lizar as Forças Armadas. “Todos os dep­uta­dos e senadores que par­tic­i­param dessa comis­são querem o mel­hor para esse país e são rad­i­cal­mente con­tra o que acon­te­ceu em 8 de janeiro deste ano”, disse. “Esta­mos encer­ran­do sobre­tu­do com esse sen­ti­men­to: de val­oriza­ção da nos­sa democ­ra­cia e de recon­hec­i­men­to do papel do Par­la­men­to para traz­er essa ver­dade”.

* Com infor­mações da Agên­cia Sena­do.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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