Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

Cri­a­do em agos­to de 2019, o Pro­gra­ma Patrul­ha Maria da Pen­ha – Guardiões da Vida implan­ta­do há 5 anos no esta­do do Rio de Janeiro, já real­i­zou 77.375 atendi­men­tos a mul­heres víti­mas de vio­lên­cia.

Nesse perío­do, foram feitas 692 prisões, a maio­r­ia por des­cumpri­men­to de medi­da pro­te­ti­va. Desse total, 171 prisões foram efe­t­u­adas na cap­i­tal e na Baix­a­da Flu­mi­nense, enquan­to as demais 421 ocor­reram na região met­ro­pol­i­tana e municí­pios do inte­ri­or, cor­re­spon­den­do a mais de 60% do total de casos.

A Lei Maria da Pen­ha foi san­ciona­da em 7 de agos­to de 2006 e leva o nome da far­ma­cêu­ti­ca Maria da Pen­ha Maia Fer­nan­des, que ficou para­plég­i­ca após ser víti­ma de ten­ta­ti­va de fem­i­nicí­dio cometi­da pelo seu mari­do.

O pro­gra­ma é uma parce­ria entre o Tri­bunal de Justiça, do gov­er­no do Esta­do do Rio de Janeiro, por inter­mé­dio da Polí­cia Mil­i­tar, o Min­istério Públi­co e a Defen­so­ria Públi­ca. Tem como pri­or­i­dade o atendi­men­to e o mon­i­tora­men­to das mul­heres com as medi­das pro­te­ti­vas de urgên­cia deferi­das pelo Poder Judi­ciário, bem como a fis­cal­iza­ção de seu cumpri­men­to pelos agres­sores.

Segun­do a Polí­cia Mil­i­tar, 49,45% do efe­ti­vo que atua exclu­si­va­mente no pro­gra­ma são poli­ci­ais mil­itares fem­i­ni­nas em 47 patrul­has em todo o esta­do. Inte­gram o pro­gra­ma, 47salas na cor lilás, espaços exclu­sivos den­tro dos batal­hões da PM ou em locais próx­i­mos, com uma con­fig­u­ração espe­cial para o acol­hi­men­to ade­qua­do às víti­mas em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade e seus fil­hos.

A tenente-coro­nel da Polí­cia Mil­i­tar, Clau­dia Moraes, coor­de­nado­ra da Patrul­ha Maria da Pen­ha, disse que o pro­gra­ma con­ta com equipes espe­cial­mente treinadas, poli­ci­ais sele­ciona­dos e viat­uras car­ac­ter­i­zadas com a faixa lilás.

“Nós temos tam­bém a Sala Lilás nos batal­hões, que são espaços para acol­hi­men­to dessas mul­heres, com a final­i­dade de ori­en­tá-las, saber como está a medi­da pro­te­ti­va e, a par­tir daí, faz­er todos os encam­in­hamen­tos”.

Através da parce­ria com o Tri­bunal de Justiça, todos os mag­istra­dos, dos juiza­dos de vio­lên­cia domés­ti­ca, ao deferirem uma medi­da pro­te­ti­va podem enviar o doc­u­men­to dire­to para os batal­hões da área onde mora a víti­ma para acel­er­ar a pro­teção à víti­ma.

A ofi­cial Clau­dia Moraes disse ain­da que “o obje­ti­vo prin­ci­pal da Patrul­ha Maria da Pen­ha é evi­tar fem­i­nicí­dios e a rein­cidên­cia da vio­lên­cia domés­ti­ca. Nós sabe­mos que não é algo sim­ples, mas sabe­mos que pode ser evi­ta­do sim. O nos­so foco prin­ci­pal é aten­der às mul­heres em situ­ação de vio­lên­cia”, esclare­ceu.