Cursinho popular tem até 6 de maio para inscrição em programa do MEC

O pra­zo para os cursin­hos pop­u­lares e comu­nitários inscreverem suas pro­postas para a Rede Nacional de Cursin­hos Pop­u­lares (CPOP) ter­mi­na às 18 horas (no horário de Brasília) des­ta terça-feira (6).

Con­forme edi­tal lança­do em abril pelo Min­istério da Edu­cação (MEC) e pela Fun­dação Oswal­do Cruz (Fiocruz), serão sele­cionadas até 130 insti­tu­ições que preparam gra­tuita­mente estu­dantes para o Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem) e para out­ros vestibu­lares de ingres­so no ensi­no supe­ri­or.

Terão pri­or­i­dade na seleção das pro­postas aque­les cursin­hos pop­u­lares que não recebem apoio finan­ceiro dire­to ou indi­re­to de enti­dades públi­cas ou pri­vadas. 

O obje­ti­vo da políti­ca públi­ca é garan­tir suporte téc­ni­co e finan­ceiro aos cursin­hos pré-vestibu­lares para garan­tir a preparação dos estu­dantes da rede públi­ca social­mente des­fa­vore­ci­dos e que querem ingres­sar no ensi­no supe­ri­or.

O foco da ini­cia­ti­va está nos alunos que estão sain­do ensi­no médio públi­co, além daque­les de baixa ren­da, negros, indí­ge­nas, quilom­bo­las e pes­soas com defi­ciên­cia (PCD). 

Inscrições

As inscrições dos cursin­hos devem ser feitas exclu­si­va­mente na platafor­ma vir­tu­al de seleção Prosas.

Podem par­tic­i­par do proces­so tan­tos os cursin­hos pop­u­lares for­mais, com reg­istro no Cadas­tro Nacional da Pes­soa Jurídi­ca (CNPJ), como os cursin­hos pop­u­lares infor­mais, que não são pes­soa jurídi­ca. 

Nes­ta últi­ma situ­ação, as enti­dades devem se inscr­ev­er por meio de uma insti­tu­ição oper­ado­ra com quem devem fir­mar um acor­do de parce­ria. Cada insti­tu­ição oper­ado­ra poderá ter até dez pro­postas de cursin­hos pop­u­lares apoiadas.

As pro­postas dos cursin­hos dev­erão estar alin­hadas às Dire­trizes Cur­ric­u­lares Nacionais do Ensi­no Médio e tam­bém aos edi­tais anu­ais do Enem. Out­ra exigên­cia é que os cursin­hos ten­ham car­ga horária mín­i­ma de 20 horas sem­anais.

Os planos tam­bém pre­cisam ofer­e­cer ativi­dades com­ple­mentares de pro­moção da saúde e da cidada­nia; de for­mação antir­racista e ant­i­ca­paci­tista, ou seja, con­tra o pre­con­ceito e a dis­crim­i­nação dire­ciona­dos a pes­soas com defi­ciên­cia (PCD).

Apoio financeiro

A par­tir da assi­natu­ra de ter­mo de adesão à rede, o apoio téc­ni­co e finan­ceiro aos cursin­hos pop­u­lares sele­ciona­dos terá duração de sete meses e será de, no máx­i­mo, R$ 163,2 mil.

De acor­do com a chama­da públi­ca, neste val­or está inclu­so o auxílio per­manên­cia aos estu­dantes e, ain­da, para custeio de mate­ri­ais didáti­cos gra­tu­itos para a preparação dos alunos, for­mação e capac­i­tação de pro­fes­sores e gestores.

Ao todo, o inves­ti­men­to ini­cial do gov­er­no fed­er­al será de R$ 24,8 mil­hões, no ciclo 2025–2026, para a rede de cursin­hos e devem ser ben­e­fi­ci­a­dos, já no primeiro ano, cer­ca de 5,2 mil estu­dantes do Brasil.

O MEC cal­cu­la que até 2027, o val­or glob­al chegará a R$ 99 mil­hões, com aprox­i­mada­mente 324 cursin­hos pop­u­lares apoia­dos. 

Estudantes

Especi­fi­ca­mente sobre o auxílio per­manên­cia aos estu­dantes, este será con­ce­di­do em seis parce­las no val­or de R$ 200 cada uma delas. Os recur­sos serão trans­feri­dos dire­ta­mente pelas insti­tu­ições de ensi­no aos estu­dantes.

O auxílio per­manên­cia deve ser con­ce­di­do a, no mín­i­mo, 20 e, no máx­i­mo, a 40 estu­dantes.

Ao lon­go do perío­do de exe­cução da pro­pos­ta, os estu­dantes ben­efi­ciários poderão ser sub­sti­tuí­dos e dev­erá ser entregue a segun­da lista com­pro­batória de fre­quên­cia.

Resultado

O proces­so de seleção das proposições dos cursin­hos pop­u­lares ocorre em três eta­pas: análise de doc­u­men­tos; análise téc­ni­ca, pon­tu­ação e clas­si­fi­cação das pro­postas; e seleção da proposição.

Con­forme o edi­tal, os resul­ta­dos de cada uma das três fas­es serão divul­ga­dos nos sites das seguintes insti­tu­ições: Min­istério da Edu­cação (MEC); Fiocruz, Fun­dação para o Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co em Saúde (Fiotec) e Prosas.

Os cur­sos sele­ciona­dos serão con­heci­dos em 6 de jun­ho. A pre­visão para que as insti­tu­ições assinem o ter­mo de adesão para iní­cio de con­cessões de bol­sas é 19 de jun­ho.