Curso ensina letramento racial a trabalhadores do SUS

No con­tex­to das comem­o­rações ao Dia da Con­sciên­cia Negra, cel­e­bra­do pela primeira vez como feri­ado nacional neste ano, a Esco­la Politéc­ni­ca em Saúde Joaquim Venân­cio, da Fun­dação Oswal­do Cruz (Fiocruz), e o Cam­pus Vir­tu­al Fiocruz lançaram o cur­so online gra­tu­ito Letra­men­to racial para tra­bal­hadores do SUS. A for­mação, com foco em tra­bal­hadores do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), bus­ca con­sci­en­ti­zar sobre a neces­si­dade de descon­stru­ir práti­cas racis­tas e pro­mover a diver­si­dade e a equidade no cam­po da saúde. 

Coor­de­na­do pelas pro­fes­so­ras Regi­ma­ri­na Reis e Letí­cia Batista, da esco­la politéc­ni­ca, a ini­cia­ti­va é fru­to de uma parce­ria entre a insti­tu­ição e as uni­ver­si­dades fed­erais da Bahia (UFBA), do Maran­hão (UFMA), do Rio de Janeiro (UFRJ) e Flu­mi­nense (UFF), com apoio do Min­istério da Edu­cação (MEC).

Durante a capac­i­tação, serão abor­da­dos temas como as relações entre o racis­mo e a saúde como dire­ito no Brasil e a práti­ca antir­racista como princí­pio do tra­bal­ho em saúde. O obje­ti­vo é recon­hecer e ques­tionar estereóti­pos, pre­con­ceitos, dis­crim­i­nações e injustiças raci­ais.

Formação

A pro­fes­so­ra Regi­ma­ri­na Reis disse que o cur­so é resul­ta­do de um con­jun­to de pesquisas desen­volvi­das e coor­de­nadas em parce­ria com a pro­fes­so­ra Letí­cia Batista, da UFF, e com o pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Bahia Mar­cos Araújo.

“Desen­volve­mos o cur­so partin­do da evidên­cia inques­tionáv­el de que a pop­u­lação negra é despro­por­cional­mente afe­ta­da pelas desigual­dades soci­ais no Brasil”, expli­cou.

Coor­de­nado­ra adjun­ta do cur­so, Letí­cia Batista desta­ca que “o racis­mo é uma pro­dução social e sua ação impacta tam­bém o SUS, repro­duzin­do iniq­uidades em saúde”. A pesquisado­ra reforça que a capac­i­tação não bus­ca ape­nas recon­hecer o racis­mo, mas for­t­ale­cer a pro­dução de ações antir­racis­tas no âmbito das políti­cas voltadas para a saúde.

A for­mação é a primeira desen­volvi­da no âmbito do edi­tal Ino­va Edu­cação — Recur­sos Edu­ca­cionais Aber­tos, ini­cia­ti­va da Fiocruz. O cur­so é aber­to para todos os inter­es­sa­dos pelo tema e pode ser adap­ta­do e uti­liza­do em out­ros mate­ri­ais.

“É nesse sen­ti­do que enten­demos a importân­cia do cur­so, como proces­so for­ma­ti­vo intro­dutório, com abrangên­cia nacional, que afir­ma e difunde o lugar da questão racial para com­preen­der as relações soci­ais e os proces­sos de saúde e adoec­i­men­to no país. O racis­mo é um obstácu­lo cen­tral para a real­iza­ção da saúde como dire­ito no Brasil, deven­do ser enfrenta­do”, resume Reis.

“Com racis­mo não há saúde, com racis­mo os princí­pios do SUS são irre­al­izáveis em sua plen­i­tude. A expec­ta­ti­va é que mais ini­cia­ti­vas for­ma­ti­vas e de práti­cas antir­racis­tas pos­sam ser real­izadas ao nív­el nacional e local”.

Letramento racial

No Brasil, 55,5% da pop­u­lação nacional se iden­ti­fi­ca como negra sendo 45,3% (92,1 mil­hões) autode­clar­a­da par­da e 10,2% (20,7 mil­hões) pre­ta. Os dados são do Cen­so Demográ­fi­co 2022, real­iza­do pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE). Mes­mo rep­re­sen­tan­do a maio­r­ia da pop­u­lação, pes­soas negras ain­da têm menos aces­so aos serviços de saúde no país, prin­ci­pal­mente em com­para­ção às pes­soas bran­cas.

Ape­nas 74,8% das pes­soas pre­tas e 73,3% das pes­soas par­das con­sul­taram um médi­co nos 12 meses ante­ri­ores à divul­gação da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, tam­bém real­iza­da pelo IBGE, em con­vênio com o Min­istério da Saúde. Entre pes­soas bran­cas, essa pro­porção pas­sa para 79,4%.

“Fato é que negras e negros no país vivem em piores mora­dias, tem menos aces­so à edu­cação, apre­sen­tam piores condições de saúde, recebem os menores salários, ocu­pam menos as posições de poder, são mais encar­cer­a­dos, entre out­ros indi­cadores soci­ais que evi­den­ci­am a sub-rep­re­sen­tação negra, em relação à pop­u­lação bran­ca. Isso reflete o proces­so de for­mação da sociedade brasileira, que é forte­mente anco­ra­do em hier­ar­quias raci­ais e tem o racis­mo estru­tur­al como tec­nolo­gia de poder”, reflete Reis.

Para a coor­de­nado­ra, a sociedade brasileira é con­struí­da com base no racis­mo estru­tur­al, que orga­ni­za e ori­en­ta o cotid­i­ano de pes­soas negras e bran­cas. À reportagem, ela ressalta que essa for­ma de dis­crim­i­nação está pre­sente não ape­nas nas relações inter­pes­soais, mas tam­bém nas insti­tu­ições públi­cas, incluin­do o SUS.

“O racis­mo pre­sente na sociedade é tam­bém pro­duzi­do e repro­duzi­do nas orga­ni­za­ções de saúde, no tra­bal­ho em saúde e na for­mação dos tra­bal­hadores da saúde”.

Reis ain­da apon­ta para a neg­ligên­cia de debates sobre o tema ao lon­go da for­mação dos tra­bal­hadores da área da saúde. “O racis­mo é pro­mo­tor de adoec­i­men­to indi­vid­ual e cole­ti­vo, ape­sar dis­so, as questões raci­ais não são abor­dadas na for­mação dos tra­bal­hadores da saúde, e nem nos proces­sos de tra­bal­ho. Há uma inter­dição dessa dis­cussão em todas as cat­e­go­rias profis­sion­ais e níveis for­ma­tivos em saúde”.

Até o momen­to, a for­mação con­ta com cer­ca de 7 mil inscritos, de todas as 27 unidades da Fed­er­ação.

* Estag­iária sob super­visão de Viní­cius Lis­boa