Custos de ultraprocessados e álcool ao SUS atingem R$ 28 bi por ano

Pesquisas feitas pela Fiocruz, em parce­ria com as orga­ni­za­ções não gov­er­na­men­tais  ACT Pro­moção da Saúde e Vital Strate­gies, esti­mam o cus­to que o con­sumo de ali­men­tos ultra­proces­sa­dos e bebidas alcoóli­cas tem sobre o sis­tema públi­co de saúde no país. A par­tir de dados de atendi­men­tos real­iza­dos pelo Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), lev­an­ta­men­tos mostram que a má ali­men­tação com ultra­proces­sa­dos leva a R$ 933,5 mil­hões por ano em gas­tos dire­tos com saúde, um total de R$ 10,4 bil­hões se con­sid­er­a­dos cus­tos indi­re­tos e de mortes pre­mat­uras, e R$ 18,8 bil­hões em relação ao con­sumo de bebidas alcoóli­cas. As esti­ma­ti­vas não incluem dados de atendi­men­tos na rede suple­men­tar de saúde (planos de saúde e clíni­cas par­tic­u­lares fora do SUS), nem atendi­men­tos que não ten­ham ess­es agentes como prin­ci­pal causa rela­ciona­da.

Os estu­dos indicam a neces­si­dade de com­bi­nação de estraté­gias para diminuir o impacto, com uso de impos­tos sele­tivos, aumen­tan­do o cus­to de pro­du­tos que ten­ham esse poten­cial con­tra a saúde públi­ca, de for­ma trans­par­ente e rela­ciona­da a cam­pan­has de con­sci­en­ti­za­ção como as de com­bate ao tabag­is­mo. “Ess­es impos­tos sele­tivos têm, além do poten­cial de finan­ciar o trata­men­to do que os pro­du­tos causam, o efeito de reduzir o con­sumo de sub­stân­cias noci­vas e estim­u­lar escol­has mais saudáveis. Em lon­go pra­zo, há tam­bém um caráter pro­gres­si­vo asso­ci­a­do, com a redução de cus­tos no sis­tema de saúde e a diminuição da per­da de pro­du­tivi­dade e de doenças que reduzem a expec­ta­ti­va de vida”, expli­cou Marília Albiero, coor­de­nado­ra de Ino­vação e Estraté­gia da ACT Pro­moção da Saúde.

As ONGs pro­movem cam­pan­ha pela inclusão desse tipo de impos­to na refor­ma trib­utária, como estraté­gia casa­da de pro­moção à saúde e finan­cia­men­to de políti­cas de justiça trib­utária. “Em um país que tem enfrenta­do difi­cul­dades de equa­cionar recei­ta e despe­sa nos últi­mos 10 anos, num momen­to em que se tem uma pressão muito grande de finan­cia­men­to do SUS e uma refor­ma trib­utária que pre­cisa ser equa­ciona­da do pon­to de vista de alíquo­ta ade­qua­da e de quem paga a con­ta da lim­i­tação dessa alíquo­ta, é pre­ciso enten­der que alguns setores que causam mais cus­to para a sociedade podem pagar essa con­ta, e que ela fun­ciona em uma lóg­i­ca de gan­ha-gan­ha: não só arreca­da mais, como pen­sa uma lóg­i­ca de trib­u­tação especí­fi­ca para garan­tir políti­cas necessárias a par­tir do gan­ho desse setor”, defend­eu Pedro de Paula, dire­tor da Vital Strate­gies no Brasil.

A lóg­i­ca do lob­by é a de que o con­sumo pouco con­tro­la­do dess­es pro­du­tos esconde o impacto no aumen­to de doenças comuns e debil­i­tantes, como a hiperten­são, o dia­betes e a obesi­dade, que estão entre os prin­ci­pais cau­sadores de per­da de pro­du­tivi­dade por questões asso­ci­adas à saúde e entre os fatores deter­mi­nantes para o surg­i­men­to de doenças mais com­plexas, como demên­cias e cânceres. Além dis­so, podem ser o cam­in­ho para con­stru­ir sis­temas de apoio à agri­cul­tura famil­iar e à dis­tribuição de ali­men­tos in natu­ra, esta­b­ele­cen­do, a par­tir de com­bi­nação de medi­das, “uma mudança estru­tur­al do sis­tema trib­utário, atuan­do como instru­men­to para pro­mover saúde, equidade e sus­tentabil­i­dade”, com­ple­tou Albiero.

Riscos associados

Os estu­dos indicam ain­da que as doenças rela­cionadas ao con­sumo de ultra­proces­sa­dos e álcool causam, respec­ti­va­mente, impacto de 57 mil e de 105 mil mortes por ano. Ain­da que o aumen­to da tax­ação não vá impedir o con­sumo exces­si­vo em sua total­i­dade, há grande poten­cial de diminuição dessas mortes, esti­madas ini­cial­mente em cer­ca de 25%, ou seja, quase 40 mil vidas por ano, além de gan­ho na qual­i­dade de vida. Uma com­para­ção fei­ta pelos pesquisadores é com os inves­ti­men­tos recor­rentes, e necessários, con­tra doenças trans­mis­síveis, como a dengue. As cam­pan­has anu­ais ten­dem a sal­var vidas em pata­mar de mil­hares, cer­ca de duas mil por ano. Uma difer­ença gri­tante, quan­do pos­ta em per­spec­ti­va tal dis­pari­dade.

“Vale lem­brar que essas esti­ma­ti­vas são con­ser­vado­ras, vis­to que se limi­tam ao impacto na pop­u­lação empre­ga­da adul­ta, maior de 20 anos, e não incluem out­ros cus­tos de pre­venção, atenção primária, saúde suple­men­tar ou gas­tos par­tic­u­lares no trata­men­to das doenças cau­sadas pelo con­sumo de ultra­proces­sa­dos”, afir­mou Eduar­do Nil­son, pesquisador da Fiocruz, respon­sáv­el pelos estu­dos. São, por­tan­to, uma leitu­ra do cenário a par­tir dos dados públi­cos disponíveis. Proposi­tal­mente, foram bas­tante cri­te­riosos, excluin­do danos colat­erais e cenários rela­ciona­dos a out­ros fatores de risco.

Sobre o álcool, que é base para a cam­pan­ha pub­lic­itária “Quer uma dose de real­i­dade?” o estu­do bus­cou enten­der a per­cepção públi­ca a respeito da tax­ação. Os resul­ta­dos de uma pesquisa por meio de ques­tionários, com cer­ca de mil par­tic­i­pantes, esti­mou que 62% dos brasileiros apoiam o aumen­to de preços e 61% são a favor de impos­tos para reduzir o con­sumo de álcool. Para 77% das pes­soas ouvi­das, o gov­er­no é respon­sáv­el por com­bat­er os danos rela­ciona­dos ao álcool. “A gente está falan­do de 105 mil mortes. Qual é o cus­to social dis­so, do pon­to de vista de saúde men­tal, de deses­per­ança, quan­do você está falan­do de vio­lên­cia e inse­gu­rança públi­ca decor­rente dessa vio­lên­cia? Dá até, em lon­go pra­zo, para a gente começar a pen­sar em qual­i­ficar essas esti­ma­ti­vas. Mas é exata­mente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com ess­es cus­tos de for­ma ade­qua­da”, com­ple­tou Pedro de Paula.

O estu­do apon­tou ain­da a diminuição poten­cial de riscos asso­ci­a­dos com grande difusão na sociedade, como o impacto do álcool na vio­lên­cia domés­ti­ca e na gravi­dade de aci­dentes de trân­si­to.