Defensoria do Rio leva projeto social a terreiros

A Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janeiro (DPRJ) pro­move neste sába­do (27), a par­tir das 9h, a primeira edição do pro­je­to Defen­so­ria em ação nos ter­reiros, no cam­pus Seropédi­ca da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Rur­al (UFRRJ). No municí­pio de Seropédi­ca ficam diver­sos ter­reiros de religiões de matriz africana, como o Ilê Asé Omi Gbonã, que rece­beu equipes da Defen­so­ria Públi­ca em fevereiro, quan­do surgiu a ini­cia­ti­va.

Para a Agên­cia Brasil, a coor­de­nado­ra da Pro­moção da Equidade Racial (Coopera) da DPRJ, Daniele da Sil­va, disse que o órgão recebe muitas deman­das de racis­mo reli­gioso, que nem sem­pre resul­tam em reg­istros de ocor­rên­cia nas del­e­ga­cias.

Segun­do ela, isso ocorre porque o racis­mo insti­tu­cional existe den­tro do próprio sis­tema de Justiça, envol­ven­do toda a engrenagem e tam­bém na Defen­so­ria Públi­ca. “Então, a gente resolveu faz­er essa ação para dar vis­i­bil­i­dade às deman­das dos povos de ter­reiros”, expli­cou.

Será uma ação social em que a Defen­so­ria prestará assistên­cia jurídi­ca em deman­das de menor com­plex­i­dade, o que o órgão faz de for­ma rotineira, disponi­bi­lizan­do solução para dúvi­das sobre a for­mal­iza­ção de ter­reiros; ori­en­tações jurídi­cas para casos de racis­mo reli­gioso; ori­en­tação sobre ações de dire­itos de família, engloban­do ali­men­tos, guar­da, tutela, reg­u­la­men­tação de visi­ta, inter­dição e divór­cio; recon­hec­i­men­to ou dis­solução de união estáv­el; reg­istro tar­dio, reti­fi­cação de reg­istro civ­il ou cer­tidão de nasci­men­to; alvará e ações de con­sum­i­dor de baixa com­plex­i­dade.

O pro­je­to con­ta com a parce­ria da Defen­so­ria Públi­ca da União, que dará atendi­men­to sobre deman­das prev­i­den­ciárias; e do Depar­ta­men­to de Trân­si­to (Detran), que fará a expe­dição de carteiras de iden­ti­dade.

Ação conjunta

Em para­le­lo, serão cole­ta­dos casos de racis­mo reli­gioso. “A intenção é uma ação em con­jun­to com gestores e gestoras de pro­moção da igual­dade racial de dez municí­pios da Baix­a­da Flu­mi­nense. É um pleito que eles troux­er­am para a Defen­so­ria Públi­ca e a gente acol­heu”, disse Daniele. A DPRJ tem feito encon­tros per­iódi­cos com ess­es gestores.

Out­ras duas edições do pro­je­to dev­erão ser real­izadas até o fim do ano, provavel­mente em Itab­o­raí e São Gonça­lo, onde são cole­ta­dos muitos casos de racis­mo reli­gioso. “A gente vê que é uma deman­da muito invis­i­bi­liza­da no sis­tema de Justiça, Primeiro porque as pes­soas não con­fi­am no sis­tema de Justiça para faz­er as denún­cias. E, uma vez que são feitas as denún­cias, muitas delas são arquiv­adas e não dão em nada. A gente acha que, com essa atu­ação cole­ti­va, dan­do vis­i­bil­i­dade, se pos­sa pro­te­ger mel­hor os dire­itos dos povos de ter­reiros que, em sua maio­r­ia, são pes­soas em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade e sem­pre à mer­cê de um racis­mo recre­ati­vo e de práti­cas vio­len­tas, não só do Poder Públi­co, mas do poder para­le­lo”, obser­vou Daniele.

De acor­do com a coor­de­nado­ra da Pro­moção da Equidade Racial (Coopera) da DPRJ, é necessário detal­har e mapear o racis­mo reli­gioso para bus­car soluções mais efi­cientes, não só em nív­el nacional, mas tam­bém inter­na­cional, pois o racis­mo reli­gioso é uma grave vio­lação de dire­itos humanos”, esclare­ceu Daniele. A ação social se esten­derá até as 15h. A pro­gra­mação inclui a exposição fotográ­fi­ca Infân­cia nos ter­reiros.